Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, convocada para a manh\u00e3 da sexta-feira, 24 de agosto, os vereadores aprovaram, por sete votos a um, o projeto de lei que define as atividades insalubres e perigosas na Prefeitura de Taquari e os adicionais salariais correspondentes. A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada por algumas servidoras municipais, t\u00e9cnicas em enfermagem e agentes de sa\u00fade.<\/p>\n
A mat\u00e9ria havia gerado pol\u00eamica durante sua vota\u00e7\u00e3o na noite da segunda-feira, 20 de agosto, quando o vereador Tio Nei (PSDB) pediu vista ao projeto. A solicita\u00e7\u00e3o foi aprovada pela maioria dos vereadores presentes e a vota\u00e7\u00e3o, adiada. Ainda na semana passada, o prefeito Maneco anunciou a suspens\u00e3o do pagamento de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais at\u00e9 que fosse apreciada a regulamenta\u00e7\u00e3o do tema, pois, de acordo com o chefe do Executivo, pagamentos indevidos destes adicionais estavam sendo apontados pelo Tribunal de Contas do Estado e eram pass\u00edveis de devolu\u00e7\u00e3o por parte do administrador do munic\u00edpio. Diante do an\u00fancio, uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi convocada para a manh\u00e3 da sexta-feira, 24 de agosto, para aprecia\u00e7\u00e3o do projeto.
\nLeandro Mariante (PT) subiu \u00e0 tribuna para dizer que nenhum dos nove vereadores estava votando para tirar direitos dos servidores municipais. \u201cO que est\u00e1 sendo votado \u00e9 que insalubridade e periculosidade quem decide \u00e9 o perito, n\u00e3o \u00e9 vereador, n\u00e3o \u00e9 prefeito. O prefeito, para pagar insalubridade e periculosidade, vai receber um laudo\u201d, disse Mariante. O vereador falou ainda que n\u00e3o achou \u201csimp\u00e1tico\u201d amea\u00e7ar tirar o benef\u00edcio de todos os servidores, quando existia uma lei que n\u00e3o havia sido revogada, al\u00e9m de tamb\u00e9m n\u00e3o achar \u201csimp\u00e1tico\u201d dizer que o projeto est\u00e1 h\u00e1 muito tempo na C\u00e2mara. \u201cN\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1. \u00c9 um projeto complexo que decide a vida de muitas pessoas. N\u00e3o \u00e9 um projeto para chegar aqui nessa Casa e ser votado em 10 dias. Nenhum projeto \u00e9. Que bom que foi retirado de pauta, que bom que chegou aos 236 servidores, que bom que se importaram em discutir mais\u201d, considerou o vereador.
\nTio Nei (PSDB) disse que esteve de licen\u00e7a por 16 dias e n\u00e3o havia tido tempo de analisar o projeto, por isso havia pedido vista durante a sess\u00e3o da segunda-feira, 20 de agosto. Segundo ele, ap\u00f3s a sess\u00e3o conversou com o secret\u00e1rio municipal da Fazenda para esclarecer suas d\u00favidas quanto ao projeto. \u201cS\u00e3o 236 beneficiados e, infelizmente, 13 v\u00e3o ser prejudicados e v\u00e3o ter que procurar seus direitos na justi\u00e7a. Eles t\u00eam o direito deles de recorrer porque se ganham h\u00e1 bastante tempo \u00e9 direito adquirido. Mas n\u00e3o somos n\u00f3s os culpados disso. Se tem algu\u00e9m culpado, est\u00e1 l\u00e1 em cima, porque s\u00e3o leis federais\u201d, considerou Tio Nei.
\nV\u00e2nius Nogueira (PDT) salientou que os trabalhadores que t\u00eam direito ao benef\u00edcio continuar\u00e3o recebendo. \u201cVamos comprar briga com uns 15, mas os 200 e tantos, que iam perder a partir de hoje, v\u00e3o continuar recebendo seus direitos, os que est\u00e3o ali batalhando n\u00e3o v\u00e3o perder por causa de gente que n\u00e3o tem direito e est\u00e1 ganhando. N\u00e3o me interessa se voou agradar ou n\u00e3o, eu sou pelo direito\u201d, declarou V\u00e2nius.
\nPara Ademir Fagundes (PDT), tamb\u00e9m n\u00e3o havia como os vereadores votarem contra o projeto. \u201cEste regulamento n\u00e3o \u00e9 nosso, nem do prefeito. Como a gente vai ir contra? A\u00ed o prefeito vai ter que devolver do bolso dele. Tem muitos dizendo que ele est\u00e1 amea\u00e7ando cortar, mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. Ele quer pagar, s\u00f3 que atrav\u00e9s da prefeitura e n\u00e3o do pr\u00f3prio bolso. E t\u00e1 certo, eu faria o mesmo\u201d, disse o pedetista.
\nJ\u00e1 a vereadora Pastora Mara (PSDB) disse que manteria seu voto contr\u00e1rio ao projeto. \u201cPorque eu fui de fato procurada por muitos servidores e eu vou manter sempre meu voto em favor do povo. Aqui existe esse risco de um perito avaliar e dizer que voc\u00eas n\u00e3o t\u00eam direito e, por isso, meu voto \u00e9 contra. Mas eu sou livre, meus colegas podem votar a favor e eu voto contra\u201d, relatou.
\nO projeto foi aprovado com sete votos a um. Foram favor\u00e1veis a aprova\u00e7\u00e3o os vereadores Ademir Fagundes (PDT), Cl\u00f3vis Bavaresco (PP), Leandro Mariante (PT), Marquinho (PSDB), Ramon (PT), Tio Nei (PSDB) e V\u00e2nius Nogueira (PDT). Apenas a vereadora Pastora Mara (PSDB) votou contra o projeto. Z\u00e9 Harry (PDT), que \u00e9 presidente da C\u00e2mara, n\u00e3o teve direito a voto.<\/p>\n
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