Na semana passada, o jornal O Fato noticiou a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara de Vereadores, do reajuste das tarifas do Departamento Municipal de Abastecimento de \u00c1gua (Demaap), que atende 1.580 im\u00f3veis no munic\u00edpio. Com o aumento, a taxa m\u00ednima residencial foi fixada em R$ 30 por 6m\u00b3 de \u00e1gua. Nesta semana, a prefeitura, atrav\u00e9s de sua assessoria de imprensa, se manifestou sobre o reajuste.<\/p>\n
No e-mail enviado pela administra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 informada a tabela de valores praticados pelo Demaap antes do aumento aprovado no dia 21 de fevereiro, embora tenha sido solicitada pelo jornal. Ao lado, confira as respostas enviadas pela prefeitura.<\/p>\n
O Fato – Por que foi aumentado o valor? <\/strong> O Fato – H\u00e1 d\u00e9ficit no Demaap atualmente? Qual o valor mensal\/anual deste d\u00e9ficit?<\/strong> O Fato – Em quanto o Demaap pretende aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o com o reajuste aprovado?<\/strong> Na semana passada, o jornal O Fato noticiou a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara de Vereadores, do reajuste das tarifas do Departamento Municipal de Abastecimento de \u00c1gua (Demaap), que atende 1.580 im\u00f3veis no munic\u00edpio. Com o aumento, a taxa m\u00ednima residencial foi fixada em R$ 30 por 6m\u00b3 de \u00e1gua. Nesta semana, a prefeitura, atrav\u00e9s de sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5533,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-5532","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5532"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5532\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPrefeitura<\/strong> – O reajuste do valor da tarifa de \u00e1gua se deu em face da necessidade que a administra\u00e7\u00e3o municipal tem em promover o equil\u00edbrio entre receitas e despesas decorrentes do Departamento Municipal de Abastecimento de \u00c1gua.
\nO montante das despesas, principalmente as que comp\u00f5em as previs\u00f5es\/proje\u00e7\u00f5es de trabalhos a serem efetivados\/realizados no decorrer do ano de 2019, superam em muito o valor das receitas, motivo principal do reajuste ora aplicado, o qual servir\u00e1 para dar cobertura a parte do custo estimado.
\nImportante esclarecer que o valor atual da tarifa de \u00e1gua praticado pelo munic\u00edpio, j\u00e1 com o devido reajuste, est\u00e1 muito aqu\u00e9m (inferior) dos valores praticados em outras localidades\/munic\u00edpios, embora os trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o e as exig\u00eancias sejam as mesmas.
\nAinda, n\u00e3o menos importante, lembrar que o valor da tarifa de consumo de \u00e1gua praticado pela CORSAN, que atua no fornecimento de \u00e1gua em boa parte do munic\u00edpio, tamb\u00e9m se mostra bem superior ao valor praticado pelo Demaap.
\nQuanto \u00e0s previs\u00f5es\/proje\u00e7\u00f5es de trabalhos a serem efetivados\/realizados no ano de 2019, podemos mencionar a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo e de uma moto, uma vez que o atual ve\u00edculo e moto utilizados pelo departamento de \u00e1gua est\u00e3o totalmente sucateados, gerando um custo de aproximadamente R$ 50.000,00; necessidade de providenciar a outorga dos po\u00e7os artesianos que ainda n\u00e3o possuem (aproximadamente 11 po\u00e7os), num custo aproximado de R$ 88.000,00; necessidade de troca de bombas de diversos po\u00e7os artesianos, uma vez estando elas apresentando problemas, bem como, com a vida \u00fatil de funcionamento esgotado, em torno de aproximadamente R$ 53.000,00; necessidade de perfura\u00e7\u00e3o de novo po\u00e7o artesiano na localidade de Morro Bonito, o qual vem apresentando problemas, num custo aproximado de R$ 98.000,00.<\/p>\n
\nPrefeitura<\/strong> – No decorrer dos anos de 2017 e 2018, o Departamento Municipal de Abastecimento de \u00c1gua n\u00e3o apresentou \u201cd\u00e9ficit\u201d propriamente dito. A n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit ora mencionado se deu pelo fato da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o das melhorias e investimentos previstos agora para o ano de 2019. Em tendo sido realizado parte destes trabalhos, a apresenta\u00e7\u00e3o do resultado com certeza seria deficit\u00e1rio.<\/p>\n
\nPrefeitura<\/strong> – A proje\u00e7\u00e3o de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o que se faz necess\u00e1rio para fazer frente \u00e0s despesas previstas\/projetadas para o ano de 2019 \u00e9 bem maior do que a efetivamente alcan\u00e7ada com o reajuste aprovado, o qual seria em torno de R$ 150.000,00 caso estivesse vigente a contar do m\u00eas de janeiro de 2019.
\nAprovado o Projeto de Lei que concedeu o reajuste do valor da tarifa de consumo de \u00e1gua em fevereiro de 2019 e, tendo este que respeitar o princ\u00edpio da noventena, conforme estabelecido no artigo 150, III, C, da CF\/88, o aumento da tarifa de consumo de \u00e1gua somente ter\u00e1 vig\u00eancia a partir do m\u00eas de compet\u00eancia de junho de 2019, ficando prejudicada a arrecada\u00e7\u00e3o do valor antes referido.
\nAinda vale ressaltar que as previs\u00f5es\/proje\u00e7\u00f5es n\u00e3o levam em conta a inadimpl\u00eancia que ocorre na arrecada\u00e7\u00e3o das tarifas, o que levaria o munic\u00edpio a ter que aplicar um \u00edndice de reajuste maior do que o ora aprovado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"