{"id":3946,"date":"2018-10-19T12:38:55","date_gmt":"2018-10-19T12:38:55","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatonovo.com.br\/novo\/?p=3946"},"modified":"2018-10-19T12:38:55","modified_gmt":"2018-10-19T12:38:55","slug":"vereadores-autorizam-prefeitura-a-qualificar-pessoas-juridicas-de-direito-privado-como-organizacoes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/vereadores-autorizam-prefeitura-a-qualificar-pessoas-juridicas-de-direito-privado-como-organizacoes-sociais\/","title":{"rendered":"Vereadores autorizam prefeitura a qualificar pessoas jur\u00eddicas de direito privado como organiza\u00e7\u00f5es sociais"},"content":{"rendered":"

O p\u00fablico praticamente lotou o plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores na noite da \u00faltima segunda-feira, para assistir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de dois projetos que seriam apreciados pelo Legislativo. Um, que disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como organiza\u00e7\u00f5es sociais no \u00e2mbito municipal, e outro, de denomina\u00e7\u00e3o da TQ-150 (estrada de Aterrados) como Jos\u00e9 Marino Gregory, que motivou a presen\u00e7a de familiares do ex-vereador homenageado.<\/p>\n

O projeto mais debatido durante a noite, de autoria do Executivo, propunha autorizar a Prefeitura a qualificar como organiza\u00e7\u00f5es sociais pessoas jur\u00eddicas de direito privado, sem fins lucrativos. A mat\u00e9ria j\u00e1 havia entrado em vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na quinta-feira, 11 de outubro. No entanto, houve pedido de vista feito pelo vereador Cl\u00f3vis Bavaresco (PP) para adiar a vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima sess\u00e3o, o que foi aprovado por quatro votos a tr\u00eas. Foram favor\u00e1veis \u00e0 vista os vereadores Cl\u00f3vis, Pastora Mara (PSDB), Marquinho (PSDB) e V\u00e2nius Nogueira (PDT). J\u00e1 Ramon (PT), Mariante (PT) e Ademir Fagundes (PDT) votaram contra o adiamento da vota\u00e7\u00e3o.
\nNa noite da segunda-feira, o projeto voltou \u00e0 pauta. Desta vez, com altera\u00e7\u00e3o em um dos par\u00e1grafos para restringir a atua\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o social a atividades que sejam dirigidas \u00e0 sa\u00fade. Cl\u00f3vis (PP) disse que estava preocupado com algumas quest\u00f5es do projeto que, na opini\u00e3o dele, davam a entender que seria criado um conselho que poderia mexer na dire\u00e7\u00e3o das entidades, al\u00e9m de questionar a divis\u00e3o dos integrantes, que dever\u00e1 ter 50% dos membros representantes do poder p\u00fablico. Para Cl\u00f3vis, isto poderia ser inconstitucional. \u201cEu acho que a lei que vai ser votada \u00e9 muito ampla. Consultei advogados e mantenho a minha d\u00favida sobre alguns artigos\u201d, disse.
\nJ\u00e1 Ramon (PT) rebateu \u00e0 cr\u00edtica, dizendo que n\u00e3o havia inconstitucionalidade e que que nenhuma das entidades que estavam presentes na sess\u00e3o seriam atingidas pela lei. \u201cO munic\u00edpio est\u00e1 se organziando para fazer em Taquari algo parecido juridicamente com o Hospital Bruno Born. Se acontecer alguma coisa errada, al\u00e9m do gestor da entidade, tamb\u00e9m \u00e9 punida a pessoa f\u00edsica do prefeito municipal. Por isso que o poder p\u00fablico tem a metade da indica\u00e7\u00e3o das pessoas que v\u00e3o fiscalizar o gestor, n\u00e3o v\u00e3o gerir diretamente. N\u00e3o tem nada de errado\u201d, disse.
\nAp\u00f3s os debates, o projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores. Na mat\u00e9ria, s\u00e3o exigidos diversos requisitos para que as pessoas jur\u00eddicas se habilitem \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o, entre eles, a previs\u00e3o expressa de a entidade ter como \u00f3rg\u00e3os de delibera\u00e7\u00e3o superior e de dire\u00e7\u00e3o um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e uma diretoria, sendo que a participa\u00e7\u00e3o no colegiado \u00e9 de 50% de membros do Poder P\u00fablico e 50% de representantes de entidades da sociedade civil, dentre pressoas de not\u00f3ria capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral. A Prefeitura pode firmar contrato de gest\u00e3o com a entidade qualificada como organiza\u00e7\u00e3o social para forma\u00e7\u00e3o de parceria para execu\u00e7\u00e3o de atividades relativas \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

Outros assuntos<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do vereador Leandro Mariante (PT) em que determina a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, pela rede municipal de ensino, que visem \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de mulheres e meninas e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate do machismo. Diversas a\u00e7\u00f5es, como campanhas educativas e palestras, est\u00e3o previstas na mat\u00e9ria. \u201cNosso projeto vem ao encontro de um anseio que n\u00f3s, enquanto professores, vemos na escola. Muitas vezes a gente n\u00e3o identifica o teor da piada, mas aquela piada \u00e9 maldosa sim. Temos que propor leis que defendam nossas mulheres, n\u00e3o pela fragilidade delas, mas pela brutalidade animal que os homens exercem sobre as mulheres\u201d, disse Mariante.<\/p>\n

Homenagem a Jos\u00e9 Marino Gregory<\/strong><\/p>\n

\"GERAL<\/a>A estrada de Aterrados, TQ-150, que liga a RSC-287 a BR-386, passou a se chamar Rodovia Vereador Jos\u00e9 Marino Gregory. O projeto, de autoria do presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Harry Saraiva Dias (PDT), foi aprovado por unanimidade pela Casa. Como a rodovia fica entre os munic\u00edpios de Taquari e Taba\u00ed, a C\u00e2mara de Taba\u00ed tamb\u00e9m aprovou projeto denominando o trecho do seu munic\u00edpio.
\nOs vereadores destacaram a import\u00e2ncia do homenageado para a comunidade. \u201cO professor Jos\u00e9 Marino Gregory foi um manancial de cultura, de conhecimento. Os partidos todos queriam ter aquele senhor que foi um defensor das liberdades, um defensor da educa\u00e7\u00e3o, um defensor da fam\u00edlia como n\u00f3s todos\u201d, disse o autor da homenagem, vereador Jos\u00e9 Harry Saraiva Dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O p\u00fablico praticamente lotou o plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores na noite da \u00faltima segunda-feira, para assistir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de dois projetos que seriam apreciados pelo Legislativo. Um, que disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como organiza\u00e7\u00f5es sociais no \u00e2mbito municipal, e outro, de denomina\u00e7\u00e3o da TQ-150 (estrada de Aterrados) como Jos\u00e9 Marino Gregory, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3948,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3946"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3946\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3948"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}