A diferen\u00e7a no pre\u00e7o de ingressos, entre homens e mulheres, cobrados em algumas casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais, \u00e9 considerada abusiva pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Em junho de 2017, o \u00f3rg\u00e3o emitiu nota t\u00e9cnica sobre o assunto. No entanto, a pr\u00e1tica ainda \u00e9 realizada em Taquari.<\/p>\n
H\u00e1 casas noturnas que anunciam a entrada gratuita para mulheres, enquanto cobram at\u00e9 R$ 20 no ingresso para os homens. O Fato Novo entrou em contato com duas pessoas que realizam eventos no munic\u00edpio e adotam a diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os entre homens e mulheres. Um dos respons\u00e1veis disse que tem conhecimento da nota, publicada em junho de 2017. \u201cMas \u00e9 uma norma que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a determinou e h\u00e1 pouco tempo, eu fiquei sabendo dessa norma\u201d, relatou. No entanto, ele n\u00e3o comentou os crit\u00e9rios utilizados pela casa noturna para a ado\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica.
\nOutro promotor de eventos relatou que, quando a atra\u00e7\u00e3o do baile \u00e9 maior e custa mais caro, o pre\u00e7o cobrado \u00e9 o mesmo para homens e mulheres. No entanto, segundo ele, quando os custos para a realiza\u00e7\u00e3o do evento s\u00e3o menores, se cobram pre\u00e7os mais baixos na entrada, e muitas vezes d\u00e1 desconto para as mulheres. \u201cAntigamente, a gente fazia um pre\u00e7o mais baixo para as mulheres porque tinha aquele velha hist\u00f3ria, onde a mulher vai entrar, os homens v\u00e3o tudo, \u00e9 o que se fazia. Mas, hoje, n\u00e3o est\u00e1 mudando muito, \u00e0s vezes, a mulher paga e o homem n\u00e3o paga, a mulher tem dinheiro e o homem n\u00e3o tem, \u00e0s vezes tem que pagar o ingresso dela e do homem tamb\u00e9m\u201d, contou.<\/p>\n
O que diz o Minist\u00e9rio\u00a0da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n Para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal veda a diferencia\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres, al\u00e9m de que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor considera abusiva a varia\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o de modo unilateral pelo fornecedor e veda a eleva\u00e7\u00e3o sem justa causa do pre\u00e7o de um produto ou servi\u00e7o. \u201cNessa esteira, qualquer dos \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor pode aplicar san\u00e7\u00f5es ao fornecedor que descumprir os ditames da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, ressaltou o \u00f3rg\u00e3o, atrav\u00e9s de sua assessoria de comunica\u00e7\u00e3o social. Alvi Negro cobra pre\u00e7os iguais<\/strong><\/p>\n O Gr\u00eamio Recreativo Alvi Negro (Gran) n\u00e3o adota esta pr\u00e1tica. Em todas as promo\u00e7\u00f5es feitas pelo clube, o pre\u00e7o do ingresso entre homens e mulheres \u00e9 o mesmo. \u201cN\u00e3o diferenciamos, pois os ingressos s\u00e3o baseados nos custos do evento e portanto todos pagam o valor igualmente\u201d, explicou o presidente do clube, Rodrigo Vilanova. Segundo ele, desde que a diretoria est\u00e1 a frente do GRAN, h\u00e1 quatro anos, nunca houve reclama\u00e7\u00e3o quanto ao Alvi Negro n\u00e3o adotar a medida. \u201cAt\u00e9 porque o praticado, normalmente s\u00e3o valores por lotes, mas n\u00e3o diferentes para homens e mulheres\u201d, disse. Maioria dos internautas s\u00e3o favor\u00e1veis ao mesmo pre\u00e7o<\/strong><\/p>\n Em sua p\u00e1gina na rede social Facebook, O Fato Novo pediu a opini\u00e3o dos internautas sobre o assunto. Em oito respostas, sete foram favor\u00e1veis a cobran\u00e7a do mesmo valor para homens e mulheres. \u201cFazem isso para atrair mais mulheres na casa e com isso atraem mais homens\u201d, disse um. J\u00e1 outro internauta acredita que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o devia se envolver nesta quest\u00e3o. \u201cCobra quem quer e paga quem quer\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A diferen\u00e7a no pre\u00e7o de ingressos, entre homens e mulheres, cobrados em algumas casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais, \u00e9 considerada abusiva pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Em junho de 2017, o \u00f3rg\u00e3o emitiu nota t\u00e9cnica sobre o assunto. No entanto, a pr\u00e1tica ainda \u00e9 realizada em Taquari. H\u00e1 casas noturnas que anunciam a entrada gratuita […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3974,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3973"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3973\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Nota T\u00e9cnica 2\/2017, publicada em 30 de junho de 2017, reflete o posicionameto do \u00f3rg\u00e3o, \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e da legisla\u00e7\u00e3o de consumo. \u201cEm nosso entendimento, al\u00e9m de violar os princ\u00edpios gerais do direito do consumidor, a diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os entre homens e mulheres configura pr\u00e1tica comercial abusiva expressamente tipificada, por importar em diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os sem qualquer respaldo legal e l\u00f3gico\u201d.<\/p>\n
\nRodrigo tamb\u00e9m relatou que, na sua opini\u00e3o, a diferencia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os entre homens e mulheres \u00e9 indevida. \u201cPorque todos est\u00e3o compartilhando do mesmo ambiente, mesma estrutura, mesmo evento, ent\u00e3o pagar menos n\u00e3o faz sentido. Normalmente os locais que praticam, no meu ponto de vista, \u00e9 com finalidade de chamar mais mulheres e consequentemente atrair mais homens. Mas isso para mim, com certeza, desvaloriza as mulheres. N\u00e3o concordo com esta pr\u00e1tica\u201d, disse o presidente, ressaltando que este posicionamento \u00e9 pessoal.<\/p>\n