Uma s\u00e9rie de palestras realizadas na ter\u00e7a-feira, 26, no audit\u00f3rio do Centro de Ensino M\u00e9dio Pastor Dohms, marcou o 1\u00ba Semin\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal de Taquari. O evento vale pontos para o Munic\u00edpio, dentro do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT), pelo qual o Governo do Estado incentiva e reconhece as prefeituras que atuam no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
Conforme a organiza\u00e7\u00e3o, aproximadamente 270 pessoas participaram, entre estudantes, da rede p\u00fablica e municipal, servidores p\u00fablicos, incluindo professores, e comunidade em geral. Representantes de 25 munic\u00edpios, como Teut\u00f4nia, Paverama, Taba\u00ed, Progresso, Esteio, Tapes, Monte Belo do Sul, Brochier e Caibat\u00e9, a 400Km de Taquari, acompanharam o evento. O auditor fiscal da Receita Federal, D\u00e3o Real Pereira dos Santos; o coordenador do Grupo de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal Estadual, Randal Guimar\u00e3es; o auditor fiscal da Receita Estadual, Jo\u00e3o Carlos Loebens, e o t\u00e9cnico tribut\u00e1rio da Receita Estadual e coordenador do programa Nota Fiscal Ga\u00facha, Adelar Vendruscolo, palestraram. Houve ainda a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto Ouvidoria na Escola, desenvolvido pelo professor Leonardo Lopes, na Escola Em\u00edlio Schenk, e a apresenta\u00e7\u00e3o do coral da escola municipal Osvaldo Ferreira Brand\u00e3o.
\nA realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio integra o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.868, de 18 de dezembro de 2007, pelo Governo do Estado, com o objetivo de incentivar e avaliar as a\u00e7\u00f5es municipais e do Estado no crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. \u201cAs a\u00e7\u00f5es municipais s\u00e3o avaliadas mediante pontua\u00e7\u00e3o, incrementando a parcela do \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio no produto da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS\u201d, destaca Simone Pereira, uma das organizadoras do semin\u00e1rio. O \u00edndice \u00e9 utilizado para apurar quanto o Munic\u00edpio ter\u00e1 de receita de ICMS. \u201cA realiza\u00e7\u00e3o do nosso semin\u00e1rio tem o objetivo de, al\u00e9m de cumprir com as metas estabelecidas, desenvolver a cidadania\u201d, acrescenta.
\nO PIT ainda prev\u00ea a\u00e7\u00f5es, como o incentivo \u00e0 emiss\u00e3o de documentos fiscais; a Comunica\u00e7\u00e3o de Verifica\u00e7\u00e3o de Ind\u00edcios (CVI); a instala\u00e7\u00e3o do sistema de Informa\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias Sobre a Agropecu\u00e1ria (SITAGRO) atrav\u00e9s da Ficha Cadastral Eletr\u00f4nica, entrega de tal\u00f5es de produtor e digita\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de todas as notas fiscais de produto; o Programa de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da turma volante municipal e o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal.
\nA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 promover semin\u00e1rios pelo menos uma vez por ano, mas isso depende da agenda do Estado. Tamb\u00e9m s\u00e3o desenvolvidas capacita\u00e7\u00f5es acerca de v\u00e1rios assuntos como o programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG), gincanas escolares, projetos nas escolas, como o\u201cTranspar\u00eancia e Ouvidoria na Escola\u201d, todos voltados para assuntos sobre cidadania e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o\u201d, diz.
\nO semin\u00e1rio foi organizado pelas servidoras p\u00fablicas municipais, Simone Pereira e T\u00e2nia Daniel, que integram o grupo de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal de Taquari, e representante da Inova Solu\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, que presta assessoria para a prefeitura na parte de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e PIT, Carine Scheuermann. O Grupo de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal \u00e9 formado ainda por Ana Paula Nunes Arnt e Janifer da Rosa Lang.<\/p>\n
\u201cNem todos os bens p\u00fablicos que a gente paga quer usar\u201d<\/strong><\/p>\n Pela manh\u00e3, o auditor da receita Federal D\u00e3o Real Pereira dos Santos, falou sobre a import\u00e2ncia dos tributos, da sua aplica\u00e7\u00e3o e do modelo de Estado. \u201cQuando dizem por a\u00ed que o Brasil tem que baixar a carga tribut\u00e1ria, est\u00e3o dizendo que o Brasil tem que ser um Estado menor, com menos bens p\u00fablicos e com muitos bens privados. \u00c9 autom\u00e1tico. Se o Estado sai, o setor privado assume. Se o Estado avan\u00e7a, o privado perde. Mas n\u00e3o tem nada de errado nisso. O pagar muitos impostos ou n\u00e3o \u00e9 decorr\u00eancia do Estado que eu quero ter\u201d, apontou.<\/p>\n Utilizando dados de 2014, ele destacou que a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos nas esferas federal, estadual e municipal permitiu \u201cbancar muitas coisas\u201d, e citou algumas: 50 milh\u00f5es de crian\u00e7as na escola p\u00fablica; 550 mil apenados no sistema penitenci\u00e1rio e 9,7 milh\u00f5es de procedimentos de quimioterapia e radioterapia. \u201cN\u00e3o tem hospital privado que fa\u00e7a isso\u201d, comentou. \u201cNem todos os bens p\u00fablicos que a gente paga, quer usar, como o servi\u00e7o de ambul\u00e2ncia, de combate a inc\u00eandio, mas tem que estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d. Uma s\u00e9rie de palestras realizadas na ter\u00e7a-feira, 26, no audit\u00f3rio do Centro de Ensino M\u00e9dio Pastor Dohms, marcou o 1\u00ba Semin\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal de Taquari. O evento vale pontos para o Munic\u00edpio, dentro do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT), pelo qual o Governo do Estado incentiva e reconhece as prefeituras que atuam no combate […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5936,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5935","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5935","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5935"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5935\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5936"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEle comparou o custo por aluno do ensino m\u00e9dio de uma escola da rede p\u00fablica com a rede privada, no Brasil. Utilizando uma m\u00e9dia de custo de R$ 1 mil por aluno, por m\u00eas, no ensino particular, disse que, em 2014, o gasto m\u00e9dio estimado na rede p\u00fablica foi R$ 260, por aluno, por m\u00eas.
\nPara apurar o desempenho dos estudantes, Santos disse que, em 2017, a m\u00e9dia nacional da escola p\u00fablica no Exame Nacional de Ensino M\u00e9dio (Enem) ficou de 17 a 20% abaixo da m\u00e9dia da escola particular. \u201cA escola p\u00fablica, com quatro vezes menos recurso para investir por aluno, consegue ficar s\u00f3 20% abaixo, em termos de desempenho. Ent\u00e3o, para mim, ela \u00e9 melhor e n\u00e3o pior\u201d, conclui e completa: \u201c\u00c9 \u00f3bvio que R$ 260 \u00e9 pouco recurso e que o melhor seria o investimento de R$ 1 mil por aluno. Mas o que isso significa? Que a sociedade tem que bancar por isso\u201d.
\nO auditor destacou que a carga tribut\u00e1ria \u00e9 33% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e comparou a capacidade do Estado em promover as pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cS\u00e3o 2,8 mil d\u00f3lares por ano, por pessoa. No Reino Unido, a carga tribut\u00e1ria \u00e9 de 32,6% e arrecadam por pessoa 13 mil d\u00f3lares, porque tem o PIB maior e popula\u00e7\u00e3o menor que o Rio Grande do Sul. Portugal, com 34% de carga tribut\u00e1ria sobre o PIB, arrecada 6,8 mil d\u00f3lares por cidad\u00e3o por ano\u201d.
\nSantos defendeu que, para diminuir a desigualdade social, o Brasil precisa reduzir a tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo e aumentar sobre a renda e patrim\u00f4nio. \u201cO Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que menos paga tributo sobre renda e patrim\u00f4nio no planeta. Com esse sistema tribut\u00e1rio regressivo, ao tributar muito sobre o consumo, sobrecarrega os assalariados, quem n\u00e3o consegue guardar dinheiro\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"