O contador da prefeitura Pedro Ramos esteve na C\u00e2mara de Vereadores, na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira, 11, para apresentar os valores recebidos e aplicados na Sa\u00fade, entre os meses de janeiro e abril de 2019.<\/p>\n
Por\u00e9m, mesmo com a divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais da prefeitura, a audi\u00eancia p\u00fablica teve a presen\u00e7a de apenas uma pessoa. A divulga\u00e7\u00e3o do anexo financeiro do relat\u00f3rio de gest\u00e3o do 1\u00ba quadrimestre de 2019 foi acompanhada apenas pela reportagem do jornal O Fato. Esta \u00e9 a segunda vez, em menos de um m\u00eas, que a apresenta\u00e7\u00e3o de dados da prefeitura \u00e9 quase cancelada por falta de p\u00fablico. Na quinta-feira, 30 de maio, apenas a reportagem compareceu no evento realizado na C\u00e2mara de Vereadores para apresenta\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros do primeiro quadrimestre da Prefeitura, ou seja, um resumo das a\u00e7\u00f5es e da situa\u00e7\u00e3o financeira at\u00e9 abril de 2019.
\nO evento, mesmo ocorrendo na C\u00e2mara, n\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o nem mesmo dos vereadores.
\nO presidente do Legislativo, V\u00e2nius Nogueira, acredita que h\u00e1 anos ocorre de os vereadores n\u00e3o participarem porque analisam os relat\u00f3rios posteriormente. Ele acredita que a aus\u00eancia dos vereadores pode ser reflexo da independ\u00eancia dos poderes. V\u00e2nius relata que na discuss\u00e3o do or\u00e7amento do Munic\u00edpio para 2019 sugeriu que o or\u00e7amento da agricultura fosse ampliado, foram realizadas v\u00e1rias reuni\u00f5es e, mesmo assim, n\u00e3o conseguiram. \u201cN\u00e3o resolve, quem administra mesmo \u00e9 o Executivo. O Legislativo n\u00e3o pode apontar onde o Executivo tem que aplicar os recurso\u201d. Ele citou ainda que em 2015 quando foi presidente do Legislativo, sugeriu que os recursos da C\u00e2mara que foram economizados fossem aplicados na Sa\u00fade e na coloca\u00e7\u00e3o de banheiros na pra\u00e7a, o que tamb\u00e9m n\u00e3o foi atendido.<\/p>\n
Audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle<\/strong><\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 uma exig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o para fiscaliza\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e controle das despesas. Sobre a participa\u00e7\u00e3o da comunidade, a assessora jur\u00eddica da prefeitura, Etiene Marques, diz que a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, debates, consultas e demais instrumentos de participa\u00e7\u00e3o popular t\u00eam amparo no Estatuto da Cidade. \u201cEspecialmente para fins de instrumentaliza\u00e7\u00e3o do controle social. Bem verdade, \u00e9 uma forma de qualificar o Estado como Democr\u00e1tico de Direito, a fim de que o agir do Poder P\u00fablico esteja atrelado e em comunh\u00e3o com a vontade popular\u201d, diz. Conforme exig\u00eancia Constitucional, prefeitura aplicou 22% na Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Embora uma pessoa apenas na plateia, o contador apresentou os dados. Entre os meses de janeiro e abril, na fonte municipal de recursos, havia saldo referente a 31 de dezembro de 2018, R$ 63.952,01, teve R$ 4.230.827,25 de receita, R$ 97,40 de rendimentos, 4.212.920,12 de despesa, restando R$ 81.956,54 em 30 de abril. Nesta fonte \u00e9 apurado o gasto previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de no m\u00ednimo 15% de algumas receitas da Prefeitura. Conforme o contador, o Munic\u00edpio teve gasto de R$ 22%. Na fonte de recursos do Estado, o saldo era de R$ 690.353,20, receitas de R$ 326.103,58, rendimentos de R$ 34.349,36, despesa de R$ 523.006,11, ficando saldo de R$ 527.800,03. Na fonte Federal (da Uni\u00e3o), eram R$ 1.066.223,86 de saldo, receitas de R$ 2.411.939,44 de receita, R$ 6.525,79 de rendimento e despesa de R$ 2.697.620,38, restando R$ 787.068,71. O contador da prefeitura Pedro Ramos esteve na C\u00e2mara de Vereadores, na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira, 11, para apresentar os valores recebidos e aplicados na Sa\u00fade, entre os meses de janeiro e abril de 2019. Por\u00e9m, mesmo com a divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais da prefeitura, a audi\u00eancia p\u00fablica teve a presen\u00e7a de apenas uma pessoa. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7123,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7122","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7122"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7122\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEla destaca, ainda, a necessidade de conscientiza\u00e7\u00e3o. \u201cAs pessoas t\u00eam que tomar posse do que lhes pertence. \u00c9 uma quest\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o, basicamente. De estar atento ao fato de que a cidade \u00e9 dos moradores e que o querer dos moradores demanda participa\u00e7\u00e3o. Enquanto cidad\u00e3, eu posso atuar de forma participativa \u2013 conhecendo os problemas e os projetos apresentados como solu\u00e7\u00e3o para o meu Munic\u00edpio. Neste momento, eu tomo posse de uma prerrogativa que \u00e9 minha: de ser protagonista das conquistas sociais. Demanda estudo, demanda esfor\u00e7o, demanda sair da in\u00e9rcia e da zona de conforto; de abandonar a reclama\u00e7\u00e3o pura e simples e engajar-se como ser participativo da mudan\u00e7a\u201d, explica. Sobre as decis\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o serem soberanas, ela justifica: \u201cA participa\u00e7\u00e3o popular norteia certas atitudes e decis\u00f5es importantes, sendo, normalmente, um poder de a\u00e7\u00e3o esquecido pelas pessoas\u201d.<\/p>\n
\nNo total das tr\u00eas esferas o saldo era de R$ 1.820.529,07, a receita de R$ 6.968.870,27, rendimentos de R$ 40.972,55, despesa de R$ 7.433.546,61, ficando saldo de R$ 1.396.825,28. Os dados foram apresentados na reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade, realizada na sexta-feira, 7 de junho, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e teve a aprova\u00e7\u00e3o dos conselheiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"