Desde agosto de 2017, a prefeitura de Taquari tem recebido ordens judiciais para reintegra\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos que estavam aposentados. De acordo com o prefeito Maneco, s\u00e3o 17 servidores que voltaram \u00e0s atividades, com altos sal\u00e1rios por estarem em fim de carreira. O gasto com os vencimentos dos funcion\u00e1rios chega a R$ 550 mil por ano. O valor pode aumentar se outros servidores forem reintegrados. H\u00e1 cerca de 20 processos semelhantes em andamento.<\/p>\n
Para o prefeito, as reintegra\u00e7\u00f5es podem inviabilizar a m\u00e1quina p\u00fablica nos pr\u00f3ximos anos. \u201cA maioria havia sido substitu\u00edda por outros servidores e h\u00e1 outros cargos em que as fun\u00e7\u00f5es j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais necess\u00e1rias nos dias de hoje. O que ocorre \u00e9 que, com a reintegra\u00e7\u00e3o de servidores via judicial, esses funcion\u00e1rios retornam com sal\u00e1rios de fim de carreira, com todos os benef\u00edcios de tri\u00eanios e acr\u00e9scimos. Em alguns casos, h\u00e1 cobran\u00e7a dos vencimentos que n\u00e3o foram pagos durante o per\u00edodo em que o servidor n\u00e3o estava trabalhando. Isso incha a m\u00e1quina p\u00fablica e impossibilita, em muitos casos, a contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais para outras \u00e1reas, visto que temos um limite de gastos com a folha de pagamento\u201d, explicou Maneco. Al\u00e9m disso, a administra\u00e7\u00e3o municipal destaca que precisa usar recursos de outras \u00e1reas, como obras e a\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio da comunidade, para suprir o alto valor da folha de pagamento dos funcion\u00e1rios. Segundo o prefeito, o valor gasto com os reintegrados anualmente \u00e9 o dobro do investido pela administra\u00e7\u00e3o na compra de equipamentos para a maternidade do hospital e daria para construir um posto de sa\u00fade, como os do bairro Rinc\u00e3o S\u00e3o Jos\u00e9 e Caieira, por exemplo.
\nPara tentar resolver a situa\u00e7\u00e3o, a prefeitura quer fazer prevalecer o Regime Jur\u00eddico \u00danico do Munic\u00edpio, que trata sobre o assunto no artigo 35 da lei n\u00ba 1.502\/1994. \u201c\u00c9 claro sobre a quest\u00e3o da aposentadoria do funcionalismo, que gera consequentemente a vac\u00e2ncia do cargo em quest\u00e3o, ou seja, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, ap\u00f3s se aposentar o servidor n\u00e3o tem direito a retornar ao cargo\u201d, salientou o prefeito. De acordo com Maneco, o entendimento da justi\u00e7a nestes casos tem sido de que a aposentadoria do servidor pelo INSS n\u00e3o exclui o direito de ele continuar trabalhando na prefeitura e esta vac\u00e2ncia do cargo s\u00f3 se daria aos 70 anos, quando a administra\u00e7\u00e3o pode pedir a aposentadoria compuls\u00f3ria do servidor. A quest\u00e3o continua sendo discutida na justi\u00e7a. \u201cSe n\u00e3o conseguirmos reverter a situa\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a, pode ser o fim dos investimentos. \u00c9 muito dinheiro para um munic\u00edpio pobre como o nosso e em plena crise. Se seguirmos no ritmo de reintegra\u00e7\u00f5es, iremos apenas administrar a folha de pagamento\u201d, preocupa-se o prefeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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