{"id":9174,"date":"2019-10-04T11:45:52","date_gmt":"2019-10-04T11:45:52","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatotaquari.com.br\/novo\/?p=9174"},"modified":"2019-10-04T11:45:52","modified_gmt":"2019-10-04T11:45:52","slug":"resultado-primario-do-segundo-quadrimestre-fechou-negativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/resultado-primario-do-segundo-quadrimestre-fechou-negativo\/","title":{"rendered":"Resultado prim\u00e1rio do segundo quadrimestre fechou negativo"},"content":{"rendered":"

A secretaria municipal da Fazenda e o Controle Interno da Prefeitura apresentaram, na manh\u00e3 da segunda-feira, 30 de setembro, na C\u00e2mara de Vereadores os dados relativos \u00e0s metas da Administra\u00e7\u00e3o do segundo quadrimestre de 2019 (maio, junho, julho e agosto).<\/p>\n

O contador da secretaria da Fazenda, Pedro Ramos, e o respons\u00e1vel pelo Controle Interno, Renato Nunes, divulgaram os n\u00fameros referentes ao resultado prim\u00e1rio e o resultado nominal, al\u00e9m dos valores aplicados com Despesa de Pessoal, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.
\nO resultado prim\u00e1rio, conforme os n\u00fameros divulgados, fechou negativo em R$ 4.549.175,83 no quadrimestre. Ele demonstra a capacidade do Munic\u00edpio em honrar o pagamento de sua d\u00edvida utilizando suas receitas pr\u00f3prias (provenientes de impostos e transfer\u00eancias). Para esse c\u00e1lculo, s\u00e3o consideradas apenas as chamadas receitas e despesas fiscais l\u00edquidas. Ou seja, entre as receitas, n\u00e3o se inclui as financeiras (aplica\u00e7\u00f5es em bancos), as de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito (financiamento) e de aliena\u00e7\u00e3o de bens (venda de patrim\u00f4nio), ficando em R$ 20.903.037,81. Pelo lado das despesas, n\u00e3o s\u00e3o consideradas a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos e o pagamento do servi\u00e7os da d\u00edvida (juros, encargos e amortiza\u00e7\u00f5es), fechando em R$ 25.452.213,64.
\nConforme o respons\u00e1vel pelo Controle Interno, Renato Nunes, cerca de R$ 2 milh\u00f5es referentes a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito (em decorr\u00eancia da metodologia do c\u00e1lculo) n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos neste c\u00e1lculo, por\u00e9m a despesa correspondente \u00e9 contabilizada. \u201cPor exemplo, quando tem uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para asfaltar uma rua, a despesa com o asfaltamento entra nas despesas, s\u00f3 que a receita da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 exclu\u00edda (do c\u00e1lculo) porque s\u00e3o consideradas (no c\u00e1lculo) apenas as receitas de transfer\u00eancias\u201d, explicou Nunes. \u201cO desempenho mostra que as receitas fiscais n\u00e3o foram suficientes para suportar integralmente as despesas fiscais no per\u00edodo\u201d, aponta o relat\u00f3rio elaborado pela Secretaria da Fazenda e apresentado na audi\u00eancia p\u00fablica. No ano, o acumulado \u00e9 de R$ 2.334.093,73, em decorr\u00eancia de sobra de recursos do per\u00edodo anterior.
\nA expectativa, segundo o contador da prefeitura, Pedro Ramos, \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o melhore at\u00e9 o final do ano. \u201cAs receitas das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito v\u00e3o entrar e cobrir\u00e1 o d\u00e9ficit\u201d.<\/p>\n

D\u00edvida Consolidada L\u00edquida teve aumento<\/strong><\/p>\n

O Resultado Nominal, apurado conforme metodologia adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), verifica a varia\u00e7\u00e3o do saldo do endividamento l\u00edquido no per\u00edodo. Para isso, \u00e9 considerada a diferen\u00e7a entre o saldo da D\u00edvida Fiscal L\u00edquida no quadrimestre em an\u00e1lise e no anterior. A d\u00edvida consolidada nos dois quadrimestre n\u00e3o teve altera\u00e7\u00e3o, ficou em R$ 8.771.764,00. Por\u00e9m, a D\u00edvida Consolidada L\u00edquida aumentou em R$ 2,2 milh\u00f5es, porque o ativo dispon\u00edvel (disponibilidade de recursos em caixa e bancos) reduziu. No primeiro quadrimestre (janeiro a abril) era de R$ 2.884.071,92 e no segundo (maio a agosto) caiu para R$ 553.983,23. Os haveres financeiros (recursos a serem recebidos) tiveram aumento, passando de R$ 6.206.075,49 para R$ 8.038.199,16 e os restos a pagar n\u00e3o processados (decorrentes de despesas empenhadas mas ainda n\u00e3o liquidadas) tamb\u00e9m, indo de R$ 3.322.003,57 para R$ 7.484,215,93. Assim, a D\u00edvida Consolidada L\u00edquida teve aumento de R$ 5.887.692,08 para R$ 8.170.541,98, o que corresponde a 13,04% da Receita Corrente L\u00edquida de 12 meses anteriores (ficou em R$ 62.649.164,34). O limite estabelecido pela Legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 120% da RCL. A diferen\u00e7a entre os dois per\u00edodos \u00e9 de R$ 2.282.849,90.<\/p>\n

Receitas ficaram dentro do estimado<\/strong><\/p>\n

O demonstrativo geral das receitas mostra que se confirmou a previs\u00e3o para o quadrimestre. Estavam estimados arrecadar R$ 22.328.487,11 e fechou em R$ 22.200.304,74. A previs\u00e3o da receita l\u00edquida para o ano foi suplementada e est\u00e1 estimada em R$ 80.523.491,13. No in\u00edcio, a previs\u00e3o era de cerca de R$ 71 milh\u00f5es.<\/p>\n

Despesa com pessoal est\u00e1 abaixo do limite<\/strong><\/p>\n

\"GERAL<\/a>A despesa com pessoal do Executivo, que \u00e9 apurada com base na Receita Corrente L\u00edquida (RCL) dos 12 meses anteriores (setembro 2018 a agosto de 2019), est\u00e1 em R$ 28.729.571,51. Este valor corresponde a 45,86% da RCL, que foi de R$ 62.649.164,34. O limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, \u00e9 de R$ 51,30% da RCL. Segundo Nunes, o percentual de gasto inclui os funcion\u00e1rios da empresa terceirizada que presta servi\u00e7os nas escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ADPECS).
\nNo Legislativo, a despesa com pessoal \u00e9 de R$ 1.155.160,98, correspondendo a 1,84% da RCL. O limite prudencial \u00e9 de 5,70%.<\/p>\n

Despesa com Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Na Educa\u00e7\u00e3o, a despesa com Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino (MDE), no quadrimestre, totalizaram R$ 9.239.542,52, o que representa 22,42% da Receita de Impostos e Transfer\u00eancias. O Munic\u00edpio n\u00e3o atendeu o m\u00ednimo de 25% estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Nunes justificou que, como o Munic\u00edpio tem ganhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), em decorr\u00eancia do n\u00famero de alunos matriculados na rede municipal de ensino, precisa aplicar mais recursos do que a previs\u00e3o para que, na dedu\u00e7\u00e3o do ganho, n\u00e3o fique abaixo do limite. \u201cNa verdade temos que gastar na Educa\u00e7\u00e3o os 25% dos impostos e transfer\u00eancias e mais o ganho do Fundeb. O gasto em si est\u00e1 em 29%, mas por causa do desconto desse ganho do Fundeb, estamos caindo para 22%\u201d.
\nNa Sa\u00fade, a despesa no quadrimestre atingiu o montante de R$ 7.014.700,11 correspondendo a 24,63% da Receita L\u00edquida de Impostos e Transfer\u00eancias. Nesta \u00e1rea, n\u00e3o foi cumprido o m\u00ednimo de 15% estabelecido pela Emenda Constitucional 29\/2000.<\/p>\n

Apenas tr\u00eas pessoas na plateia<\/strong><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica, um evento aberto a toda a comunidade, foi realizada na C\u00e2mara de Vereadores, mas apenas representantes da imprensa e o vereador Mariante (PT) compareceram para acompanhar a apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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