Uma servidora da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o de Taquari, que pediu para ter a identidade preservada, relata que ex-funcion\u00e1rias das creches municipais administradas anteriormente pela Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ADEPCS) aguardam o pagamento de valores previstos em acordos trabalhistas firmados com o munic\u00edpio. Segundo ela, os pagamentos deveriam ter ocorrido em setembro, mas n\u00e3o foram realizados nos prazos estabelecidos. A trabalhadora, que atuou durante sete anos pela antiga associa\u00e7\u00e3o e atualmente trabalha para o Centro Social Padre Pedro Leonardi, afirma que os problemas com pagamentos j\u00e1 ocorriam durante a vig\u00eancia do contrato anterior. Segundo ela, a antiga contratada acumulava atrasos nos pagamentos dos funcion\u00e1rios, situa\u00e7\u00e3o que chegou a movimentos de greve.<\/p>\n\n\n\n
Fim do contrato<\/strong><\/p>\n\n\n\n O contrato da ADEPCS foi encerrado em 31 de agosto de 2025 pela prefeitura de Taquari, ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Taquari (MP). A associa\u00e7\u00e3o administrava as creches V\u00f3 Laura, Nossa Senhora das Gra\u00e7as e S\u00e3o Jos\u00e9, desde 2017. O MP verificou que o documento que atestaria a capacidade t\u00e9cnica da associa\u00e7\u00e3o investigada teria sido fraudado \u00e0 \u00e9poca de sua habilita\u00e7\u00e3o no processo licitat\u00f3rio da Prefeitura de Taquari, o que permitiu que a entidade se consagrasse vencedora do certame. Esse fato inicial permitiu que a organiza\u00e7\u00e3o social investigada se lan\u00e7asse em sucessivas licita\u00e7\u00f5es por meio de termos de colabora\u00e7\u00e3o firmados em diferentes prefeituras do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n Transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme o relato da servidora, o encerramento do contrato com a ADEPCS, em 2025, resultou na demiss\u00e3o das trabalhadoras, com a perspectiva de que a nova empresa realizasse as recontrata\u00e7\u00f5es ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o. Durante o processo de transi\u00e7\u00e3o, segundo ela, as escolas permaneceram uma semana sem v\u00ednculo empregat\u00edcio para as profissionais. A trabalhadora afirma que, entre os dias 1\u00ba e 5 de setembro de 2025, as funcion\u00e1rias foram orientadas pela secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a continuar trabalhando voluntariamente, sob a promessa de contrata\u00e7\u00e3o pela nova empresa. Ela relata que alguns pais tamb\u00e9m ajudaram nas atividades para evitar o fechamento das escolas. Acordos n\u00e3o foram cumpridos<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com as informa\u00e7\u00f5es obtidas junto \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho de Taquari, o munic\u00edpio realizou dep\u00f3sitos judiciais de valores retidos da antiga contratada, em torno de R$ 400 mil \u00e0 \u00e9poca, que permitiram o pagamento de parte das verbas devidas aos trabalhadores. Prefeitura se manifesta<\/strong><\/p>\n\n\n\n Questionada sobre a quantidade de pessoas que aguardam os pagamentos, o montante total devido, os motivos para o n\u00e3o cumprimento dos acordos, a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o e a manifesta\u00e7\u00e3o da secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Taquari respondeu que a quest\u00e3o \u00e9 tratada entre o Departamento Jur\u00eddico do munic\u00edpio e a Vara da Justi\u00e7a do Trabalho. A administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m declarou que pagou em dia todos os valores referentes ao termo de parceria firmado com a entidade. Uma servidora da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o de Taquari, que pediu para ter a identidade preservada, relata que ex-funcion\u00e1rias das creches municipais administradas anteriormente pela Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ADEPCS) aguardam o pagamento de valores previstos em acordos trabalhistas firmados com o munic\u00edpio. Segundo ela, os pagamentos deveriam ter ocorrido em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24744,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-24743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-misturafina"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24743"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24745,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24743\/revisions\/24745"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Posteriormente, diante da previs\u00e3o de que a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o quitasse integralmente as verbas rescis\u00f3rias, a Prefeitura reteve valores que seriam repassados \u00e0 entidade e destinou recursos ao pagamento de parte dos valores devidos \u00e0s trabalhadoras.
Segundo o relato, entretanto, nem todas as verbas rescis\u00f3rias foram quitadas. Diante da situa\u00e7\u00e3o, ex-funcion\u00e1rias recorreram \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho para cobrar os valores restantes.<\/p>\n\n\n\n
Conforme as informa\u00e7\u00f5es repassadas, posteriormente foram ajuizadas a\u00e7\u00f5es envolvendo diferen\u00e7as salariais, diferen\u00e7as de fun\u00e7\u00e3o e pedidos de adicionais de insalubridade e periculosidade, entre outras quest\u00f5es.
A Justi\u00e7a do Trabalho informou que o munic\u00edpio se prop\u00f4s a firmar acordos com os trabalhadores como alternativa para evitar o aumento dos valores devidos em raz\u00e3o de juros, honor\u00e1rios periciais e outros encargos processuais.
Segundo as informa\u00e7\u00f5es, os acordos previam pagamentos a partir de setembro \u00faltimo, com prazo de car\u00eancia de 30 dias. O munic\u00edpio, por\u00e9m, n\u00e3o cumpriu os primeiros prazos. Diante disso, solicitou a renegocia\u00e7\u00e3o dos acordos, alegando falta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.
A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em an\u00e1lise. Conforme as informa\u00e7\u00f5es repassadas, os advogados dos trabalhadores foram intimados a se manifestar sobre a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o dos prazos. Caso n\u00e3o haja novo acordo, os d\u00e9bitos poder\u00e3o ser convertidos em requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor (RPVs), conforme previsto nas atas das audi\u00eancias, com aplica\u00e7\u00e3o de multa de 10% pelo descumprimento.
Ainda segundo as informa\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho, h\u00e1 cerca de 50 processos relacionados \u00e0 quest\u00e3o, incluindo a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 passaram por audi\u00eancias e outras que ainda aguardam tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, n\u00e3o foram informados pela Prefeitura o valor total atualizado das d\u00edvidas decorrentes dos acordos trabalhistas nem o n\u00famero exato de trabalhadores que aguardam os pagamentos.
Procurada a ADEPCS respondeu sobre a quest\u00e3o. \u201cA situa\u00e7\u00e3o de cada trabalhador segue sendo tratada individualmente na Justi\u00e7a do Trabalho.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"