A renova\u00e7\u00e3o do contrato que possibilita o plano de sa\u00fade para os servidores ativos e inativos da Prefeitura est\u00e1 gerando um impasse entre a administra\u00e7\u00e3o municipal e o Instituto de Previd\u00eancia do Estado (IPE Sa\u00fade). Segundo o prefeito Maneco, a Prefeitura encaminhou toda a documenta\u00e7\u00e3o solicitada pelo plano, mas mesmo assim foi notificada, no dia 11 de julho, da n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio. Para buscar manter o plano de sa\u00fade, a administra\u00e7\u00e3o municipal ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial. Paralelo a isso, na tarde de ontem, o IPE enviou nova minuta de contrato para a Prefeitura assinar.<\/p>\n
Maneco disse que n\u00e3o retirar\u00e1 a a\u00e7\u00e3o judicial enquanto a documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o estiver assinada pela dire\u00e7\u00e3o do IPE Sa\u00fade. \u201cAmanh\u00e3 vamos levar a Porto Alegre o contrato assinado por n\u00f3s. Mas j\u00e1 fizemos isso. Em maio, eles nos mandaram a documenta\u00e7\u00e3o, n\u00f3s assinamos e mandamos por Correio, tudo dentro do prazo. Uma semana depois, o Estado enviou of\u00edcio mandando cortar igual. Ent\u00e3o s\u00f3 vou retirar a a\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a quando devolverem nossa via assinada por eles\u201d, justificou.
\nO prefeito mostrou ao jornal c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o enviada e os registros das negocia\u00e7\u00f5es com o IPE. No dia 4 de abril, o instituto enviou a minuta do contrato para ser assinada pela prefeitura at\u00e9 o dia 31 de maio. No dia 14 de maio, mais de duas semanas antes do esgotamento do prazo, a prefeitura recebeu comprovante de entrega da minuta assinada na sede do IPE. No dia 11 de julho, o instituto encaminhou notifica\u00e7\u00e3o do cancelamento dos servi\u00e7os. A partir do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o, a Prefeitura fez diversas liga\u00e7\u00f5es e enviou e-mails, buscando uma reuni\u00e3o com o IPE Sa\u00fade para entender a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do contrato, mas n\u00e3o obteve resposta. Foi movida ent\u00e3o, em agosto, a\u00e7\u00e3o judicial para buscar a renova\u00e7\u00e3o do contrato.
\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o municipal, o plano de sa\u00fade dos municip\u00e1rios ainda est\u00e1 vigente. O contrato a ser assinado \u00e9 v\u00e1lido por mais um ano.<\/p>\n
IPE n\u00e3o se manifesta<\/strong><\/p>\n Nesta semana, o jornal entrou em contato com o setor respons\u00e1vel pelo plano de sa\u00fade do Instituto de Previd\u00eancia do Estado (IPE Sa\u00fade) para solicitar posicionamento sobre a negocia\u00e7\u00e3o com a Prefeitura de Taquari. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, o instituto n\u00e3o enviou resposta ao jornal. A renova\u00e7\u00e3o do contrato que possibilita o plano de sa\u00fade para os servidores ativos e inativos da Prefeitura est\u00e1 gerando um impasse entre a administra\u00e7\u00e3o municipal e o Instituto de Previd\u00eancia do Estado (IPE Sa\u00fade). Segundo o prefeito Maneco, a Prefeitura encaminhou toda a documenta\u00e7\u00e3o solicitada pelo plano, mas mesmo assim foi notificada, no dia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8212,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8211","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8211","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8211"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8211\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8212"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo site da Procuradoria Geral do Estado (PGE), consta nota, publicada no dia 5 de agosto, sobre a situa\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o dos contratos com diversas prefeituras do Rio Grande do Sul. Confira.
\n\u201cA Procuradoria-Geral do Estado, em atua\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul, obteve decis\u00e3o garantindo a renova\u00e7\u00e3o dos contratos de cobertura assistencial firmados entre IPE-Sa\u00fade e munic\u00edpios ou outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\nO pedido, apresentado na \u00faltima quarta-feira, 31\/07, decorre do julgamento da ADI n\u00ba 70078601580 e dos embargos de declara\u00e7\u00e3o opostos pelo Estado ainda pendentes de julgamento. A decis\u00e3o em quest\u00e3o acarreta a impossibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos e o encerramento da cobertura prestada aos servidores dos munic\u00edpios e demais \u00f3rg\u00e3os. A autarquia reportou a exist\u00eancia de in\u00fameros contratos celebrados embasados em dispositivo id\u00eantico ao declarado inconstitucional.
\nNa liminar obtida, o Desembargador Eduardo Uhlein acolheu a fundamenta\u00e7\u00e3o da PGE, reconhecendo a sensibilidade do tema, j\u00e1 que envolve dezenas de milhares de servidores, que recorrem aos servi\u00e7os prestados pelo IPE-Sa\u00fade.
\nA decis\u00e3o concede a medida requerida pelo Estado e atribui efeito suspensivo aos Embargos de Declara\u00e7\u00e3o pendentes de julgamento, assegurando a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o dos contratos de cobertura assistencial celebrados antes do julgamento da ADI at\u00e9 a decis\u00e3o do recurso\u201d, diz a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"