Depois de muito debate, na noite da quinta-feira, 11 de julho, a C\u00e2mara de Vereadores rejeitou um projeto de lei de autoria do Executivo que previa a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de 50% na carga hor\u00e1ria dos funcion\u00e1rios concursados da prefeitura, mediante redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio na mesma propor\u00e7\u00e3o. A medida deveria ser solicitada pelos pr\u00f3prios servidores e autorizada pelo prefeito. O projeto foi rejeitado por cinco votos a um, com voto de Minerva do presidente da Casa, V\u00e2nius Nogueira (PDT).<\/p>\n
Votaram a favor da proposta os vereadores Ademir Fagundes (PDT), Cl\u00f3vis Bavaresco (PP), Ramon (PT) e Z\u00e9 Harry (PDT). Foram contra o projeto Leandro Mariante (PT), Marquinho (PSDB), Pastora Mara (PSDB) e Tio Nei (PSDB). Com o empate, a vota\u00e7\u00e3o precisou do voto de Minerva do presidente da Casa, V\u00e2nius Nogueira (PDT), que tamb\u00e9m foi contra a proposta.
\nOs vereadores que votaram a favor justificaram que a medida visava a dar possibilidade aos funcion\u00e1rios que quisessem reduzir sua jornada de trabalho na prefeitura de Taquari para, por exemplo, assumir cargos em outros munic\u00edpios, que paguem um sal\u00e1rio melhor, ou cuidar de pessoas doentes na fam\u00edlia, entre outros. Ramon foi autor de tr\u00eas emendas que visavam a deixar claro alguns pontos do projeto, entre eles, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de jornada, substituindo a palavra poder\u00e1 ser revogada para dever\u00e1 ser revogada em algumas hip\u00f3teses, sendo a primeira delas, a pedido do servidor. As emendas foram aprovadas com voto contr\u00e1rio de Leandro Mariante.
\nRamon defendeu o projeto alegando que, muitas vezes, funcion\u00e1rios passam em outros concursos e largam a prefeitura de Taquari em fun\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, j\u00e1 que outros munic\u00edpios podem pagar mais por terem maior arrecada\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. \u201cAbre um leque de possibilidades. N\u00f3s vamos estar dando este direito ao funcion\u00e1rio. Isso aqui \u00e9 uma iniciativa livre do funcion\u00e1rio, tem que partir do servidor, ela n\u00e3o parte da administra\u00e7\u00e3o\u201d, disse. O vereador Z\u00e9 Harry tamb\u00e9m se manifestou neste sentido. \u201cEu acho que n\u00f3s pod\u00edamos mudar o nome desse projeto para liberdade. \u00c9 liberdade para as pessoas decidirem sua vida funcional a partir do momento que eles ingressam na administra\u00e7\u00e3o\u201d, relatou.
\nMesmo sendo vereador da base do governo Maneco, que enviou o projeto \u00e0 C\u00e2mara, Leandro Mariante (PT) articulou um discurso contra a proposta. Para ele, havia trechos na lei que possibilitariam futura persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de prefeitos com funcion\u00e1rios. \u201cN\u00e3o \u00e9 o momento de colocar o servidor p\u00fablico em xeque. Hoje, eu reduzo minha carga hor\u00e1ria, seja no magist\u00e9rio, seja onde for, amanh\u00e3 eu quero voltar e n\u00e3o est\u00e1 dito claramente que eu posso voltar. Isso me preocupa muito\u201d, relatou. Mariante tamb\u00e9m considerou ruim o munic\u00edpio perder servidores para outros munic\u00edpios em fun\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos deveriam ter melhores vencimentos para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a.
\nMarquinho concordou com o petista. \u201cPensando no que o Mariante falou, ele tem raz\u00e3o, porque dever\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma coisa certa\u201d, disse o tucano.
\nAntes de dar o voto de Minerva, o presidente da C\u00e2mara, V\u00e2nius Nogueira, j\u00e1 havia aberto seu posicionamento em rela\u00e7\u00e3o ao projeto, que considerou perigoso. \u201cTodos os assuntos de relev\u00e2ncia do munic\u00edpio, o Executivo nos chamou para uma reuni\u00e3o antes, discutiu ou fez audi\u00eancia p\u00fablica. Nesse projeto, n\u00f3s n\u00e3o fomos chamados para discutir com o Executivo, simplesmente ele baixou aqui na C\u00e2mara para que n\u00f3s resolv\u00eassemos. \u00c9 uma leg\u00edtima bomba que vai agradar uns e desagradar outros. Se eu precisar votar, vou ser contra\u201d, adiantou.
\nCom a rejei\u00e7\u00e3o do projeto, a pauta s\u00f3 pode voltar a ser discutida na C\u00e2mara a partir do pr\u00f3ximo ano, caso o Executivo decida enviar nova proposta.<\/p>\n
Lei imp\u00f5e \u00e0 Corsan instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvulas de reten\u00e7\u00e3o de ar nos hidr\u00f4metros<\/strong><\/p>\n Foi aprovado, por unanimidade, projeto de lei proposto pelo vereador Ademir Fagundes (PDT) que assegura aos consumidores da Corsan o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o gratuita de aparelho eliminador de ar, na tubula\u00e7\u00e3o que antecede o hidr\u00f4metro. O servi\u00e7o deve ser solicitado pelo consumidor, sem \u00f4nus adicional. A companhia tem 30 dias \u00fateis para atender a solicita\u00e7\u00e3o, ou estar\u00e1 sujeita \u00e0 multa de 100 Unidade Fiscal Municipal (UFM), atualmente no valor de R$ 17,98 cada, revertida ao Fundo Municipal de Sa\u00fade. Cpers e SindiComerci\u00e1rios usam tribuna livre para falar contra a Reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n Durante sess\u00e3o do Legislativo, na noite da quinta-feira, 11 de julho, o Cpers\/Sindicato, que representa os professores do Rio Grande do Sul, e o SindiComerci\u00e1rios de Taquari e regi\u00e3o utilizaram o espa\u00e7o da tribuna livre da C\u00e2mara de Vereadores. Durante os dez minutos concedidos pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, o presidente do 8\u00ba n\u00facleo do Cpers, Gerson Lu\u00eds Johann, falou em nome das categorias, contra a Reforma da Previd\u00eancia. Depois de muito debate, na noite da quinta-feira, 11 de julho, a C\u00e2mara de Vereadores rejeitou um projeto de lei de autoria do Executivo que previa a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de 50% na carga hor\u00e1ria dos funcion\u00e1rios concursados da prefeitura, mediante redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio na mesma propor\u00e7\u00e3o. A medida deveria ser solicitada pelos pr\u00f3prios servidores […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7680,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7677"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7677\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAl\u00e9m deste projeto, foi aprovada abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 4 mil para pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es e restitui\u00e7\u00f5es referentes ao transporte estudantil. O valor ser\u00e1 coberto por verba do transporte, que estava prevista para passagens e despesas com locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nGerson informou que o sindicato est\u00e1 percorrendo as C\u00e2maras de Vereadores da regi\u00e3o para manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos da Reforma da Previd\u00eancia. \u201cVai trazer preju\u00edzo econ\u00f4mico aos munic\u00edpios, pessoas e comunidade. Est\u00e1 em jogo a quest\u00e3o social. S\u00f3 vai dificultar mais ainda a vida dos trabalhadores. Vai trazer mais perdas para a vida econ\u00f4mica das pessoas\u201d, disse.
\nOs sindicatos ressaltaram o n\u00famero de desempregados no Brasil, que chega a 13 bilh\u00f5es, e o n\u00famero de trabalhadores na informalidade, mais de 30 milh\u00f5es. Criticaram pontos referentes \u00e0 aposentadoria especial e \u00e0 desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia, entre outros. \u201cAlertamos a C\u00e2mara de Vereadores e comunidade para este fato, que n\u00f3s caminhamos para a desconstru\u00e7\u00e3o de uma sociedade que por muitos e muitos anos n\u00f3s trabalhamos para construir\u201d, considerou Gerson.
\nO presidente do 8\u00ba n\u00facleo do Cpers tamb\u00e9m falou sobre perdas salariais que a categoria vem sofrendo h\u00e1 anos. \u201cN\u00e3o temos nenhuma reposi\u00e7\u00e3o salarial h\u00e1 cinco anos\u201d, informou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"