O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Vereadores do Vale do Taquari (AVAT), Waldir Blau, o assessor jur\u00eddico, Juliano Heisler, prestigiaram a sess\u00e3o do Legislativo, realizada na segunda-feira, 11.<\/p>\n
Ocorreu que, naquela data, o Legislativo assinou conv\u00eanio com a associa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 349,80 mensal. O presidente disse que era um pedido de todos os vereadores. \u201cVejo a import\u00e2ncia de cursos e dessa bandeira que a Avat vai defender os vereadores, porque \u00e9 bastante pol\u00eamica muitas vezes uma di\u00e1ria. Se o cara foi em Bras\u00edlia, gastou x e troxe R$ 200 (mil) e R$ 250 (mil), vou todo o m\u00eas, se for o caso de trazer e comprovar\u201d.
\nDurante a sess\u00e3o, foram aprovados tr\u00eas projetos de lei: o que autoriza o Executivo a custear despesas na troca da bomba submersa do Sistema de Abastecimento da Associa\u00e7\u00e3o de \u00c1gua, da localidade de Conc\u00f3rdia, no valor de at\u00e9 R$ 5 mil e a ceder o equipamento para usa pelo per\u00edodo de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos; o que autoriza o Executivo a contratar um farmac\u00eautico para atuar na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, para atuar 20horas, sendo de segunda a sexta-feira, no turno das 17 \u00e0s 21 horas, durante um per\u00edodo de 180 dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, pelo vencimento de R$ 2.070,00 mensal; o que autoriza o Munic\u00edpio a adquirir tecidos e acess\u00f3rios para a confec\u00e7\u00e3o de trajes e do\u00e1-los para o Grupo de Dan\u00e7as Senhoras da Fazenda, no valor de at\u00e9 R$ 2.750,00. Conforme o projeto de lei, em contrapartida o grupo dever\u00e1 apresentar-se em eventos sociais, comunit\u00e1rios ou culturais, promovidos ou n\u00e3o pelo Munic\u00edpio, e representar o munic\u00edpio de Fazenda Vilanova em eventos promovidos na regi\u00e3o, com os devidos registros comprobat\u00f3rios; o que cria, no Quadro de Pessoal Efetivo, as gratifica\u00e7\u00f5es especiais a serem pagas exclusivamente a servidor efetivo das \u00e1reas de Gest\u00e3o dos Trabalhos e Atividades de Recursos Humanos e Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento e Sistemas e de Gest\u00e3o dos Trabalhos e Atividades de Licita\u00e7\u00f5es, Preg\u00e3o e Operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema, n\u00e3o podendo ser cumulativas com outras gratifica\u00e7\u00f5es criadas em lei espec\u00edfica ou Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas, considerando a m\u00e9dia percebida no per\u00edodo para fins de f\u00e9rias, gratifica\u00e7\u00e3o natalina e afastamentos remunerados por per\u00edodos mais prolongados.
\nOutros dois projetos n\u00e3o foram votados porque os vereadores, Marcos Adriano Lerner e Dilceu Francisco da Silva, ambos do PDT, pediram vista. Eles querem analisar melhor o projeto de lei que institui Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos (REFIS) municipal, decorrentes de d\u00e9bitos de pessoas f\u00edsicas e\/ou jur\u00eddicas, constitu\u00eddos ou n\u00e3o, inscritos em d\u00edvida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou n\u00e3o, inclusive os j\u00e1 parcelados, vencidos at\u00e9 31 de dezembro de 2018 e o que altera dispositivos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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