Os vereadores aprovaram, na sess\u00e3o da segunda-feira, a inclus\u00e3o de um par\u00e1grafo no projeto de lei que autoriza a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua S\u00e3o Paulo e a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhorias relativas \u00e0 obra. Com o novo texto, ser\u00e1 poss\u00edvel obter desconto e parcelar o pagamento.<\/p>\n
Conforme o projeto de lei, o pagamento obedecer\u00e1 aos crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, sendo que ser\u00e1 concedido desconto ao contribuinte de 15 % para pagamentos do valor total de uma s\u00f3 vez, na data de vencimento da primeira parcela; de 10 %, para pagamentos do valor total em at\u00e9 seis parcelas mensais e de 5 %, para pagamentos do valor total em at\u00e9 12 parcelas mensais.
\nOs contribuintes que residem ou s\u00e3o propriet\u00e1rio de \u00e1reas lindeiras \u00e0 rua S\u00e3o Paulo, pavimentada em 2014, j\u00e1 foram notificados quanto ao pagamento. Segundo a prefeitura, houve manifesta\u00e7\u00e3o de um ou outro beneficiado pela obra, que pretende pagar a contribui\u00e7\u00e3o de melhoria em uma \u00fanica ou poucas parcelas, desde que seja efetuado desconto no valor. Como n\u00e3o havia legisla\u00e7\u00e3o municipal que contemplasse esta possibilidade, foi inclu\u00eddo o artigo na lei.<\/p>\n
Vereador critica governo passado e obra do pr\u00e9dio da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n O vereador Ildo Diedrisch (PP) utilizou o espa\u00e7o da tribuna para, entre outros, criticar a administra\u00e7\u00e3o municipal passada e a obra de constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara. \u201cQueria falar do governo passado, do meu compradre, Pedro Ant\u00f4nio Dornelles, um prefeito sensacional, como eu sempre digo, mas s\u00f3 que ele estava rodeado de pessoas mal intencionadas no governo dele. Pessoas que s\u00f3 tentaram destruir ele, inclusive faltando muitas coisas na secretaria de Obras e Agricultura\u201d, afirmou. Vereadores votaram outros oito projetos de lei<\/strong><\/p>\n Na sess\u00e3o da segunda-feira, 18, os vereadores votaram e aprovaram, por unanimidade, mais oito projetos de lei: o que fixa o padr\u00e3o referencial dos servidores p\u00fablicos municipais de Fazenda Vilanova, em R$ 721,74, uma eleva\u00e7\u00e3o de 3,5%, com base na m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o dos \u00edndices IPCA, INPC, IGPM e IPC; o que autoriza o Munic\u00edpio a ceder at\u00e9 100 cadeiras escolares, mediante Termo de Cess\u00e3o de Uso, \u00e0 Sociedade de Abastecimento de \u00c1gua Matutu, para a utiliza\u00e7\u00e3o em eventos e reuni\u00f5es realizadas pela cession\u00e1rias em sua sede, no prazo de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Conforme a exposi\u00e7\u00e3o de motivos do projeto de lei, h\u00e1 grande disponibilidade de classes e cadeiras que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizadas, porque foram substitu\u00eddas em 2018; o que autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com o Hospital de Caridade Sant\u2019Ana, de Bom Retiro do Sul, no valor de R$ 1.816,26 mensais, para atendimento de sa\u00fade nos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, urg\u00eancia e emerg\u00eancia e ambulatoriais; o que autoriza a suplementar recursos no valor de R$ 46,2 mil, para atender a secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos; o que autoriza a criar conta de despesa e suplementar recursos por super\u00e1vit, no valor de R$ 209,2 mil, sendo R$ 104 mil para atender a secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto e R$ 105,2 mil da Sa\u00fade e Aten\u00e7\u00e3o Social; o que autoriza a criar contas de despesa no valor de R$ 142 mil e suplementar recurso para atender a Secretaria da sa\u00fade e Desenvolvimento Econ\u00f4mico; o que autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Bom Retiro do Sul para permuta de professor de s\u00e9ries iniciais, com 25horas semanais cada, e o que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Controle Interno do Munic\u00edpio de Fazenda Vilanova, visando a adequ\u00e1-lo \u00e0s diretrizes elencadas na Resolu\u00e7\u00e3o do TCE\/RS n\u00ba 936\/2012 e Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica TCE\/RS n\u00ba 17\/2012, estabelecendo regramento espec\u00edfico. A Lei Municipal que instituiu o Sistema de Controle Interno de Fazenda Vilanova \u00e9 de setembro de 2016. Pr\u00e9dio da C\u00e2mara apresentou problemas<\/strong><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Marcos Roberto de Souza, notificou, na semana passada, as empresas que constru\u00edram as duas etapas do pr\u00e9dio do Legislativo, nos anos de 2017 e 2018, em decorr\u00eancia dos problemas enfrentados durante e ap\u00f3s a chuva e pelo surgimento de rachaduras. Os vereadores aprovaram, na sess\u00e3o da segunda-feira, a inclus\u00e3o de um par\u00e1grafo no projeto de lei que autoriza a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua S\u00e3o Paulo e a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhorias relativas \u00e0 obra. Com o novo texto, ser\u00e1 poss\u00edvel obter desconto e parcelar o pagamento. 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\nSobre a obra do pr\u00e9dio da C\u00e2mara, abordou os problemas enfrentados na semana passada e os problemas que est\u00e3o aparecendo. \u201cN\u00e3o sei por que est\u00e1 toda ela rachada. N\u00e3o sei o que aconteceu, se os engenheiros foram mal interpretados. Uma vez eu disse aqui nesta casa: se pegar fogo se pegar fogo, pra que lado n\u00f3s vamos. Na semana passada, com esta chuvarada toda, come\u00e7amos a nos esconder de um lado para o outro. Coisas mal feitas\u201d. Na opini\u00e3o do vereador, a situa\u00e7\u00e3o era de risco porque algu\u00e9m poderia ter sido eletrocutado, j\u00e1 que escorria \u00e1gua pelas l\u00e2mpadas. \u201cIsso \u00e9 a tal coisa, cada qual queria inaugurar, mostrar o seu servi\u00e7o\u201d, completou.<\/p>\n
\nO vereador S\u00e9rgio Cenci Sobrinho (PP) apresentou uma indica\u00e7\u00e3o, que foi aprovada, solicitando ao Executivo que seja constru\u00eddo um letreiro com o nome do munic\u00edpio, a fim de fortalecer o local como ponto tur\u00edstico da cidade. \u201cAcompanhamos as redes sociais e muitas pessoas tiram fotos em locais como este que a nossa popula\u00e7\u00e3o possa utilizar para tirar fotos e para as milhares de pessoas que passam na rodovia possam lembrar de Fazenda Vilanova\u201d, justificou.<\/p>\n
\nConforme o presidente, a obra tem cinco anos de garantia e as empresas foram chamadas porque ele teme que a situa\u00e7\u00e3o se agrave. \u201cQuero garantia (da empresa) porque temos v\u00e1rias pessoas aqui dentro, que n\u00e3o vai rachar ou cair\u201d.
\nA infiltra\u00e7\u00e3o e alagamentos ap\u00f3s a chuva j\u00e1 foram percebidos h\u00e1 alguns dias, mas na segunda-feira, 11, o espa\u00e7o ficou inundado, o que impossibilitou a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o. Os vereadores reuniram-se em uma sala menor apenas para votar um projeto de lei de contrata\u00e7\u00e3o de servidores da Educa\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, o que foi aprovado.
\nAp\u00f3s o chamado das empresas, foi realizado o trabalho de limpeza das calhas de todo o pr\u00e9dio, por conta das empresas, para a retirada de folhas. Com a medida, o presidente espera que tenha resolvido o problema de alagamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"