Uma investiga\u00e7\u00e3o de mais de um ano do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Dois Irm\u00e3os, cidade localizada no Vale do Sinos, apontou que o Instituto de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o Vida (Isev) teria movimentado cerca de R$ 24 milh\u00f5es em transfer\u00eancias banc\u00e1rias ( valores oriundos da unidade de Dois Irm\u00e3os e de outros munic\u00edpios ) para conta de terceiros.
\nConforme o promotor p\u00fablico, Wilson Lu\u00eds Grezzana, os valores eram depositados na conta da Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Bento, com sede em Porto Alegre. A entidade foi criada para prestar servi\u00e7os de sa\u00fade, no entanto, segundo Grezzana, servia apenas como conta \u201claranja\u201d. O Isev recebia recursos p\u00fablicos para realizar os atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mas, segundo o promotor, ocorriam atrasos nos dep\u00f3sitos do FGTS, repasses do INSS e nos pagamentos de m\u00e9dicos e fornecedores. O promotor diz que foram identificados dep\u00f3sitos do ISEV para a Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Bento,\u00a0 assim como o retorno de recursos para o Instituto e que essa manobra serviria para evitar pagamento a credores e penhoras trabalhistas on line.
\nA investiga\u00e7\u00e3o, que partiu de uma den\u00fancia an\u00f4nima, apontou que a movimenta\u00e7\u00e3o ocorreu no per\u00edodo de 29 de setembro de 2017 a 30 de abril de 2018, o que seria vedado por lei, caracterizando ato simulado e improbidade administrativa, j\u00e1 que se tratava de recursos p\u00fablicos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu a indisponibilidade dos bens dos demandados, como garantia de pagamento de uma poss\u00edvel senten\u00e7a favor\u00e1vel.
\nO Instituto fez a gest\u00e3o do hospital de Dois Irm\u00e3os entre 2014 e outubro de 2018 e chegou a administrar hospitais em outros 10 munic\u00edpios.
\nEm Taquari, o ISEV administrou o hospital entre outubro de 2009 e maio de 2018, na \u00e9poca denominado Instituto Vida. O promotor Grezzana diz que o objeto da investiga\u00e7\u00e3o era o hospital de Dois Irm\u00e3os e por isso n\u00e3o identificou na investiga\u00e7\u00e3o poss\u00edveis desvios de recursos do hospital de Taquari.
\nO promotor de Justi\u00e7a de Taquari, Lucas Oliveira Machado, diz que tramita na Promotoria de Justi\u00e7a de Taquari um Inqu\u00e9rito Civil cujo investigado \u00e9 o Instituto de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o Vida (ISEV), visando a apurar a correta aplica\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas repassadas ao instituto. O promotor acrescenta que a investiga\u00e7\u00e3o encontra-se em andamento e por essa raz\u00e3o ainda n\u00e3o existem informa\u00e7\u00f5es conclusivas acerca do caso.
\nA Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Taquari informou, atrav\u00e9s de nota, que \u201cn\u00e3o chegou ao conhecimento da Prefeitura nenhuma not\u00edcia nesse sentido. Salientamos que todos os descumprimentos contratuais do Isev com Taquari foram descontados, culminando, inclusive, com a rescis\u00e3o do acordo que a institui\u00e7\u00e3o mantinha com o Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n
O que diz o ISEV<\/strong><\/p>\n O Instituto de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o Vida emitiu uma nota, nesta semana, sobre o caso de Dois Irm\u00e3os. Uma investiga\u00e7\u00e3o de mais de um ano do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Dois Irm\u00e3os, cidade localizada no Vale do Sinos, apontou que o Instituto de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o Vida (Isev) teria movimentado cerca de R$ 24 milh\u00f5es em transfer\u00eancias banc\u00e1rias ( valores oriundos da unidade de Dois Irm\u00e3os e de outros munic\u00edpios ) para conta de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8625,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8624","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8624"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8624\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8625"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es vertidas pelo Ilustre Promotor de Justi\u00e7a Wilson Grezzana, membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio Grande do Sul, o qual imputa uma s\u00e9rie de fraudes ao Instituto de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Vida (ISEV), a Defesa da entidade, composta pelo advogado Ricardo Pereira Cantergi (OAB\/RS n.\u00ba 89.476), cumpre esclarecer o que segue:
\nDe pronto, as adu\u00e7\u00f5es realizadas pelo Acusador s\u00e3o amplamente falseadas e sustentadas em graves equ\u00edvocos, que quedam por manchar a imagem da institui\u00e7\u00e3o, que, ao contr\u00e1rio do aventado, \u00e9 s\u00e9ria e de ampla responsabilidade social. Mais, mant\u00e9m suas contas, para al\u00e9m de aprovadas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que se relaciona, com ampla transpar\u00eancia e regularidade.
\nO ISEV assumiu a gest\u00e3o do Hospital localizado na Cidade de Dois Irm\u00e3os no ano de 2014, em processo licitat\u00f3rio leg\u00edtimo e p\u00fablico. Na \u00e9poca, vale dizer, o nosoc\u00f4mio mantinha servi\u00e7os de interna\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, mas sem nenhuma especialidade. No ato de contrata\u00e7\u00e3o da entidade ora acusada, em processo de amplia\u00e7\u00e3o que contou com aux\u00edlio estatal, foram disponibilizadas cirurgias, al\u00e9m de m\u00e9dicos especialistas em diversas \u00e1reas.
\nDesde o primeiro instante, a entidade contou com fiscaliza\u00e7\u00f5es do Estado e do Munic\u00edpio, ordin\u00e1rias a qualquer empresa, com ou sem fins lucrativos, que venha a vencer processo licitat\u00f3rio.
\nPor outro lado, a monta de R$ 24 milh\u00f5es, levantada pelo Promotor de Justi\u00e7a, \u00e9 completamente irreal. De todo o oposto, o que ocorria era a busca de verbas pelo ISEV, junto a ativos seus mantidos em outras Cidades, para poder cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es com o Hospital mantido em Dois Irm\u00e3os, tendo em linha de conta que os entes federativos passaram a atrasar pagamentos, quando n\u00e3o os fez a menor.
\nMesmo modo, vale dizer que o passivo trabalhista da pessoa jur\u00eddica sempre correu em ritmo mais acelerado que as receitas, inclusive aqueles cr\u00e9ditos que o ISEV possui junto \u00e0s Prefeituras, problema esse enfrentado por uma s\u00e9rie de Institui\u00e7\u00f5es no Brasil. Entretanto, veja-se, ao inv\u00e9s dos diretores da ISEV se furtarem das obriga\u00e7\u00f5es assumidas com o Estado, sempre foram diligentes em n\u00e3o paralisar as opera\u00e7\u00f5es hospitalares, mesmo quando a iniciativa p\u00fablica n\u00e3o parecia mais interessada em tanto.
\nAinda, cumpre recha\u00e7ar a insinua\u00e7\u00e3o de que os Diretores do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Vida tiveram reajustes hiperb\u00f3licos. A uma, n\u00e3o cabe ao Douto Promotor invadir a seara da remunera\u00e7\u00e3o de entes privados. A duas, todo e qualquer reajuste por ventura aferido foi aprovado nos processos previstos em estatuto social da entidade, sem que nenhum v\u00edcio seja poss\u00edvel de ser levantado.
\nOs profissionais prestavam servi\u00e7os (advogado\/psicologia) a 16 Unidades de Santa Catarina e RGS, inclusive de forma particular\/privada. Em nenhum momento o valor contratual com a Unidade de Dois Irm\u00e3os sofreu majora\u00e7\u00e3o, descabendo falar em danos ao er\u00e1rio municipal.
\nO ISEV \u00e9 entidade privada e mesmo que exer\u00e7a atividade relacionada \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, o fato \u00e9 que falece ao Minist\u00e9rio P\u00fablico legitimidade para deduzir em ju\u00edzo a pretens\u00e3o de intrometer-se e adentrar na quest\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o interna do ente privado. A tese do digno Promotor que o aumento da remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ocorrer em raz\u00e3o da crise na sa\u00fade contrasta com o pr\u00f3prio reajuste autom\u00e1tico e sucessivo de seu subs\u00eddio na condi\u00e7\u00e3o de Promotor \u2013 que atualmente est\u00e1 em torno de R$ 25.000,00 \u2013 sem contabilizar outras remunera\u00e7\u00f5es mensais.
\nE de salientar que a pr\u00f3pria den\u00fancia do MP confirma que n\u00e3o houve qualquer apropria\u00e7\u00e3o de valores pelos denunciados. Igualmente, o MP reconhece que o ISEV protegeu os valores para aplica\u00e7\u00e3o na sa\u00fade de todos os contratos que estavam sob gest\u00e3o.
\nDe mais a mais, ao se falar na ISEV, cita-se uma institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por uma s\u00e9rie de atividades no Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.\u00a0 Diante disso, ao se fazer imputa\u00e7\u00f5es graves e fr\u00e1geis \u00e0 mesma, queda-se por prejudicar n\u00e3o s\u00f3 a pessoa jur\u00eddica, mas indiretamente todos aqueles que s\u00e3o assistidos pelo servi\u00e7o da mesma\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"