Na sess\u00e3o legislativa de quarta-feira,\u00a0 4 de setembro, os vereadores rejeitaram um veto e um projeto e aprovaram outros dois, todos do Executivo.
\nO veto rejeitado referia-se a uma emenda dos vereadores Marquinhos, Anderson e Ademir, aprovada no projeto de lei analisado em 7 de agosto deste ano, que tratava da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho do servidor. A emenda\u00a0 acrescentou o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 1\u00b0 daquele projeto, assim redigido: \u201cSomente poder\u00e3o requerer a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho semanal os servidores com forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o cargo ao qual foram investidos, restritos \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade, condicionado ao registro no cart\u00e3o-ponto biom\u00e9trico.\u201d O Executivo entendeu que a emenda \u00e9 inconstitucional e que, por isso, deve ser vetada. \u201cEm s\u00edntese, h\u00e1 v\u00edcio de iniciativa por afronta \u00e0 Carta Estadual e \u00e0 Lei Org\u00e2nica que asseguram ser de iniciativa privativa do Executivo a compet\u00eancia para legislar sobre a mat\u00e9ria, configurando, desta forma, clara ofensa ao princ\u00edpio da harmonia e independ\u00eancia entre os poderes\u201d, diz o Executivo em parte de seu parecer. Votaram contra o veto do prefeito os vereadores Ademir, Anderson, Darci, Marcelo e Marcos. Guaraci se absteve de votar.<\/p>\n
Projeto rejeitado<\/strong><\/p>\n O Legislativo tamb\u00e9m rejeitou\u00a0 o projeto do Executivo que trata de altera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2019 e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento corrente. Votaram contra os\u00a0 vereadores Ademir, Anderson, Darci, Deivid Rafael, Marcelo e Marcos. Guaraci se absteve de votar.<\/p>\n Aprovados<\/strong><\/p>\n Durante a noite, foram aprovados, por unanimidade, tr\u00eas projetos: o da revoga\u00e7\u00e3o da lei municipal de\u00a0 08 de setembro de 2006, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESP\u00c9CIE DE L\u00c2MPADA A SER UTILIZADA NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO\u201d; tamb\u00e9m outra \u201cAltera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias para 2019 e autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento corrente.\u201d<\/p>\n Pedido de vista aprovado<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m foi apresentado o projeto de lei que\u00a0 altera a carga hor\u00e1ria de atendente de educa\u00e7\u00e3o infantil. Esse projeto recebeu pedido de vista do vereador Anderson, que foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na sess\u00e3o legislativa de quarta-feira,\u00a0 4 de setembro, os vereadores rejeitaram um veto e um projeto e aprovaram outros dois, todos do Executivo. O veto rejeitado referia-se a uma emenda dos vereadores Marquinhos, Anderson e Ademir, aprovada no projeto de lei analisado em 7 de agosto deste ano, que tratava da redu\u00e7\u00e3o da jornada de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8541,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-8540","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8540","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8540"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8540\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8541"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}