T\u00e9cnicos da secretaria municipal da Fazenda e do Sistema de Controle Interno da prefeitura apresentaram, na manh\u00e3 da sexta-feira, na C\u00e2mara de Vereadores, os dados do relat\u00f3rio de metas fiscais do \u00faltimo quadrimestre de 2018 e do acumulado do ano.<\/p>\n
No gasto com pessoal do Executivo, no ano , o percentual apurado, conforme metodologia adotada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ficou em 44,71% da Receita Corrente L\u00edquida dos \u00faltimos 12 meses (janeiro a dezembro de 2018), que foi de R$ 60.951.465,68, ou seja, foram R$ 27.253.707,92 gastos com pessoal. O percentual \u00e9 um dos mais baixos dos \u00faltimos 10 anos. Em 2017, foram aplicados 41,94% da receita corrente l\u00edquida (de 12 meses anteriores), o que correspondeu a R$ 24.081.716,13.
\nO gasto de pessoal do Legislativo ficou em 1,76% da RCL, correspondendo a R$ 1.072745,80. No total, as despesas dos dois poderes representou 46,47% da RCL. Para calcular a Receita Corrente L\u00edquida s\u00e3o considerados a contribui\u00e7\u00e3o dos servidores para o custeio do sistema de previd\u00eancia e assist\u00eancia social e as receitas provenientes da compensa\u00e7\u00e3o financeira entre os regimes de previd\u00eancia.<\/p>\n
Resultado prim\u00e1rio foi positivo no ano<\/strong><\/p>\n O resultado prim\u00e1rio aponta a capacidade do munic\u00edpio de honrar o pagamento da sua d\u00edvida, utilizando as receitas pr\u00f3prias. Para o c\u00e1lculo, s\u00e3o consideradas apenas as receitas e despesas ficais, que n\u00e3o incluem receitas financeiras, de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e aliena\u00e7\u00e3o de bens, e pelo lado da despesa, a concess\u00e3o de empr\u00e9stimo e o pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida (juros, encargos e amortiza\u00e7\u00f5es). No quadrimestre (setembro a dezembro), a receita foi de R$ 20.458.345,76 e a despesa de R$ 21.275.607,60, ou seja, negativo em R$ 817.291,84, n\u00e3o sendo suficiente para cobrir as despesas. Mas no acumulado do ano, fechou em R$ 7.391.779,31, decorrentes de uma receita de R$ 63.515.220,09 e uma despesa de R$ 56.123.440,78. Neste item da despesa s\u00e3o consideradas apenas as liquidadas e n\u00e3o as empenhadas, que s\u00e3o maiores. O empenho \u00e9 o valor que o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico reserva para fazer um pagamento planejado, podendo ocorrer ap\u00f3s a assinatura de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Quando cada servi\u00e7o for executado, o valor \u00e9 liquidado, e quando o prestador de servi\u00e7o receber o valor do servi\u00e7o conclu\u00eddo, este \u00e9 considerado o valor pago.<\/p>\n Servidores terceirizados s\u00e3o computados<\/strong><\/p>\n Sobre o percentual de gasto com pessoal a prefeitura explicou, nesta semana, por e-mail, que isso ocorre do resultado das demiss\u00f5es de servidores de Cargo em Comiss\u00e3o (CC) e do n\u00famero de secret\u00e1rios, desde fevereiro de 2017, \u201co que possibilitou a continuidade em investimentos e obras no munic\u00edpio. A redu\u00e7\u00e3o do gasto com pessoal \u00e9 resultado desta pol\u00edtica adotada pela prefeitura, que hoje conta com apenas dois secret\u00e1rios nomeados e cerca de 80% a menos em gastos com Ccs\u201d. Ainda conforme a prefeitura, os servidores que atuam nas creches terceirizadas entram neste percentual de gasto com pessoal. Hoje s\u00e3o cerca de 62 funcion\u00e1rios nas creches terceirizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" T\u00e9cnicos da secretaria municipal da Fazenda e do Sistema de Controle Interno da prefeitura apresentaram, na manh\u00e3 da sexta-feira, na C\u00e2mara de Vereadores, os dados do relat\u00f3rio de metas fiscais do \u00faltimo quadrimestre de 2018 e do acumulado do ano. No gasto com pessoal do Executivo, no ano , o percentual apurado, conforme metodologia adotada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5340,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5339"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5339\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}