{"id":6278,"date":"2019-04-19T12:46:15","date_gmt":"2019-04-19T12:46:15","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatotaquari.com.br\/novo\/?p=6278"},"modified":"2019-04-19T12:46:15","modified_gmt":"2019-04-19T12:46:15","slug":"metade-dos-contribuintes-nao-pagou-o-iptu-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/metade-dos-contribuintes-nao-pagou-o-iptu-em-2018\/","title":{"rendered":"Metade dos contribuintes n\u00e3o pagou o IPTU em 2018"},"content":{"rendered":"<p>A inadimpl\u00eancia do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) \u00e9 um problema conhecido na prefeitura. Em 2018, 4.465 contribuintes n\u00e3o pagaram o tributo. Esse n\u00famero corresponde a aproximadamente a metade do total, cerca de 9.800 contribuintes, e representa R$ 2.234.074,99.<\/p>\n<p>Em 2017, foram 47,5% da arrecada\u00e7\u00e3o do tributo que n\u00e3o foi paga, o que corresponde a R$ 2.264.683,72. Em 2016, foram cerca de R$ 3 milh\u00f5es. A prefeitura possui aproximadamente R$ 13 milh\u00f5es em d\u00edvida ativa dos mun\u00edcipes com o IPTU, considerando os \u00faltimos cinco anos.<br \/>\nCom esse recurso que a prefeitura prev\u00ea a arrecada\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o se confirma, segundo o secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Adair de Souza, seria poss\u00edvel realizar in\u00fameros investimentos. \u201cPoderia fazer melhoria nas escolas, na Sa\u00fade, nas estradas, contratar profissionais. A folha de pessoal da prefeitura, mensal, \u00e9 em torno de R$ 1,6 milh\u00e3o. Quantos profissionais a mais poderia colocar?\u201d, diz. \u201cQuerem que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos fa\u00e7am, mas eles n\u00e3o fazem a parte deles que \u00e9 contribuir, pagando os seus impostos. Muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o valores t\u00e3o elevados\u201d, aponta Souza.<br \/>\nO secret\u00e1rio diz ainda que o perfil do inadimplente \u00e9 variado, incluindo pessoas com renda baixa e alta, e que a quantidade que n\u00e3o paga permanece igual aos anos anteriores, inclusive ap\u00f3s o recadastramento imobili\u00e1rio feito em 2015. \u201cPorque acham que n\u00e3o vai acontecer nada\u201d.<br \/>\nNo entanto, a prefeitura tem adotado medidas para modificar esses n\u00fameros, como a cobran\u00e7a judicial e a inclus\u00e3o do nome na lista de inadimplentes do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC). Ele diz ainda que tem surtido efeito o contato direto com os contribuintes. \u201cEstamos ligando para as pessoas, agendamos uma hora e eles v\u00eam negociar\u201d. Tamb\u00e9m t\u00eam sido enviadas correspond\u00eancias aos endere\u00e7os dos inadimplentes, solicitando a ida \u00e0 prefeitura para negociar.<br \/>\nOutro fator s\u00e3o os cadastros desatualizados, em decorr\u00eancia de contribuintes que faleceram e n\u00e3o foi informado o novo titular. \u201cNo momento que n\u00e3o temos o CPF de algu\u00e9m para informar, n\u00e3o podemos incluir no SPC porque \u00e9 o dado essencial\u201d.<br \/>\nA prefeitura disponibiliza o parcelamento em at\u00e9 60 meses. \u201cMas mesmo assim, tem os que pagam duas ou tr\u00eas presta\u00e7\u00f5es e n\u00e3o pagam mais. Ap\u00f3s a terceira presta\u00e7\u00e3o vencida, o nome volta ao cadastro de inadimplente, t\u00e1 na lei\u201d, afirma. Um ponto ressaltado pela fiscal de tributos da Prefeitura, Giselda Santos, \u00e9 que a d\u00edvida com mais de cinco anos n\u00e3o prescreve. \u201cSe a d\u00edvida tiver sido ajuizada pode demorar 15 anos. Temos execu\u00e7\u00f5es do ano de 2009 que continuam valendo\u201d, afirma.<br \/>\nNos pr\u00f3ximos dias, dever\u00e1 ser assinado conv\u00eanio com a empresa respons\u00e1vel pela inclus\u00e3o no Serasa, possibilitando protestar t\u00edtulos de d\u00edvidas com IPTU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A inadimpl\u00eancia do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) \u00e9 um problema conhecido na prefeitura. Em 2018, 4.465 contribuintes n\u00e3o pagaram o tributo. Esse n\u00famero corresponde a aproximadamente a metade do total, cerca de 9.800 contribuintes, e representa R$ 2.234.074,99. 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