Mar\u00e7o chegou e o pescador Denildo Fernandes de Borba, de 47 anos, ainda n\u00e3o recebeu o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, tamb\u00e9m conhecido como seguro-defeso, benef\u00edcio pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, na piracema, quando a pesca \u00e9 proibida. H\u00e1 cerca de cinco anos, ele recebe um sal\u00e1rio-m\u00ednimo nos meses de novembro, dezembro e janeiro. No entanto, nesta temporada, o taquariense n\u00e3o teve nem sinal do benef\u00edcio.<\/p>\n
“Minha casa \u00e9 o rio. Ainda por cima, uma semana antes da piracema, abriram a barragem de Bom Retiro, e a \u00e1gua levou minhas redes tudo embora. Um monte de gente perdeu. Eu perdi 300 metros. T\u00f4 dependendo da ajuda dos parentes para me alimentar, j\u00e1 fico aqui sem \u00e1gua e sem luz\u201d, disse o pescador, que mora em uma barraca na \u00c1rea Municipal de Camping. Segundo ele, al\u00e9m de custear suas despesas b\u00e1sicas, o dinheiro do benef\u00edcio serviria para a compra de novas redes.
\nO caso de Denildo n\u00e3o \u00e9 isolado em Taquari. O presidente da Col\u00f4nia de Pescadores e Aquicultores Z-32, Eg\u00eddio Brandt, disse que o problema est\u00e1 ocorrendo com diversos benefici\u00e1rios da regi\u00e3o, pois o INSS est\u00e1 automatizando o sistema do Seguro Defeso e cruzando informa\u00e7\u00f5es para evitar fraudes. Segundo ele, t\u00eam direito ao benef\u00edcio cerca de 120 pescadores da Col\u00f4nia, que abrange todos os munic\u00edpios do Vale do Taquari, al\u00e9m de parte do Rio Jacu\u00ed, Pardo e Ca\u00ed. Do munic\u00edpio de Taquari, seriam em torno de 20 benefici\u00e1rios. \u201cQuem decide quem recebe e quem n\u00e3o recebe n\u00e3o sou eu, \u00e9 o INSS, \u00e9 l\u00e1 por Novo Hamburgo. Se atendeu ao que o sistema pede, leva. Eles n\u00e3o sabem quem vive de pesca e quem n\u00e3o vive, n\u00e3o podem vir averiguar casa por casa. Eles olham esses dados, se est\u00e1 tudo certo, liberam. Eu sei quem vive da pesca, quem precisa do Seguro, conhe\u00e7o as pessoas, mas n\u00e3o sou eu quem decide. Eu s\u00f3 encaminho o pedido da Col\u00f4nia\u201d, explicou Eg\u00eddio.
\nSegundo ele, dos 120 pedidos feitos pela Col\u00f4nia, em torno de 20% foram pagos. De Taquari, alguns foram liberados no m\u00eas de janeiro, mas n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando o restante ser\u00e1 quitado. A maioria dos pedidos ainda nem foi analisada. \u201cTem gente que passou fome por n\u00e3o ter recebido o benef\u00edcio. Esse ano, eles est\u00e3o colocando tudo num sistema, autom\u00e1tico. S\u00f3 que n\u00e3o est\u00e1 dando certo, libera um por dia e olhe l\u00e1. Eles (ag\u00eancia de Novo Hamburgo) me informaram que, como o sistema n\u00e3o est\u00e1 dando certo, v\u00e3o come\u00e7ar a fazer a an\u00e1lise de forma manual\u201d, relatou o presidente da Col\u00f4nia. Eg\u00eddio contou que, atrav\u00e9s do sistema integrado ao INSS, consegue verificar a situa\u00e7\u00e3o dos pedidos feitos pela Z-32 e relatou que, com o cruzamento de dados que est\u00e1 sendo feito pelo instituto, t\u00eam sido apontadas algumas pend\u00eancias com a documenta\u00e7\u00e3o dos pescadores. Entre os problemas levantados pelo INSS, estariam casos de benefici\u00e1rios que trabalharam anteriormente em empresas que n\u00e3o deram baixa de suas demiss\u00f5es junto ao instituto, o que os impede de comprovarem a inexist\u00eancia de outra fonte de renda, al\u00e9m da pesca. \u201cPrecisa resolver estas quest\u00f5es para eles liberarem o benef\u00edcio\u201d, disse. O presidente da Col\u00f4nia conta que j\u00e1 recebeu amea\u00e7as em fun\u00e7\u00e3o do atraso no pagamento do seguro-defeso. \u201cOs pescadores acham que sou eu que determino quem vai receber. Eu abro o escrit\u00f3rio de manh\u00e3 e est\u00e1 cheio de gente aqui, mas eu n\u00e3o posso fazer nada\u201d, desabafou.<\/p>\n
O que diz o INSS<\/strong><\/p>\n O jornal O Fato entrou em contato com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), atrav\u00e9s de sua assessoria de imprensa, para averiguar a situa\u00e7\u00e3o dos pedidos feitos pelos taquarienses. O instituto enviou nota, que segue, na \u00edntegra. \u201cO INSS iniciou, em 10 de dezembro DE 2018, o processamento autom\u00e1tico de 573 mil requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, na primeira fase. At\u00e9 o momento, 252 mil j\u00e1 foram conclu\u00eddos com sucesso, gerando mais de R$ 1 bilh\u00e3o em valores de Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, inclu\u00eddas as parcelas anteriores. O processamento tamb\u00e9m resultou em 70 mil requerimentos em exig\u00eancia (pend\u00eancias decorrentes do batimento das v\u00e1rias bases de dados governamentais). Neste caso, o pescador ser\u00e1 notificado por sua entidade representativa que tenha Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com o INSS. As tarefas ser\u00e3o tratadas \u00e0 medida do cumprimento das exig\u00eancias, permitindo a libera\u00e7\u00e3o das parcelas, inclusive as atrasadas, se houver. O pagamento ser\u00e1 feito conforme cronograma divulgado pela Caixa, de acordo com o final dos n\u00fameros do PIS\/NIS do pescador. Cabe esclarecer que essa \u00e9 uma nova sistem\u00e1tica para as rotinas do INSS. Assim, \u00e9 natural que haja o cont\u00ednuo aprimoramento do batimento de dados, assim como a atualiza\u00e7\u00e3o de bases governamentais, a fim de assegurar a concess\u00e3o do benef\u00edcio de forma segura e eficiente. Vale destacar que, nesta nova sistem\u00e1tica, n\u00e3o houve a necessidade do pescador se deslocar at\u00e9 uma Ag\u00eancia do INSS para requerer o benef\u00edcio, desde que tenha recebido o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal em 2017 e cujos cadastros estejam regulares em 2018. \u00c9 poss\u00edvel acompanhar tudo pelo aplicativo Meu INSS, site inss.gov.br, consultando na aba Agendamentos\/Requerimentos, em Atendimento a Dist\u00e2ncia, clicando na lupa (detalhar requerimento). Outra forma de consulta \u00e9 pelo Portal Mais Emprego, no site do MTe. Tamb\u00e9m pode ligar na Central do INSS pelo n\u00famero 135, que funciona de segunda a s\u00e1bado das 8h \u00e0s 23 horas\u201d, informou a nota.<\/p>\n Saiba mais<\/strong><\/p>\n Na Col\u00f4nia de Pescadores e Aquicultores Z-32, situada na rua Riachuelo, em Taquari, h\u00e1 mais de 600 pescadores cadastrados, entre moradores de munic\u00edpios do Vale do Taquari, Jacu\u00ed, Rio Pardo e Ca\u00ed. Eles possuem a carteira profissional de pescador e podem utilizar embarca\u00e7\u00f5es e redes para pesca. Quem n\u00e3o possui o documento s\u00f3 pode realizar a atividade com cani\u00e7o ou linha. Mar\u00e7o chegou e o pescador Denildo Fernandes de Borba, de 47 anos, ainda n\u00e3o recebeu o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, tamb\u00e9m conhecido como seguro-defeso, benef\u00edcio pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, na piracema, quando a pesca \u00e9 proibida. H\u00e1 cerca de cinco anos, ele recebe […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5470,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5469","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5469","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5469"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5469\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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