O Poder Judici\u00e1rio disponibilizar\u00e1, a projetos de cinco entidades, R$ 375.570,61 de verbas depositadas a t\u00edtulo de penas alternativas de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria ou transa\u00e7\u00e3o penal da Comarca de Taquari. O edital de chamada p\u00fablica para destina\u00e7\u00e3o das verbas foi julgado pelo magistrado Leonardo Bofill Vanoni na sexta-feira, 30 de novembro.<\/p>\n
Estava prevista a libera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 500 mil para projetos da comunidade. De 12 institui\u00e7\u00f5es inscritas, cinco atenderam a todos os requisitos do edital e foram contempladas. \u201cO regulamento diz que os valores devem ser destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o penal, a projetos que visem a dar emprego ou possibilidade para os regressos do sistema prisional ou projetos essenciais \u00e0 assist\u00eancia social, seguran\u00e7a, sa\u00fade e outras quest\u00f5es envolvendo a comunidade. A quest\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o do essencial foi o que definiu o deferimento de alguns pedidos e o indeferimento de outros. O essencial s\u00e3o s\u00f3 situa\u00e7\u00f5es realmente extremas em que se exige o aporte desses valores para essas entidades em algo que venha trazer benef\u00edcio direto para a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 para a entidade\u201d, informou o juiz. Os valores que sobraram deste edital, R$ 124.429,39, ser\u00e3o disponibilizados junto ao de 2019, que deve ser publicado no in\u00edcio do ano.
\nAs verbas disponibilizadas pelo Judici\u00e1rio \u00e0s entidades s\u00e3o angariadas atrav\u00e9s de dep\u00f3sitos de penas alternativas, restritivas de direitos, suspens\u00f5es de processos e transa\u00e7\u00f5es penais. \u201c\u00c9 aquilo que chamam de pagar cesta b\u00e1sica. Na verdade, \u00e9 pagar um valor, um sal\u00e1rio m\u00ednimo, dois, depende da condi\u00e7\u00e3o financeira. Esses valores s\u00e3o depositados numa conta das penas alternativas do F\u00f3rum\u201d, explica. As institui\u00e7\u00f5es precisam prestar contas da aplica\u00e7\u00e3o correta dos recursos, sob risco de penaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Projetos contemplados<\/strong><\/p>\n O Grupo de Apoia \u00e0 Pol\u00edcia (GAP) foi um dos contemplados, recebendo R$ 128.674,87 para a reforma do pr\u00e9dio da Delegacia de Pol\u00edcia e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sede para a Brigada Militar de Taquari. Na \u00e1rea da seguran\u00e7a, tamb\u00e9m ser\u00e1 beneficiado o Instituto Geral de Per\u00edcias (IGP), com R$ 57.664,86 para aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI), drones e celulares. A Penitenci\u00e1ria Estadual de Ven\u00e2ncio Aires, que recebe apenados do munic\u00edpio, tamb\u00e9m ser\u00e1 contemplada. A PEVA receber\u00e1 R$ 46.077,42 para dois projetos de reforma do pres\u00eddio. A destina\u00e7\u00e3o dos recursos para a obra parte de uma parceria entre a penitenci\u00e1ria e as Comarcas de Taquari e Ven\u00e2ncio Aires, visando a serem realizadas melhorias no local para o recebimento de apenados do munic\u00edpio. Segundo o juiz Leonardo Bofill Vanoni, a dificuldade de encontrar vagas para os presos de Taquari era um problema grave. \u201cN\u00e3o se tinha para onde mandar, se levava para Novo Hamburgo, outra hora Bento Gon\u00e7alves, onde encontrasse vaga. Os presos n\u00e3o eram apresentados \u00e0s audi\u00eancias, n\u00f3s t\u00ednhamos um n\u00edvel de apresenta\u00e7\u00e3o inferior a 20% e isso trazia um grande preju\u00edzo \u00e0 celeridade processual, \u00e0s vezes, representava at\u00e9 na soltura por excesso de prazo. Hoje, em todas as audi\u00eancias marcadas com os presos de Ven\u00e2ncio, eles s\u00e3o apresentados\u201d, relatou. O Poder Judici\u00e1rio disponibilizar\u00e1, a projetos de cinco entidades, R$ 375.570,61 de verbas depositadas a t\u00edtulo de penas alternativas de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria ou transa\u00e7\u00e3o penal da Comarca de Taquari. O edital de chamada p\u00fablica para destina\u00e7\u00e3o das verbas foi julgado pelo magistrado Leonardo Bofill Vanoni na sexta-feira, 30 de novembro. Estava prevista a libera\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4328,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4327","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4327","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4327"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4327\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Pella Beth\u00e2nia tamb\u00e9m ser\u00e1 contemplada com as verbas. A institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 direito a R$ 74.097,50 para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo adaptado a ser utilizado no transporte de pessoas idosas e com defici\u00eancia.
\nA Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Taquari \u00e9 outra entidade beneficiada e receber\u00e1 R$ 69.055,96 para reforma do pr\u00e9dio. Segundo a diretora da Apae, Nilvana Lazzarini Machado, o dinheiro vem em boa hora. \u201cPara n\u00f3s, \u00e9 um baita presente de Natal. \u00c9 assim que a gente consegue suprir nossa necessidade em termos de infraestrutura, porque, no dia a dia, s\u00f3 se consegue manter o servi\u00e7o\u201d, relatou a presidente da Apae. De acordo com Nilvana, a verba ser\u00e1 aplicada na constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com adapta\u00e7\u00e3o e piso t\u00e1til, reforma da rede el\u00e9trica do pr\u00e9dio mais antigo da institui\u00e7\u00e3o e troca do piso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"