Com centenas de buracos espalhados pelos cerca de 10 quil\u00f4metros de estrada que liga os munic\u00edpios de Taquari e Bom Retiro do Sul, os moradores da localidade de Beira do Rio est\u00e3o insatisfeitos com a manuten\u00e7\u00e3o da via. \u201cEst\u00e1 prec\u00e1ria essa estrada. O \u00f4nibus e a kombi escolar j\u00e1 amea\u00e7aram parar de passar na Beira do Rio por causa dos buracos. Os carros se destroem tudo nessa estrada\u201d, relatou a moradora Jair Saldanha Oliveira, 46 anos.
\nAt\u00e9 o in\u00edcio de 2017, a prefeitura de Taquari realizava a manuten\u00e7\u00e3o do local. Em entrevista ao jornal, em janeiro daquele ano, o prefeito Maneco relatou que a administra\u00e7\u00e3o municipal fazia a manuten\u00e7\u00e3o da estrada h\u00e1 muitos anos, mas que ela era de \u00e2mbito estadual e que o Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagens (Daer) havia proposto uma parceria para manuten\u00e7\u00e3o do local. Na \u00e9poca, a prefeitura cedeu material e o Daer realizou o servi\u00e7o com funcion\u00e1rios e maquin\u00e1rios do departamento, ligado ao Governo Estadual.
\nA partir desse servi\u00e7o, o Daer passou a realizar a manuten\u00e7\u00e3o da via, o que foi registrado pelo jornal em alguns momentos. A \u00faltima vez foi em abril de 2019, quando O Fato fotografou uma patrola e um operador de m\u00e1quinas do Daer trabalhando na estrada da Beira do Rio.
\nCom as intensas chuvas das \u00faltimas semanas, as condi\u00e7\u00f5es da via se precarizaram. Atr\u00e1s de uma previs\u00e3o de melhoria na estrada, O Fato deparou-se com uma situa\u00e7\u00e3o inusitada. Ningu\u00e9m quer assumir a responsabilidade de manuten\u00e7\u00e3o da via.<\/p>\n
Prefeito afirma que via \u00e9 estadual<\/strong><\/p>\n O prefeito Maneco afirma com veem\u00eancia que a via \u00e9 de responsabilidade do Governo do Estado, que teria retomado a manuten\u00e7\u00e3o no local no in\u00edcio de 2017. A administra\u00e7\u00e3o diz que n\u00e3o foi notificada sobre o Daer deixar de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na estrada, nem assinou documenta\u00e7\u00e3o neste sentido. Tamb\u00e9m relatou que desconhece o estudo para estadualiza\u00e7\u00e3o do trecho, que teria iniciado em 2018 e n\u00e3o se concretizado. \u201cO que a prefeitura e toda comunidade sabem \u00e9 que o Daer fez uma obra de recupera\u00e7\u00e3o da estrada, divulgada inclusive na imprensa e nas redes sociais, de conhecimento p\u00fablico e de not\u00f3ria execu\u00e7\u00e3o do Daer. De maneira extra-oficial, se tem not\u00edcias de que o servi\u00e7o foi realizado pela Construtora Giovanela. E tamb\u00e9m de acordo com relatos extra-oficiais, a manuten\u00e7\u00e3o teria sido autorizada pelo secret\u00e1rio de Transportes da \u00e9poca. A manuten\u00e7\u00e3o do Daer, acrescente-se, foi elogiada pelos moradores da localidade\u201d, disse o prefeito. Daer diz que trecho \u00e9 municipal<\/strong><\/p>\n O Departamento Aut\u00f4nomo de Estrada de Rodagens (Daer), ligado ao Governo Estadual, tamb\u00e9m afirma n\u00e3o ser respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da via. O Daer diz que tem responsabilidade sobre a VRS-868, no Rinc\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9, at\u00e9 o Santu\u00e1rio de Nossa Senhora da Assun\u00e7\u00e3o. A partir do fim do asfaltamento, o trecho seria municipal. \u201cA 11\u00aa Superintend\u00eancia Regional do DAER de Lajeado recebeu solicita\u00e7\u00e3o da prefeitura e da C\u00e2mara de Vereadores para a execu\u00e7\u00e3o de melhorias na VRS-868. Por\u00e9m, a Equipe de Cadastro do DAER se manifestou a respeito do trecho n\u00e3o-pavimentado, informando que ele n\u00e3o integra o Sistema Rodovi\u00e1rio Estadual (SRE). Portanto, ele \u00e9 municipal. Por essa raz\u00e3o, o Departamento n\u00e3o pode mais atuar no segmento\u201d, informou o Daer. Moradores n\u00e3o sabem para quem reclamar<\/strong><\/p>\n Residente na localidade de Beira do Rio h\u00e1 mais de dez anos, Jair Saldanha de Oliveira, 46 anos, diz que o \u00faltimo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico a realizar manuten\u00e7\u00e3o na via foi o Daer. \u201cMas falaram que \u00e9 de Taquari agora. Minha vizinha reclamou na prefeitura e C\u00e2mara de Vereadores, mas n\u00e3o adiantou. A gente liga para o Daer e n\u00e3o atendem. A gente n\u00e3o sabe quem est\u00e1 falando a verdade, porque se o Daer est\u00e1 arrumando para o lado de Bom Retiro, porque n\u00e3o arrumam tudo?\u201d, indaga a moradora. Segundo ela, a localidade est\u00e1 sendo prejudicada por causa dos buracos. \u201cO \u00f4nibus j\u00e1 amea\u00e7ou de tirar a linha da Beira do Rio e a kombi escolar tamb\u00e9m\u201d, relata Jair.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com centenas de buracos espalhados pelos cerca de 10 quil\u00f4metros de estrada que liga os munic\u00edpios de Taquari e Bom Retiro do Sul, os moradores da localidade de Beira do Rio est\u00e3o insatisfeitos com a manuten\u00e7\u00e3o da via. \u201cEst\u00e1 prec\u00e1ria essa estrada. O \u00f4nibus e a kombi escolar j\u00e1 amea\u00e7aram parar de passar na Beira […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9805,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9804","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9804"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9804\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe acordo com Maneco, n\u00e3o h\u00e1 documenta\u00e7\u00e3o oficial que ateste a quem cabe a manuten\u00e7\u00e3o da rodovia. \u201cPor\u00e9m, a execu\u00e7\u00e3o da obra feita pelo Daer \u00e0 \u00e9poca \u00e9 um atestado de que o trecho pertence ao pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, pois, do contr\u00e1rio, n\u00e3o teria havido a interven\u00e7\u00e3o do Daer naquela \u00e9poca. Se a estrada fosse municipal, haveria necessidade da firma\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre Daer e munic\u00edpio, o que n\u00e3o ocorreu. Tampouco recebemos documento propondo isso\u201d, informou o prefeito.
\nQuestionado se as manuten\u00e7\u00f5es realizadas nos \u00faltimos dois anos possam ter tido cunho eleitoreiro, tendo em vista o pleito de 2018, o prefeito relatou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel interpretar desta forma. \u201cPois, em tese, foi uma obra normal. Passa a ser anormal quando o Daer diz que o trecho n\u00e3o \u00e9 de sua responsabilidade. Causa-nos estranheza que haja essa mudan\u00e7a de entendimento, principalmente depois dessa interven\u00e7\u00e3o do Daer na via. N\u00e3o podemos deixar a estrada ac\u00e9fala, por isso, entendemos que o Daer tem de continuar a fazer a manuten\u00e7\u00e3o e cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, considerou Maneco.<\/p>\n
\nSegundo o departamento, o trecho em quest\u00e3o n\u00e3o se trata de uma VRS ou ERS, que seriam vias de responsabilidade estadual. De acordo com o Daer, a VRS-868, que passa pelo Rinc\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9, se encerra no fim da pavimenta\u00e7\u00e3o e o Daer s\u00f3 retoma a responsabilidade sobre a manuten\u00e7\u00e3o no trecho a partir do entroncamento com a RSC-287, onde iniciaria a ERS-129, em Bom Retiro do Sul. \u201cEla (ERS-129) come\u00e7a no entroncamento com RSC-287 para Montenegro. A VRS-868 n\u00e3o possui trecho n\u00e3o-pavimentado. A rodovia conta apenas com trecho asfaltado que termina no Santu\u00e1rio Nossa Senhora da Assun\u00e7\u00e3o. O trecho questionado n\u00e3o \u00e9 uma ERS nem VRS, por essa raz\u00e3o n\u00e3o aparece no Sistema Rodovi\u00e1rio Estadual (SRE), sendo, portanto, municipal\u201d, reafirma o Daer, enviando a rela\u00e7\u00e3o de rodovias estaduais, onde aparecem apenas a VRS-868, no Rinc\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9, e a ERS-436 (Aleixo Rocha da Silva), como rodovias estaduais em Taquari.
\nQuestionado sobre o motivo de ter realizado a manuten\u00e7\u00e3o da via, com funcion\u00e1rios e maquin\u00e1rios do departamento, por mais de dois anos, o Daer relatou que \u201cem 2018, o governador autorizou que o DAER estadualizasse alguns trechos de rodovias municipais, desde que ratificados por estudos t\u00e9cnicos espec\u00edficos. O trecho da rodovia em quest\u00e3o estava naquela rela\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o foi estadualizado. Por isso, a autarquia deixou de atuar nele\u201d.
\nO jornal solicitou documenta\u00e7\u00e3o oficial que determinasse que o trecho \u00e9 de \u00e2mbito municipal. Tamb\u00e9m solicitou a rela\u00e7\u00e3o das rodovias que seriam estadualizadas, onde constaria o trecho da Beira do Rio, assim como os registros dos trabalhos realizados pelo Daer na via para averiguar a nomenclatura do trecho, j\u00e1 que o departamento alega que n\u00e3o faz parte da VRS-868, nem da ERS-129. O Daer informou que \u201ca equipe de Cadastro \u00e9 que realiza os procedimentos para nomenclatura de rodovias estaduais. Como n\u00e3o foi estadualizada, n\u00e3o recebeu nenhuma nomenclatura\u201d. O departamento tamb\u00e9m n\u00e3o forneceu os registros ou Ordem de Servi\u00e7o das obras realizadas no local entre fevereiro de 2017 e abril de 2019. \u201cN\u00e3o foi poss\u00edvel realizar a apropria\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, pois quando o registro seria feito foi constatado que a rodovia n\u00e3o estava no SRE\u201d, relatou o departamento.
\nO \u00fanico documento encaminhado pelo Daer foi um of\u00edcio que teria sido enviado em agosto de 2019 pelo dirigente administrativo da 11\u00aa Superintend\u00eancia do Daer, Jorge Textor, ao vice-prefeito Andr\u00e9 Brito. \u201cEm resposta \u00e0 vossa solicita\u00e7\u00e3o, em of\u00edcio 153\/2019, informamos que, conforme informa\u00e7\u00e3o de nossa Equipe de Cadastro SPR\/DGP\/DAER, o segmento compreendido entre o Santu\u00e1ro Nossa Senhora da Assun\u00e7\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio da ERS-129, no entroncamento com a RSC-287, n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia do Daer, conforme SRE\/2019. Portanto toda e qualquer interven\u00e7\u00e3o no segmento, incluindo as obras de artes existentes, \u00e9 de compet\u00eancia e responsabilidade da Prefeitura Municipal de Taquari\u201d, diz o of\u00edcio. Segundo o Daer, obras de arte \u00e9 o termo t\u00e9cnico para designar pontes e viadutos, e a prefeitura n\u00e3o respondeu o of\u00edcio ao departameno.<\/p>\n