Ap\u00f3s muito debate, na noite da quinta-feira, 27 de junho, os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a alienar quatro im\u00f3veis de propriedade do munic\u00edpio. Os bens ser\u00e3o colocados \u00e0 venda, por meio de processo licitat\u00f3rio de Concorr\u00eancia P\u00fablica. A Prefeitura pretende arrecadar, no m\u00ednimo, R$ 3,5 milh\u00f5es com as vendas.<\/p>\n
Os im\u00f3veis alienados s\u00e3o a \u00e1rea de terra em que est\u00e1 situada a secretaria municipal de Obras, conhecida por Britador; um pr\u00e9dio na rua Albertino Saraiva; a antiga secretaria municipal de Sa\u00fade, e um terreno na rodovia Aleixo Rocha da Silva. Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos enviada \u00e0 C\u00e2mara, a Prefeitura informa que os recursos obtidos com a aliena\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis s\u00e3o caracterizados como receita de capital e devem ser utilizadas na forma\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de bens, resultando no acr\u00e9scimo de patrim\u00f4nio. \u201cCaracterizam-se como investimento, pois custear\u00e3o o planejamento e execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes\u201d, informou a Administra\u00e7\u00e3o Municipal. Ainda segundo a Prefeitura, os valores ser\u00e3o destinados a conta espec\u00edfica, que permitir\u00e1 transpar\u00eancia na verifica\u00e7\u00e3o do valor arrecadado e na fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
O debate<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o do projeto, foi apreciado pedido de vistas apresentado pelo vereador Cl\u00f3vis Bavaresco (PP), visando ao adiamento da vota\u00e7\u00e3o. \u201cPara analisar melhor a situa\u00e7\u00e3o\u201d, justificou. O pedido teve voto favor\u00e1vel de Cl\u00f3vis, Marquinho (PSDB), Pastora Mara (PSDB) e Tio Nei (PSDB). J\u00e1 Ademir Fagundes (PDT), Leandro Mariante (PT), Ramon (PT) e Z\u00e9 Harry (PDT) foram contra. Com o empate, o presidente da Casa, V\u00e2nius Nogueira (PDT) deu voto de minerva contra o pedido de vistas, mantendo a vota\u00e7\u00e3o para aquela noite.
\nDurante o debate do projeto, Ramon (PT) subiu \u00e0 tribuna para defender a aliena\u00e7\u00e3o dos bens e disse que o Britador, o mais bem avaliado, est\u00e1 situado em local inadequado e, pelo valor que ser\u00e1 vendido, \u00e9 poss\u00edvel construir uma nova secretaria de Obras em lugar que facilite a circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es, sem estragar o asfalto. \u201c\u00c9 hora de diminuir um pouquinho o tamanho da m\u00e1quina p\u00fablica de Taquari. Estes locais est\u00e3o hoje gerando custo desnecess\u00e1rio e est\u00e3o em deprecia\u00e7\u00e3o. Acho que \u00e9 o momento desta C\u00e2mara evoluir para aquilo que o mundo est\u00e1 pedindo, que \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse.
\nTio Nei (PSDB) falou que era contra a venda do Britador, que para ele \u00e9 um ponto de refer\u00eancia e praticamente um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do munic\u00edpio. \u201cEu sou contra vender, acho que devemos adquirir. Concordo com o posto, o pr\u00e9dio e o terreno, mas n\u00e3o o Britador. Para mim, caberia um plebiscito, mais di\u00e1logo com a comunidade\u201d, considerou.
\nJos\u00e9 Harry Saraiva Dias (PDT) alegou que as vendas trar\u00e3o mais dinheiro para investimento e melhorias dos atendimentos realizados pela Prefeitura. \u201cEu n\u00e3o tenho amor por peda\u00e7o de terra, eu tenho amor por servi\u00e7o e pelas pessoas\u201d, ressaltou.
\nCl\u00f3vis Bavaresco (PP) tamb\u00e9m prop\u00f4s uma maior an\u00e1lise das vendas e disse que era mais favor\u00e1vel \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o do Britador do que da antiga secretaria da Sa\u00fade. \u201cPara ver se a gente pagaria menos aluguel do que pagamos hoje\u201d, instigou.
\nLeandro Mariante (PT) disse que, mesmo com a venda dos im\u00f3veis, os alugu\u00e9is est\u00e3o com os dias contados. \u201cTodos ser\u00e3o comportados no pr\u00e9dio da Prefeitura, que j\u00e1 est\u00e1 sendo conclu\u00eddo, a obra j\u00e1 est\u00e1 sendo realizada\u201d, afirmou.
\nV\u00e2nius Nigueira (PDT) tamb\u00e9m considerou positiva a aliena\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e salientou outros locais que podem receber o investimento da venda, como o gin\u00e1sio de esportes, constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos e pr\u00e9dio da antiga prefeitura. \u201cIsso \u00e9 uma coisa que j\u00e1 devia ter sido feita h\u00e1 20 anos\u201d, relatou.
\nAp\u00f3s o debate, o projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores.<\/p>\n
As emendas<\/strong><\/p>\n Foi aprovada por unanimidade, junto ao projeto, emenda de autoria do vereador Leandro Mariante (PT), que destina 20% do valor arrecadado com os im\u00f3veis a melhorias no Hospital S\u00e3o Jos\u00e9. Outras duas emendas propostas para a destina\u00e7\u00e3o dos recursos foram rejeitadas com maioria dos votos. Uma delas, de autoria de Tio Nei (PSDB), objetivava destinar 5% do valor arrecadado com as vendas \u00e0 Apae. A emenda teve voto favor\u00e1vel da bancada do PP e PSDB, mas foi rejeitada pela maioria dos votos da casa, pelos vereadores do PDT e PT. A justificativa para a reprova\u00e7\u00e3o da emenda \u00e9 de que o pr\u00e9dio da Apae n\u00e3o \u00e9 de propriedade do munic\u00edpio e, por isso, n\u00e3o poderia receber os recursos da venda. A outra emenda rejeitada pela maioria dos votos era de autoria da vereadora Pastora Mara (PSDB). O intuito da mat\u00e9ria era destinar 5% dos recursos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no munic\u00edpio. Tamb\u00e9m com votos contr\u00e1rios da bancada do PDT e PT, a emenda foi rejeitada. De acordo com justificativa apresentada pelos vereadores que votaram contra, j\u00e1 existe um projeto de constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos em parceria com a iniciativa privada e h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o com um empres\u00e1rio local para que isso se concretize.<\/p>\n Detalhes dos bens<\/strong><\/p>\n Britador<\/strong> \u2013 \u00c9 o im\u00f3vel com melhor avalia\u00e7\u00e3o. A \u00e1rea de terra em que est\u00e1 situada a secretaria municipal de Obras, conhecida por Britador, possui 8.277,06 m\u00b2 e dois pavilh\u00f5es constru\u00eddos, um em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e outro em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. O lance m\u00ednimo para o local \u00e9 de R$ 2.460.998,18.<\/p>\n Pr\u00e9dio no Centro<\/strong> \u2013 Um im\u00f3vel na rua Albertino Saraiva, no Centro, pr\u00f3ximo aos Irm\u00e3os Castro, est\u00e1 avaliado em R$ 645.202,70. A \u00e1rea de terra mede 1.309,56 m\u00b2 e o pavilh\u00e3o constru\u00eddo tem 898,71 m\u00b2.<\/p>\n Antiga secretaria de Sa\u00fade<\/strong> \u2013 O pr\u00e9dio em que funcionava a secretaria municipal de Sa\u00fade \u00e9 situado no cruzamento das ruas Osvaldo Aranha e General Lautert, na esquina da Lagoa Arm\u00eania, no Centro de Taquari. A \u00e1rea mede 360m\u00b2 e o pr\u00e9dio constru\u00eddo no local tem 242,27 m\u00b2. O local est\u00e1 avaliado em R$ 399.083,21.<\/p>\n Terreno<\/strong> \u2013 Situado na rodovia Aleixo Rocha da Silva, um terreno de 540 m\u00b2, em frente ao Posto Frizzo, ser\u00e1 leiloado ao lance m\u00ednimo de R$ 81 mil.<\/p>\n Verba para Apae<\/strong><\/p>\n O vereador Cl\u00f3vis Bavaresco (PP) usou a tribuna para anunciar a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar do deputado federal Pedro Westphalen (PP), no valor de R$ 200 mil, para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Taquari. \u201cMe garantiu que o recurso chega at\u00e9 o final do ano\u201d, informou o vereador.<\/p>\n Empresa de cogumelos<\/strong><\/p>\n V\u00e2nius disse que empres\u00e1rios de S\u00e3o Paulo devem instalar uma empresa no pr\u00e9dio do antigo Curtume, que produzir\u00e1 cogumelos para extra\u00e7\u00e3o de uma subst\u00e2ncia para exporta\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de cerveja. O local deve gerar de 40 a 50 empregos, de acordo com o vereador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s muito debate, na noite da quinta-feira, 27 de junho, os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a alienar quatro im\u00f3veis de propriedade do munic\u00edpio. Os bens ser\u00e3o colocados \u00e0 venda, por meio de processo licitat\u00f3rio de Concorr\u00eancia P\u00fablica. 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