{"id":2946,"date":"2018-08-17T12:36:25","date_gmt":"2018-08-17T12:36:25","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatonovo.com.br\/novo\/?p=2946"},"modified":"2018-08-17T12:36:25","modified_gmt":"2018-08-17T12:36:25","slug":"dos-sete-empreendimentos-cadastrados-no-municipio-nenhum-esta-legalizado-para-comercializar-seus-produtos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/dos-sete-empreendimentos-cadastrados-no-municipio-nenhum-esta-legalizado-para-comercializar-seus-produtos\/","title":{"rendered":"Dos sete empreendimentos cadastrados no munic\u00edpio, nenhum est\u00e1 legalizado para comercializar seus produtos"},"content":{"rendered":"<p>O investimento necess\u00e1rio para atender \u00e0s exig\u00eancias sanit\u00e1rias \u00e9 uma das principais dificuldades para os produtores rurais legalizarem agroind\u00fastrias familiares. Em Taquari, dos sete empreendimentos que est\u00e3o cadastrados, nenhum est\u00e1 apto a operar.<\/p>\n<p>De acordo com a extensionista rural, Ana Claudia Desconsi, a Emater\/Ascar apoia o Programa Estadual de Agroind\u00fastria Familiar (Peaf), que visa ao desenvolvimento do setor no Rio Grande do Sul, buscando oferecer assist\u00eancia t\u00e9cnica, qualifica\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o das agroind\u00fastrias. Portanto, todo produtor rural que pretende criar uma agroind\u00fastria familiar se cadastra junto \u00e0 Emater, que auxilia na constru\u00e7\u00e3o do projeto e acompanha todo o processo at\u00e9 sua regulariza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nSegundo Ana, os motivos de as agroind\u00fastrias n\u00e3o estarem legalizadas em Taquari variam. Alguns produtores desistiram do projeto ao longo de sua execu\u00e7\u00e3o, principalmente por quest\u00f5es financeiras, e outros ainda tentam se regularizar. Em duas situa\u00e7\u00f5es, que visavam ao beneficiamento de leite, as agroind\u00fastrias chegaram a operar em Taquari, mas ap\u00f3s mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que exigiam adequa\u00e7\u00f5es nos empreendimentos, acabaram sendo fechadas. \u201c\u00c0s vezes, se tem uma produ\u00e7\u00e3o \u201cX\u201d e os produtores pensam que n\u00e3o adianta investir muito, porque n\u00e3o v\u00e3o tirar al\u00e9m daquela produ\u00e7\u00e3o, que o alto investimento n\u00e3o vai compensar\u201d, explica. Segundo Ana, esporadicamente h\u00e1 verbas p\u00fablicas que s\u00e3o disponibilizadas para a regulariza\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias, mas muitas vezes o valor n\u00e3o \u00e9 suficiente para tudo o que tem que ser feito. \u201cEu acredito que o principal problema para legaliza\u00e7\u00e3o das agroind\u00fastrias no munic\u00edpio \u00e9 a dificuldade financeira das fam\u00edlias para se adequar \u00e0s exig\u00eancias sanit\u00e1rias\u201d, considera.<br \/>\nConforme a Emater, o investimento para a legaliza\u00e7\u00e3o de uma agroind\u00fastria varia de acordo com o produto a ser beneficiado e, geralmente, os empreendimentos que visam ao beneficiamento de produtos de origem vegetal saem mais em conta do que os de origem animal, onde, por exemplo, se necessita ter ve\u00edculos refrigerados para o transporte desses produtos.<\/p>\n<p><strong>Tentando se legalizar<\/strong><\/p>\n<p>A agricultora Ana Maria da Rosa, 60 anos, \u00e9 a propriet\u00e1ria de uma das agroind\u00fastrias familiares cadastradas em Taquari. Desde o ano passado, a moradora de Amoras j\u00e1 tem os equipamentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de conservas, compotas, geleias, bolachas e p\u00e3es. O investimento foi de cerca de R$ 17 mil, com recursos provenientes da Consulta Popular, onde pagar\u00e1 por 20% do recebido.<br \/>\nO pr\u00f3ximo passo para a regulariza\u00e7\u00e3o da agroind\u00fastria familiar \u00e9 a adequa\u00e7\u00e3o dos ambientes de sua antiga resid\u00eancia para o padr\u00e3o exigido pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Ela ainda n\u00e3o sabe quanto custar\u00e1 a obra. \u201cEu vou fazendo aos poucos. Estou terminando minha casa e quando eu me mudar vou come\u00e7ar a reforma na antiga. N\u00e3o quero pegar financiamento porque n\u00e3o adianta ficar cheia de d\u00edvida\u201d, diz.<br \/>\nEm no m\u00e1ximo um ano, Ana Maria quer estar com sua agroind\u00fastria pronta. Ela beneficiar\u00e1 os produtos de sua propriedade, como pepino, beterraba, cenoura, entre outros. \u201cD\u00e1 para fazer uns p\u00e3es coloridos que ficam muito bons e bonitos. Eu quero fazer conserva, compota. Porque se perde muita coisa na horta e, se eu puder fazer as conservas para vender, vou conseguir aproveitar mais os produtos, porque em conserva duram mais\u201d, conta. Para a agricultora, a regulariza\u00e7\u00e3o de uma agroind\u00fastria familiar, embora tenha um investimento consider\u00e1vel, proporcionar\u00e1 aumento em seus rendimentos. \u201cA gente tem que se arriscar, tem que tentar come\u00e7ar\u201d, acredita.<\/p>\n<p><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o das agroind\u00fastrias familiares de origem animal, em n\u00edvel municipal, \u00e9 feita pelo Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as agroind\u00fastrias de origem vegetal s\u00e3o acompanhadas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Segundo a respons\u00e1vel pela inspe\u00e7\u00e3o municipal, Maria Izabel Appel, as normativas exigidas no munic\u00edpio seguem a legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual, que est\u00e3o em constantes mudan\u00e7as. \u201cNo momento em que se registra um estabelecimento, se come\u00e7a a fiscaliz\u00e1-lo para ver se aquele produto realmente est\u00e1 sendo produzido de forma higienico-sanit\u00e1ria-tecnol\u00f3gica, que garanta que aquele produto que est\u00e1 sendo comercializado realmente tenha qualidade. As legisla\u00e7\u00f5es est\u00e3o sempre mudando, \u00e0s vezes, a gente legaliza para uma coisa e quando v\u00ea, daqui a um ano, j\u00e1 mudaram, n\u00e3o \u00e9 mais isso, j\u00e1 tem que ir em cima de outras exig\u00eancias\u201d, explica.<br \/>\nSegundo ela, a agroind\u00fastria pode se adequar \u00e0s normas do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM) e comercializar seus produtos apenas em estabelecimentos do pr\u00f3prio munic\u00edpio ou aderir ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar (Susaf) e comercializar em todo o estado. Cada sistema tem suas exig\u00eancias, mas segundo Maria Izabel, as normativas se equivalem. \u201cS\u00e3o os mesmos procedimentos, os mesmos controles. O servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o continua ativo, o Susaf \u00e9 um plus que o munic\u00edpio hoje tem para essa agroindustrias gerarem mais renda e poderem comericalizar em outros munic\u00edpios, crescer. Isso \u00e9 bom para o consumidor, isso \u00e9 bom pro munic\u00edpio e isso \u00e9 bom para a agroind\u00fastria\u201d, diz.<br \/>\nAtualmente, duas agroind\u00fastrias est\u00e3o legalizadas no munic\u00edpio atrav\u00e9s do Susaf, sendo o frigor\u00edfico Seival Alimentos, no Carapu\u00e7a, e a granja Avicampo, no Campo do Estado. No entanto, estes empreendimentos n\u00e3o s\u00e3o considerados agroind\u00fastria fam\u00edliar, pois t\u00eam funcion\u00e1rios e tamb\u00e9m beneficiam produtos que n\u00e3o s\u00e3o provenientes da propriedade. Na agroind\u00fastria familiar, 80% da produ\u00e7\u00e3o beneficiada tem que ser da propriedade.<\/p>\n<p><strong>Paverama, Taba\u00ed e Fazenda Vilanova t\u00eam agroind\u00fastrias legalizadas<\/strong><\/p>\n<p>Enquanto em Taquari n\u00e3o h\u00e1 nenhuma agroind\u00fastria legalizada, os munic\u00edpios vizinhos t\u00eam empreendimentos regularizados. Em Paverama, as duas agroind\u00fastrias familiares cadastradas no programa, a Hasul e a Horning, est\u00e3o legalizadas. A Horning produz massa, p\u00e3es e biscoitos, enquanto a Hasul processa ovos de codorna. Em Fazenda Vilanova, a \u00fanica cadastrada, a Conservas Gringa, tamb\u00e9m est\u00e1 apta a vender suas conservas e compotas. Em Taba\u00ed, das tr\u00eas cadastradas, uma est\u00e1 legalizada, sendo a Agroind\u00fastria Celso dos Reis Borba, que beneficia mel.<br \/>\nSegundo informa\u00e7\u00f5es do agropecu\u00e1rio Alano Thiago Tonin, do Escrit\u00f3rio Regional da Emater, situado em Lajeado, que atende aos munic\u00edpios dos Vales do Taquari e Ca\u00ed, a regi\u00e3o tem 215 Agroind\u00fastrias Familiares cadastradas, sendo que 131 est\u00e3o legalizadas. No estado, s\u00e3o 2.928 cadastradas e 1.039 regularizadas.<\/p>\n<p><strong>O que diz a Prefeitura<\/strong><\/p>\n<p>O jornal O Fato Novo questionou a Prefeitura sobre a situa\u00e7\u00e3o. O prefeito Maneco disse que busca incentivar iniciativas positivas e fomentar a diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, no entanto disse que, no momento, a Prefeitura n\u00e3o tem recursos p\u00fablicos municipais dispon\u00edveis para destinar \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias familiares. \u201cOs recursos para agricultura familiar eram abundantes no Governo Federal at\u00e9 dois anos atr\u00e1s. Todas aqueles projetos que encaminhamos dentro das normas foram contemplados. Infelizmente, o munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e de recursos pr\u00f3prios para tal fim, enquanto o Governo do Estado n\u00e3o pagar os mais de R$ 1,4 milh\u00e3o que nos deve na \u00e1rea da sa\u00fade, bem como continuar for\u00e7ando os munic\u00edpios a assumirem responsabilidades que s\u00e3o do estado, como as turmas de educa\u00e7\u00e3o infantil junto \u00e0s escolas estaduais\u201d, disse o prefeito.<br \/>\nManeco tamb\u00e9m citou iniciativas da Administra\u00e7\u00e3o realizadas para fomentar a agricultura no munic\u00edpio, como a ades\u00e3o ao Susaf, o projeto de cultura de pepinos, a mudan\u00e7a da Feira do Produtor Rural para o Centro e a compra de merenda escolar dos produtores do munic\u00edpio, al\u00e9m do incentivo para que os agricultores tenham produ\u00e7\u00e3o para fornecer e participar das licita\u00e7\u00f5es municipais. O prefeito tamb\u00e9m anunciou que est\u00e1 buscando a libera\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar para a contru\u00e7\u00e3o de uma rua coberta no trecho da Vereador Praia em que \u00e9 feita a Feira do Produtor Rural. \u201cApoiaremos todos os projetos que forem protocolados no munic\u00edpio e que estiverem ao nosso alcance. Inclusive, j\u00e1 cobramos publicamente o Conselho de Agricultura nesse sentido\u201d, disse.<br \/>\nManeco disse tamb\u00e9m que a ades\u00e3o ao Susaf foi ben\u00e9fica para o munic\u00edpio. \u201cOs produtores t\u00eam a possibilidade real de expandir seu mercado e negociar seus produtos n\u00e3o apenas dentro do munic\u00edpio, mas tamb\u00e9m fora dele. Os consumidores continuam tendo a certeza de que o produto que est\u00e1 sendo comercializado e que est\u00e1 chegando at\u00e9 seu consumo \u00e9 de qualidade e seguro. Por fim, a expans\u00e3o de mercado representa uma maior participa\u00e7\u00e3o da agroind\u00fastria na economia de Taquari. Isto retorna em forma de tributos que s\u00e3o utilizados em investimentos em prol da popula\u00e7\u00e3o\u201d, relatou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O investimento necess\u00e1rio para atender \u00e0s exig\u00eancias sanit\u00e1rias \u00e9 uma das principais dificuldades para os produtores rurais legalizarem agroind\u00fastrias familiares. Em Taquari, dos sete empreendimentos que est\u00e3o cadastrados, nenhum est\u00e1 apto a operar. 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