A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou, na semana passada, os \u00edndices provis\u00f3rios do retorno do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para o pr\u00f3ximo ano.
\nA pr\u00e9via mostra que Taquari ter\u00e1 aumento de 1,73% no \u00edndice de 2020, passado de 0,175405 para 0,178438. O indicador \u00e9 utilizado pela Secretaria Estadual da Fazenda para distribuir os recursos do ICMS, que \u00e9 uma das principais fontes de receita dos munic\u00edpios. Para o pr\u00f3ximo ano, a estimativa \u00e9 de distribuir cerca de R$ 7 bilh\u00f5es.
\nO resultado de Taquari \u00e9 atribu\u00eddo pela Prefeitura \u201c\u00e0s a\u00e7\u00f5es de acompanhamento e auditoria nas Guias de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o (GIAs) do ICMS e declara\u00e7\u00f5es de empresas, combinados com investimentos em qualifica\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da equipe de trabalho da Secretaria Municipal da Fazenda e ferramentas de gest\u00e3o e malha fiscal\u201d. H\u00e1 ainda a melhoria setorial de segmentos da economia municipal ligadas ao campo de incid\u00eancia do ICMS, em especial, celulose e defensivos agr\u00edcolas.
\nMesmo com resultado positivo, a Administra\u00e7\u00e3o dever\u00e1 apresentar recurso junto \u00e0 Secretaria Estadual da Fazenda objetivando melhorar o dado correspondente ao Valor Adicionado Fiscal (VAF), que \u00e9 o principal componente do \u00edndice de retorno no ICMS. \u201cA equipe da secretaria municipal est\u00e1 detalhando os casos, os quais ter\u00e3o contribuintes tanto da categoria Geral e tamb\u00e9m do Simples Nacional, al\u00e9m de pleitos ligados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria\u201d, diz a prefeitura atrav\u00e9s de e-mail. Em 2019, a previs\u00e3o do ICMS total de Taquari (incluindo Fundeb) \u00e9 de cerca de R$ 15,7 milh\u00f5es, e no pr\u00f3ximo ano, de R$ 16,6 milh\u00f5es.
\nPara apurar o \u00edndice, a Receita Estadual re\u00fane diversos indicadores, com base na m\u00e9dia da economia de dois anos anteriores. Ou seja, em 2019 \u00e9 apontado o \u00edndice para 2020, com a m\u00e9dia dos anos de 2017 e 2018. Entre os crit\u00e9rios que comp\u00f5em o \u00edndice de retorno est\u00e3o: Valor Adicionado Fiscal (VAF), o que responde por 75% da composi\u00e7\u00e3o; popula\u00e7\u00e3o; \u00e1rea n\u00famero de propriedades rurais; produtividade prim\u00e1ria; inverso do valor adicionado per capita e pontua\u00e7\u00e3o no Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT).
\nAs prefeituras t\u00eam at\u00e9 31 de julho para apresentar eventuais contesta\u00e7\u00f5es e impugna\u00e7\u00f5es aos dados. O \u00edndice definitivo dever\u00e1 ser publicado em outubro.<\/p>\n
Taba\u00ed, Paverama e Fazenda Vilanova tiveram queda<\/strong><\/p>\n Na pr\u00e9via do \u00edndice para 2020 divulgada pela Receita Estadual, os munic\u00edpios de Taba\u00ed, Paverama e Fazenda Vilanova apresentaram queda. A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou, na semana passada, os \u00edndices provis\u00f3rios do retorno do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para o pr\u00f3ximo ano. A pr\u00e9via mostra que Taquari ter\u00e1 aumento de 1,73% no \u00edndice de 2020, passado de 0,175405 para 0,178438. O indicador \u00e9 utilizado pela Secretaria Estadual da Fazenda para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7570,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7569","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7569"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7569\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7570"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nTaba\u00ed registra -2,06% no \u00edndice, passando de 0,041331 para 0,040397. A prefeitura de Taba\u00ed diz que o houve crescimento de 1,31% no valor adicionado, que \u00e9 contabilizado atrav\u00e9s da diferen\u00e7a entre as entradas e sa\u00eddas de produtos e servi\u00e7os de todas a empresas do munic\u00edpio. A prefeitura est\u00e1 analisando as informa\u00e7\u00f5es para ver se far\u00e1 recurso \u00e0 Secretaria da Fazenda.
\nSitua\u00e7\u00e3o semelhante ocorre em Paverama, que registra queda de 3,03% no \u00edndice, passando de 0,063501 para 0,061579. A prefeitura diz que houve queda no valor adicionado devido \u00e0 crise para muitas empresas e ser\u00e1 apresentado recurso. \u201cEstamos trabalhando e montando os devidos recursos\u201d, diz a prefeitura, atrav\u00e9s de e-mail.
\nO caso mais delicado \u00e9 o de Fazenda Vilanova, que registra -5,40%. O \u00edndice poder\u00e1 cair de 0,057504 para 0,054397. A Administra\u00e7\u00e3o afirma que vai recorrer destacando \u201cinconsist\u00eancia da Produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e Simples Nacional\u201d e justifica que a queda se deve, em especial, \u00e0 desativa\u00e7\u00e3o da empresa de leite Lactalis, ocorrida em 2016. A estimativa de redu\u00e7\u00e3o do ICMS para 2020 ser\u00e1 em torno de R$ 270.309,00.
\nNo Vale do Taquari, dos 35 munic\u00edpios, 12 tiveram crescimento no \u00edndice provis\u00f3rio. Bom Retiro do Sul tem o maior crescimento, com 6,36%. Teut\u00f4nia tamb\u00e9m aumentou, com 3,35%. Na ponta da tabela est\u00e1 Doutor Ricardo, com a pior queda, em -5,60%. Lajeado e Estrela tamb\u00e9m ca\u00edram com 3,72% e -2,71%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"