Na primeira semana do recesso Legislativo, que iniciou no dia 1\u00ba de fevereiro, os vereadores se reuniram para votar o projeto de lei que autoriza o Executivo a repassar R$ 98.425,52 para a etapa inicial da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Cine Theatro S\u00e3o Jo\u00e3o.<\/p>\n
O projeto de lei do termo de parceria entre a prefeitura e Sociedade Cultural Theatro S\u00e3o Jo\u00e3o, que foi colocado em vota\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 da segunda-feira, 4, representa 10% do valor da primeira etapa da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, iniciada no m\u00eas passado. A contribui\u00e7\u00e3o da prefeitura \u00e9 uma exig\u00eancia da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC), j\u00e1 que o pr\u00e9dio \u00e9 tombado pelo Munic\u00edpio como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural. O projeto da primeira etapa da reforma tem o valor de R$ 984.647,03 e, com o incentivo da LIC, as empresas podem fazer o abatimento do imposto de renda. At\u00e9 o momento est\u00e3o captados R$ 340 mil e liberados, R$ 216 mil.
\nA parte dedicada \u00e0 sess\u00e3o do Legislativo foi r\u00e1pida e a mat\u00e9ria aprovada por unanimidade, com pronunciamentos de quatro vereadores. Dois deles, Leandro Mariante (PT) e V\u00e2nius Nogueira (PDT), questionaram como seria a devolu\u00e7\u00e3o para a prefeitura do recurso, uma vez que n\u00e3o est\u00e1 escrito no projeto nenhum item no caso de n\u00e3o serem captados os recursos integralmente, j\u00e1 eles entendem que o repasse \u00e9 proporcional.
\nLeandro Mariante, que fez alguns questionamentos em uma reuni\u00e3o preliminar \u00e0 sess\u00e3o, destacou que aportar o recurso no teatro \u00e9 uma decis\u00e3o do governo em apostar na cultura. \u201cNada mais justo do que o governo fazer esta escolha, porque isto \u00e9 uma escolha. Aportar R$ 98 mil neste conv\u00eanio, n\u00e3o aporta em outra institui\u00e7\u00e3o. O governo Maneco vem nos dizer que a escolha do governo \u00e9 aportar no Cine Theatro S\u00e3o Jo\u00e3o\u201d. O vereador pediu que fosse registrada em ata a sua d\u00favida quanto \u00e0 possibilidade de n\u00e3o ser captado o recurso integral. \u201cTorcemos para que o valor seja todo ele arrecadado e que tenhamos sucesso\u201d.
\nO presidente do Legislativo, V\u00e2nius Nogueira, destacou a import\u00e2ncia do projeto de lei, mas salientou sobre a mesma preocupa\u00e7\u00e3o de Mariante. \u201cNo meu entendimento deveria ser liberado proporcional. Vou votar a favor porque o governo tem assessoria jur\u00eddica. (\u2026) Vou confiar na assessoria do governo\u201d.
\nJos\u00e9 Harry falou sobre a import\u00e2ncia hist\u00f3rica do teatro, criado em 1893, e Ramon de Jesus (PT) afirmou que o governo \u00e9 parceiro do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do teatro e que d\u00e1 o aval para o prosseguimento na capta\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cNo que tange aos riscos, faz parte numa cidade empreendedora que a gente quer se tornar e vem tornando. (\u2026). Os quase R$ 100 mil ser\u00e3o investidos na obra, por isso meu voto vai de confian\u00e7a nesta quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Na explica\u00e7\u00e3o do tema, vereador questionou falta de previs\u00e3o para poss\u00edvel devolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Antes de iniciar a sess\u00e3o, os vereadores, como \u00e9 de praxe, se reuniram em uma sala fechada para debater o tema. O vereador Leandro Mariante deixou a reuni\u00e3o antes do encerramento e foi sozinho para o plen\u00e1rio esperar os colegas, dando ares de estar contrariado com algo. Manifesta\u00e7\u00e3o do vereador gerou bate-boca<\/strong><\/p>\n O questionamento de Mariante seguiu, e ele solicitou a presen\u00e7a da assessoria jur\u00eddica da Casa para dar mais esclarecimentos. O advogado Maximino Prisco disse que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para caso de devolu\u00e7\u00e3o, mas que o projeto de lei \u00e9 de um conv\u00eanio, que deve ser cumprido pelas partes. \u201cSe ele comprovar que gastou os R$ 98 mil, cumpriu o conv\u00eanio\u201d. Na primeira semana do recesso Legislativo, que iniciou no dia 1\u00ba de fevereiro, os vereadores se reuniram para votar o projeto de lei que autoriza o Executivo a repassar R$ 98.425,52 para a etapa inicial da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Cine Theatro S\u00e3o Jo\u00e3o. O projeto de lei do termo de parceria entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5178,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5177","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5177"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5177\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nCom todos os vereadores prontos para a sess\u00e3o, minutos antes de ser aberta oficialmente, o presidente do Sociedade Cultural Theatro S\u00e3o Jo\u00e3o, Homero Canabarro Cunha Neto, \u00fanico que estava na plateia, foi chamado para explanar mais sobre o tema.
\nEle explicou que a primeira etapa contempla a revitaliza\u00e7\u00e3o parcial, com a substitui\u00e7\u00e3o da estrutura do telhado (que \u00e9 de madeira e ser\u00e1 met\u00e1lica), piso do palco e reforma dos banheiros. No segundo momento, ser\u00e3o realizados os trabalhos de ilumina\u00e7\u00e3o, sonoriza\u00e7\u00e3o, cortinas e o bar, que dar\u00e1 sustentabilidade financeira ao teatro. A parte externa ser\u00e1 mantida porque \u00e9 um pr\u00e9dio tombado. \u201cInternamente ter\u00e1 uma melhoria grande\u201d, salientou Homero. Ele disse ainda que nesta revitaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas adequa\u00e7\u00f5es para proje\u00e7\u00e3o de cinema.
\nLeandro Mariante, recordando ter sido secret\u00e1rio da Cultura de Taquari e j\u00e1 ter feito projetos onde n\u00e3o conseguiu captar todos os recursos previstos, questionou sobre a possibilidade de n\u00e3o ser captado todo o valor previsto, em como ficaria a parte repassada pela prefeitura, que j\u00e1 corresponde a 10% do arrecadado para o projeto, e que isto n\u00e3o estava especificado no projeto de lei em pauta. \u201cO que a diretoria do teatro tem programado para algum rev\u00e9s, porque o aporte da prefeitura vai ser feito em cima dos 10%, ou seja, do valor total arrecadado e hoje n\u00f3s s\u00f3 temos R$ 300 mil?\u201d, disse, completando: \u201cquem se responsabiliza pelo restante do valor que o munic\u00edpio aplicou e n\u00e3o foi captado?\u201d
\nHomero disse que as cinco empresas que j\u00e1 colaboraram pela LIC j\u00e1 manifestaram interesse em fazer o segundo aporte. \u201cT\u00e1 muito tranquilo isso\u201d. Ele destacou ainda que o recurso da prefeitura n\u00e3o ser\u00e1 disponibilizado proporcionalmente ao que \u00e9 captado porque as etapas de gastos \u201cn\u00e3o s\u00e3o todas elas modulares\u201d. Homero afirmou que o valor da prefeitura ser\u00e1 depositado em uma conta espec\u00edfica para o projeto e que precisa prestar contas especificamente \u00e0 prefeitura. \u201cNeste projeto, estamos executando toda a obra em partes e s\u00f3 iniciamos quando todo o valor que iria gastar no telhado estivesse na conta, espec\u00edfica da LIC\u201d. Homero salientou que, caso cessem todas as contribui\u00e7\u00f5es agora, o teatro estar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de uso ap\u00f3s o t\u00e9rmino dessa primeira etapa e o valor n\u00e3o utilizado ser\u00e1 devolvido \u00e0 prefeitura, inclusive com juros da aplica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n
\nO presidente da Sociedade Cultural disse que n\u00e3o entendia do tr\u00e2mite jur\u00eddico e que o projeto de lei foi elaborado pela prefeitura.
\nTio Nei (PSDB) defendeu que, independente da capta\u00e7\u00e3o, o valor ser\u00e1 aplicado na obra do teatro. Jos\u00e9 Harry (PDT) disse que em nenhum projeto aprovado estava determinado que o percentual da prefeitura deveria ser compat\u00edvel com o gasto da obra, citando casos de conv\u00eanios para pavimentos de ruas.
\nMariante interrompeu dizendo que n\u00e3o era a mesma quest\u00e3o, porque no caso das ruas o valor da emenda \u00e9 integral, diferente de um projeto de capta\u00e7\u00e3o de recursos.
\nJos\u00e9 Harry destacou que o percentual \u00e9 vinculado ao valor do projeto e n\u00e3o \u00e0 capta\u00e7\u00e3o e completou: \u201cTu t\u00e1 dizendo que pode passar aqui um projeto com m\u00e1 f\u00e9 (\u2026) Tu acha que algu\u00e9m \u00e9 idiota?\u201d
\nOs \u00e2nimos se acirraram e iniciou o bate-boca. \u201cIdiota tu botou por tua parte (\u2026) \u00c9 que nunca pode ser questionado\u201d, disse Mariante. Harry rebateu: \u201cdesde que estou acompanhando, tu nunca fizeste este questionamento com outros recursos, n\u00e3o vem com esta conversa pra mim\u201d.
\nPara encerrar a discuss\u00e3o, o presidente V\u00e2nius Nogueira iniciou a sess\u00e3o: \u201cHavendo n\u00famero legal, em nome de Deus, declaro aberta a presente sess\u00e3o extraordin\u00e1ria\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"