Uma a\u00e7\u00e3o judicial movida em abril de 2015 pelo presidente do Clube Uni\u00e3o, Evaldo Pereira Silveira, foi julgada improcedente pela ju\u00edza Mariana Machado Pacheco, titular da 2\u00aa Vara da Comarca de Taquari. O presidente da entidade, atrav\u00e9s do processo de usucapi\u00e3o, pretende obter a propriedade da sede do clube, situada na rua Campo Romero.<\/p>\n
Evaldo Pereira da Silveira alegou que era o leg\u00edtimo possuidor do im\u00f3vel, com terreno medindo 1.720 m\u00b2 e pr\u00e9dio de alvenaria de 931 m\u00b2. Relatou que ocupa a presid\u00eancia do clube desde 2004 e que n\u00e3o h\u00e1 contribui\u00e7\u00e3o mensal por parte dos s\u00f3cios. Um grupo de sete pessoas, formado por Jaime Lima da Rosa, Adilar de Borba, Eduardo Esp\u00edndola Machado, Laudenir de Godoy Silva, Airton Pereira da Fonseca, Zaida Palagi da Silva e Hari Gossmann, apresentou-se como s\u00f3cio-fundador do clube e contestou o pedido de usucapi\u00e3o, alegando que o im\u00f3vel objeto da a\u00e7\u00e3o pertence \u00e0 Sociedade Recreativa e Esportiva Uni\u00e3o de Taquari, sem fins lucrativos, fundada em setembro de 1962.
\nNa ter\u00e7a-feira, 27 de agosto, em primeira inst\u00e2ncia, o Poder Judici\u00e1rio julgou improcedente o pedido de usucapi\u00e3o. Conforme despacho da ju\u00edza Mariana Machado Pacheco, titular da 2\u00aa Vara Judicial de Taquari, uma das testemunhas ouvidas no processo, na condi\u00e7\u00e3o de informante, relatou que, h\u00e1 mais de 20 anos, trabalhava em finais de semana fazendo a manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e como gar\u00e7om nas promo\u00e7\u00f5es do clube. As demais testemunas ouvidas em ju\u00edzo relataram que o im\u00f3vel objeto da a\u00e7\u00e3o \u00e9 de propriedade do Clube Uni\u00e3o e que o autor representa o clube na condi\u00e7\u00e3o de presidente. \u201cDessa forma, verifica-se que a posse exercida pelo autor sobre a fra\u00e7\u00e3o de \u00e1rea litigiosa era apenas na condi\u00e7\u00e3o de presidente do clube, n\u00e3o havendo a posse mansa e pac\u00edfica. Assim sendo, revela-se n\u00edtida a aus\u00eancia de animus domini na posse exercida pelo autor, que sempre esteve ciente de que sua perman\u00eancia no local decorria na condi\u00e7\u00e3o de detentor\u201d, relatou a ju\u00edza. Ainda cabe recurso da senten\u00e7a junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS).<\/p>\n
Assembleia anulada<\/strong><\/p>\n Outra decis\u00e3o judicial em primeira inst\u00e2ncia envolvendo a Sociedade Recreativa e Esportiva Uni\u00e3o de Taquari foi proferida no dia 10 de janeiro deste ano. A ju\u00edza Mariana Machado Pacheco, da 2\u00aa Vara de Taquari, determinou a nulidade do ato convocat\u00f3rio da Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria realizada em 7 de mar\u00e7o de 2016, que tinha como ordem do dia a extin\u00e7\u00e3o da entidade.<\/p>\n O que dizem as partes<\/strong><\/p>\n Segundo o advogado Pedro Pereira dos Santos, que representa Evaldo Pereira da Silveira no processo, ser\u00e1 impetrado recurso contra a decis\u00e3o do processo de usucapi\u00e3o, assim como j\u00e1 foi interposto recurso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nulidade da assembleia de extin\u00e7\u00e3o do clube. \u201cAo nosso entender, quem entrou com a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem legitimidade. Tanto n\u00e3o tem legitimidade que foi considerada nula a assembleia. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 pela quest\u00e3o de usucapi\u00e3o ou n\u00e3o, mas porque quem se menifestou contr\u00e1rio n\u00e3o tem legitimidade\u201d, relatou Pedro Pereira dos Santos. Uma a\u00e7\u00e3o judicial movida em abril de 2015 pelo presidente do Clube Uni\u00e3o, Evaldo Pereira Silveira, foi julgada improcedente pela ju\u00edza Mariana Machado Pacheco, titular da 2\u00aa Vara da Comarca de Taquari. O presidente da entidade, atrav\u00e9s do processo de usucapi\u00e3o, pretende obter a propriedade da sede do clube, situada na rua Campo Romero. Evaldo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8782,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8781","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8781\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO advogado Tiago Porto representa o grupo de pessoas que se apresenta como s\u00f3cio-fundador da entidade. Ele relatou que a decis\u00e3o retrata a realidade. \u201cO im\u00f3vel sempre pertenceu \u00e0 sociedade, nunca foi de propriedade de nenhum particular e por esta raz\u00e3o que o grupo de associados apresentou a impugna\u00e7\u00e3o a esse pedido, formulado pelo atual presidente do clube em nome pr\u00f3prio. Ent\u00e3o a gente recebe essa decis\u00e3o como algo justo e adequado para o caso\u201d, considerou Tiago Porto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"