A sess\u00e3o do Legislativo da noite da \u00faltima segunda-feira foi encerrada por ordem do vereador Ramon Kern de Jesus (PT), que ocupava a cadeira da presid\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia do presidente da Casa, Z\u00e9 Harry (PDT). Isso aconteceu em vista do tumulto causado por servidores municipais que buscavam pressionar os vereadores a rejeitar um projeto de autoria do Executivo, que objetivava regulamentar os percentuais de insalubridade e periculosidade de cada cargo municipal. Com a bagun\u00e7a, os vereadores aprovaram, por quatro votos a tr\u00eas, um pedido de vista ao projeto, que adiou sua vota\u00e7\u00e3o. Durante as explica\u00e7\u00f5es pessoais dos vereadores, Ramon decidiu encerrar a sess\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o ent\u00e3o presidente da Casa solicitar, por diversas vezes, ordem na sess\u00e3o e pedir que o espa\u00e7o de fala de cada vereador fosse respeitado. A plateia, a todo momento, retrucava as manifesta\u00e7\u00f5es do Legislativo. \u201cEu pe\u00e7o desculpa para voc\u00eas, mas eu preciso dar seguimento na sess\u00e3o conforme o regimento. Sempre cobrei que cada um respeite o espa\u00e7o dos outros, cada um tem sua vez de falar. Depois que terminar a sess\u00e3o, a gente pode se sentar ali na rua e conversar um por um, n\u00e3o h\u00e1 problema algum, mas enquanto eu estiver na presid\u00eancia, eu vou tocar a sess\u00e3o conforme o regimento manda\u201d, alertou Ramon (PT). Mais uma vez, enquanto o vereador Ademir Fagundes (PDT) se menifestava na tribuna, durante suas explica\u00e7\u00f5es pessoais, a plateia interveio, n\u00e3o dando espa\u00e7o para que o vereador falasse. Ramon, ent\u00e3o, deu o decreto final. \u201cA sess\u00e3o est\u00e1 encerrada. Boa noite a todos\u201d, disse.
\nEm entrevista a O Fato Novo, nesta semana, ele disse que est\u00e1 em seu terceiro mandato e que, no per\u00edodo em que esteve no Legislativo, n\u00e3o lembra de uma sess\u00e3o ter sido encerrada antes do tempo regulamentar. \u201cEu encerrei a sess\u00e3o porque eu estava na presid\u00eancia da C\u00e2mara, eu tinha que cordenar aquilo ali e, como n\u00e3o teve solu\u00e7\u00e3o a sess\u00e3o, foi encerrada antes de todos os vereadores usarem a tribuna. N\u00e3o tinha mais nada para ser votado e come\u00e7ou vereador a bater boca com a plateia e vice-versa\u201d, contou.<\/p>\n
O que diziam os funcion\u00e1rios<\/strong><\/p>\n A maioria dos servidores municipais que compareceram \u00e0 C\u00e2mara ocupa cargos de merendeiras, serventes e oper\u00e1rios. Todos s\u00e3o funcion\u00e1rios concursados da Prefeitura e estavam com medo de perder parte de seus direitos trabalhistas. \u201cTem na lei o que cada funcion\u00e1rio pode fazer dentro de seu concurso. Se o secret\u00e1rio n\u00e3o vai com a minha cara, ele vai me mandar varrer a rua. Eu vou com muito orgulho, s\u00f3 que eu vou perder os 40% e vou ganhar 10%, se ganhar. E, com 13 anos de concurso, como \u00e9 que fica a minha fam\u00edlia? Como \u00e9 que fica a fam\u00edlia dos meus colegas?\u201d, questionou um dos oper\u00e1rios. \u201cQuem vai garantir que Jo\u00e3ozinho depois n\u00e3o vai entrar l\u00e1 e dizer que tinha uma brecha no projeto para cortar de todo mundo?\u201d, indagou outro. \u201cPor que essa raiva do pobre? Voc\u00eas t\u00eam raiva do pobre? Voc\u00eas est\u00e3o tirando do pequeno, v\u00e3o criar vergonha na cara\u201d, gritou mais um oper\u00e1rio. Opini\u00f5es divididas entre os vereadores<\/strong><\/p>\n Na tribuna, parte dos vereadores defendiam o projeto, enquanto outros se posicionavam contra e queriam adiar a vota\u00e7\u00e3o. V\u00e2nius Nogueira (PDT) foi o primeiro a se manifestar. Ele disse que o Tribunal de Contas est\u00e1 apontando pagamentos irregulares na Prefeitura e que o prefeito Maneco j\u00e1 foi multado por isto. V\u00e2nius disse que atua h\u00e1 30 anos junto ao sindicato dos municip\u00e1rios na defesa dos direitos dos servidores da Prefeitura, relatou que leu todo o projeto e que estava assegurado o benef\u00edcio aos trabalhadores que t\u00eam direito. V\u00e2nius tamb\u00e9m disse que atualmente os oper\u00e1rios que varrem ruas j\u00e1 ganham 10%, os que trabalham em esgoto e el\u00e9trica recebem 40% de periculosidade e que os poss\u00edveis casos de persegui\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio podem ocorrer do mesmo jeito. \u201cA gente est\u00e1 votando de acordo com um laudo de um engenheiro, que fez dentro da legisla\u00e7\u00e3o federal. Eu acompanhei todo o sistema anterior e n\u00e3o teve mudan\u00e7a nenhuma. O projeto est\u00e1 aqui faz quase um m\u00eas, deu tempo de todo mundo analisar. Se n\u00e3o for votado, o prefeito tira amanh\u00e3 a insalubridade de todo mundo, at\u00e9 dos que t\u00eam direito. V\u00e3o vir 300 pessoas aqui na C\u00e2mara botar n\u00f3s na prensa por causa de qu\u00ea? Por causa de 12 ou 13 que n\u00e3o t\u00eam direito\u201d, disse V\u00e2nius. Projetos aprovados<\/strong><\/p>\n Durante a sess\u00e3o na segunda-feira, foi aprovado o projeto que institui o Programa de Incentivo Energia e Produ\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, visando a conceder al\u00edquota de 0,5% de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas contas de energia el\u00e9trica dos produtores de arroz, frango e su\u00edno. Tamb\u00e9m foi autorizada a concess\u00e3o de incentivo a Zanc para custeio do transporte dos taquarienses ao call center de Porto Alegre. Ser\u00e3o pagos R$ 7.038,00 pelo transporte de cada grupo de 20 a 30 trabalhadores, e R$ 7.705,00 a cada grupo de 31 a 45 trabalhadores. Os vereadores tamb\u00e9m autorizaram a Prefeitura a ressarcir aos servidores dos cargos de Motorista e Operador de M\u00e1quina Rodovi\u00e1ria o valor pago pelo Exame Toxicol\u00f3gico.<\/p>\n Prefeito anuncia suspens\u00e3o do pagamento de insalubridade e periculosidade a servidores<\/strong><\/p>\n Nesta semana, o prefeito Maneco informou aos servidores p\u00fablicos municipais a suspens\u00e3o do pagamento de insalubridade e periculosidade at\u00e9 que seja apreciada, pelo Legislativo, a lei que regulamenta o tema. Conforme consta na mat\u00e9ria da p\u00e1gina ao lado, os vereadores aprovaram pedido de vista ao projeto enviado pelo prefeito e adiaram sua vota\u00e7\u00e3o, que ocorreria na \u00faltima segunda-feira.<\/p>\n Segundo Maneco, 236 funcion\u00e1rios da Prefeitura, que teriam direito ao benef\u00edcio, n\u00e3o devem receber o pagamento na folha de agosto. \u201cEm face do fechamento da folha de pagamento dos servidores at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, dia 24, n\u00e3o havendo vota\u00e7\u00e3o do referido projeto, n\u00e3o haver\u00e1 pagamento dos adicionais por dubiedade na previs\u00e3o legal e risco de devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos indevidamente pelo prefeito. Sem lei regulamentando o pagamento de insalubridade, permanece o risco de apontamento do TCE-RS, com condena\u00e7\u00e3o pessoal do administrador para devolu\u00e7\u00e3o dos valores\u201d, informou Maneco. Hoje, mat\u00e9ria deve ser apreciada em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria<\/strong><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, vereador Z\u00e9 Harry (PDT), convocou sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o do projeto. O encontro est\u00e1 marcado para \u00e0s 7h45 de hoje, na C\u00e2mara Municipal de Vereadores. Caso seja aprovada, na manh\u00e3 de hoje, a regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento de insalubridade e periculosidade na Prefeitura de Taquari, os servidores municipais ainda poder\u00e3o receber o pagamento na folha de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sess\u00e3o do Legislativo da noite da \u00faltima segunda-feira foi encerrada por ordem do vereador Ramon Kern de Jesus (PT), que ocupava a cadeira da presid\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia do presidente da Casa, Z\u00e9 Harry (PDT). 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\nOs funcion\u00e1rios solicitavam aos vereadores que fosse pedida vista ao projeto.<\/p>\n
\nAdemir Fagundes (PDT) tamb\u00e9m falou que analisou o projeto e percebeu que cerca de 13 servidores municipais perder\u00e3o o benef\u00edcio, pois est\u00e3o recebendo irregularmente. Todos os outros continuar\u00e3o ganhando insalubridade ou periculosidade. \u201cQuem foi ordenador de despesas, como eu j\u00e1 fui aqui na C\u00e2mara, sabe que qualquer falha que fique tu tem que tirar do teu bolso. Goste ou n\u00e3o do prefeito, a gente tem que cumprir a nossa parte como vereador. Vai ser muito pior para n\u00f3s n\u00e3o votar, porque ele n\u00e3o vai ter que pagar\u201d, relatou Ademir.
\nFelipe Reis (PT) tamb\u00e9m estava favor\u00e1vel ao projeto. Ele disse que conversou com o prefeito para tirar as d\u00favidas que tinha quanto \u00e0 mat\u00e9ria, relatou que nenhuma merendeira ou servente perder\u00e1 o benef\u00edcio e contou que Maneco est\u00e1 respondendo a uma a\u00e7\u00e3o no valor de R$ 44 mil por pagamentos indevidos de insalubridade e periculosidade feitos a estes 13 servidores. \u201cA gente est\u00e1 votando o correto. Todos aqui v\u00e3o continuar ganhando, n\u00e3o v\u00e3o perder. N\u00e3o vai receber quem n\u00e3o t\u00eam direiro. Eu n\u00e3o vou vir aqui votar contra o projeto e amanh\u00e3 voc\u00eas todos que est\u00e3o aqui, e que t\u00eam direito, v\u00e3o perder, porque o prefeito n\u00e3o vai mais gastar nenhum real do bolso dele. Vamos ter um pouquinho de coer\u00eancia\u201d, falou Felipinho.
\nRamon (PT) era outro vereador que apoiava a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Segundo ele, o prefeito havia sido notificado a adequar a legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0 federal e disse que, se n\u00e3o fosse aprovada a mat\u00e9ria, haveria vac\u00e2ncia na lei. \u201cA partir do momento que n\u00e3o tem legisla\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m recebe at\u00e9 que se vote. A gente tem que come\u00e7ar a ser um pouquinho mais profissional nessa Casa. O que aconteceu \u00e9 que tem categorias que est\u00e3o recebendo, conforme laudo do Minsit\u00e9rio do Trabalho, insalubridade indevida e o prefeito que n\u00e3o regularizar isso vai pagar do bolso\u201d, explanou.
\nO vereador Cl\u00f3vis Bavaresco (PP) tamb\u00e9m estava favor\u00e1vel ao projeto, tendo em vista que seguia uma legisla\u00e7\u00e3o federal, no entanto, ap\u00f3s os relatos dos servidores, come\u00e7ou a reavaliar seu posicionamento, pois ficou preocupado com poss\u00edveis persegui\u00e7\u00f5es a servidores. \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o bastante dif\u00edcil para n\u00f3s aqui, porque a quest\u00e3o legal \u00e9 uma, mas depois do que voc\u00eas falaram, realmente, voc\u00eas correm algum risco. Outra coisa que me preocupa \u00e9 que se n\u00e3o for votado, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a minoria que vai perder, mas todos. \u00c9 dif\u00edcil a nossa situa\u00e7\u00e3o, vamos ver na hora da vota\u00e7\u00e3o. Que Deus me ilumine\u201d, falou Cl\u00f3vis.
\nA vereadora Pastora Mara (PSDB) se mostrou contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Ela disse que seu posicionamento n\u00e3o era politicagem, mas sim um voto com responsabilidade e temor, tendo em vista que a comunidade que se fazia presente na sess\u00e3o era contra o projeto. \u201cPodem contar com meu voto contr\u00e1rio a esse projeto, mesmo que o jur\u00eddico veio e explicou que n\u00e3o tem perigo nenhum. Eles provaram por A mais B que os direitos seus n\u00e3o ser\u00e3o tirados, mas para n\u00e3o ter risco nenhum de que os direitos seus n\u00e3o sejam tirados, contem com meu voto contr\u00e1rio ao projeto\u201d, disse Mara.
\nMarquinho (PSDB) tamb\u00e9m se posicionou contra a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cNo come\u00e7o da explica\u00e7\u00e3o do projeto, eu n\u00e3o falei que ia votar nem a favor, nem contra, fiquei analisando o decorrer, mas como o rapaz deu a explica\u00e7\u00e3o dele ali, eu vou votar com a pastora agora, eu vou votar contra. S\u00f3 que se for cortado, voc\u00eas v\u00e3o conseguir de novo, mas quando? Isso que eu estou pensando agora\u201d, disse o vereador.
\nTio Nei (PSDB) tamb\u00e9m estava contra a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Ele se disse preocupado com os 13 funcion\u00e1rios que perderiam o benef\u00edcio que recebem h\u00e1 anos. \u201cAcredito que eles perdendo devem entrar na justi\u00e7a para reaver, porque eles t\u00eam h\u00e1 muitos anos esse direito. Por que hoje v\u00e3o tirar? Para mim caberia a n\u00f3s vereadores at\u00e9 levar mais para frente esse projeto para votar, para poder, quem sabe, consultar um perito, um advogado, um cara mais forte que pudesse nos orientar para evitar que esses 13 venham a perder seu benef\u00edcio\u201d, considerou o vereador, que pediu vista ao projeto visando a adiar a vota\u00e7\u00e3o. O pedido de vista de Tio Nei foi aprovado por quatro votos a tr\u00eas. Foram favor\u00e1veis \u00e0 vista, al\u00e9m de Tio Nei, Pastora Mara, Marquinho e Cl\u00f3vis Bavaresco. J\u00e1 Ademir Fagundes, V\u00e2nius Nogueira e Felipe Reis foram contr\u00e1rios. Ramon, que ocupava a cadeira da presid\u00eancia, n\u00e3o tinha direito a voto.<\/p>\n
\nO prefeito disse que enviou o projeto \u00e0 C\u00e2mara, no dia 28 de junho, buscando regulamentar o pagamento dos adicionais na Prefeitura, conforme orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado, e solicitou sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria para evitar preju\u00edzos aos servidores p\u00fablicos municipais que possuem direito ao benef\u00edcio. \u201cAt\u00e9 a presente data, quase 60 dias, o projeto n\u00e3o foi votado. No dia 02\/08\/2018, a administra\u00e7\u00e3o municipal ordenou a suspens\u00e3o do pagamento dos adicionais, comunicando \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores tal situa\u00e7\u00e3o e solicitando a delibera\u00e7\u00e3o urgente da quest\u00e3o, sob pena de prejudicar centenas de servidores p\u00fablicos. Mesmo com o alerta, o projeto n\u00e3o foi votado\u201d, lamentou o prefeito.<\/p>\n