As informa\u00e7\u00f5es apresentadas na audi\u00eancia p\u00fablica sobre o saneamento b\u00e1sico de Taquari, realizada em 17 de setembro, motivaram questionamentos do jornal \u00e0 Prefeitura, \u00e0 Corsan e \u00e0 Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura respondeu aos questionamentos, enquanto a Corsan n\u00e3o havia enviado resposta at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. O conte\u00fado da audi\u00eancia tamb\u00e9m foi enviado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Taquari.
A audi\u00eancia apresentou dados do diagn\u00f3stico elaborado pela L\u00edder Engenharia, que apontou quest\u00f5es relacionadas ao esgotamento sanit\u00e1rio, res\u00edduos s\u00f3lidos, drenagem urbana e abastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
Esgoto no Arroio Tinguit\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre a informa\u00e7\u00e3o apresentada na audi\u00eancia de que teriam sido constatados lan\u00e7amentos de efluentes in natura no Arroio Tinguit\u00e9, o jornal questionou a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e as medidas adotadas. Segundo a Prefeitura, a secretaria Municipal de Meio Ambiente realiza fiscaliza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e tamb\u00e9m atua a partir de den\u00fancias para combater lan\u00e7amentos irregulares de efluentes em recursos h\u00eddricos. Conforme a administra\u00e7\u00e3o municipal, quando uma situa\u00e7\u00e3o \u00e9 identificada, os respons\u00e1veis s\u00e3o notificados para regulariza\u00e7\u00e3o e, posteriormente, podem ser autuados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O jornal tamb\u00e9m questionou os planos para implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de coleta seletiva, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o de catadores e eventuais mudan\u00e7as no transporte dos res\u00edduos at\u00e9 o aterro sanit\u00e1rio de Minas do Le\u00e3o. Prefeitura contesta per\u00edodo dos dados sobre d\u00e9ficit<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos questionamentos tratou dos n\u00fameros apresentados na audi\u00eancia sobre o custo do manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos. Na ocasi\u00e3o, foram apresentados valores de R$ 2,95 milh\u00f5es anuais em despesas e R$ 1.956.750,21 em receita operacional, o que representaria um d\u00e9ficit de R$ 993.249,79. Drenagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre a possibilidade de cobran\u00e7a dos contribuintes pelo sistema de drenagem urbana e manejo de \u00e1guas pluviais, a Prefeitura informou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de taxa ou cobran\u00e7a espec\u00edfica para esse servi\u00e7o. Segundo o Munic\u00edpio, a manuten\u00e7\u00e3o do sistema \u00e9 realizada pela equipe da secretaria de Obras. Corsan n\u00e3o respondeu<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir do diagn\u00f3stico apresentado pela L\u00edder Engenharia, o jornal tamb\u00e9m encaminhou questionamentos \u00e0 Corsan. Agergs prepara fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Agergs tamb\u00e9m foi questionada sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela Corsan em Taquari. As informa\u00e7\u00f5es apresentadas na audi\u00eancia p\u00fablica sobre o saneamento b\u00e1sico de Taquari, realizada em 17 de setembro, motivaram questionamentos do jornal \u00e0 Prefeitura, \u00e0 Corsan e \u00e0 Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). A Prefeitura respondeu aos questionamentos, enquanto a Corsan n\u00e3o havia enviado resposta at\u00e9 o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24700,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-24699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24699"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24699\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24701,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24699\/revisions\/24701"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Em rela\u00e7\u00e3o ao sistema de esgotamento sanit\u00e1rio, o Munic\u00edpio informou que segue as diretrizes do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB) e do Marco Legal do Saneamento. A Prefeitura tamb\u00e9m destacou que a Corsan atua nos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. Segundo a administra\u00e7\u00e3o, o PMSB dever\u00e1 apresentar, na etapa de progn\u00f3stico, as metas a serem atendidas e os respectivos prazos.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura afirmou que o fortalecimento da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 uma das prioridades da agenda municipal. Conforme o Munic\u00edpio, o projeto de coleta seletiva dever\u00e1 incluir rotas para recolhimento de materiais recicl\u00e1veis e a\u00e7\u00f5es permanentes de educa\u00e7\u00e3o ambiental.
Sobre a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos n\u00e3o recicl\u00e1veis a administra\u00e7\u00e3o informou que o contrato atual atende \u00e0s exig\u00eancias legais. Ao mesmo tempo, segundo a Prefeitura, est\u00e3o sendo estudadas alternativas operacionais e log\u00edsticas regionais para reduzir custos e o impacto do transporte.
As demais a\u00e7\u00f5es, conforme a administra\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o definidas a partir do progn\u00f3stico do PMSB.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura afirmou que os dados apresentados s\u00e3o do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico (SINISA), referentes a 2023, e n\u00e3o a 2024, como informado durante a audi\u00eancia. Segundo a administra\u00e7\u00e3o, portanto, os n\u00fameros j\u00e1 est\u00e3o desatualizados.
O Munic\u00edpio informou ainda que, nos \u00faltimos anos, a secretaria da Fazenda vem promovendo reajustes na taxa de lixo cobrada junto ao IPTU. Conforme a Prefeitura, sobre essa cobran\u00e7a n\u00e3o incide a isen\u00e7\u00e3o aplicada ao IPTU.
Segundo a administra\u00e7\u00e3o, ainda existe um d\u00e9ficit, considerado pequeno pelo Munic\u00edpio, e o governo Municipal trabalha na otimiza\u00e7\u00e3o dos custos operacionais e contratuais para garantir a sustentabilidade do servi\u00e7o sem comprometer outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
O diagn\u00f3stico apresentado na audi\u00eancia apontou a necessidade de obras de drenagem em \u00e1reas como Col\u00f4nia 20, Prado, Parque da Pedreira, Avenida Farrapos, Centro e Parque do Meio. A Prefeitura informou que os locais fazem parte do mapeamento de \u00e1reas priorit\u00e1rias para interven\u00e7\u00f5es de macrodrenagem e microdrenagem. Conforme a administra\u00e7\u00e3o, cada localidade est\u00e1 em uma etapa espec\u00edfica de planejamento ou execu\u00e7\u00e3o, de acordo com a necessidade e a demanda existente.
O jornal tamb\u00e9m questionou a aus\u00eancia de um cadastro t\u00e9cnico georreferenciado completo da rede de microdrenagem, de um programa de manuten\u00e7\u00e3o preventiva sistem\u00e1tica e a exist\u00eancia de liga\u00e7\u00f5es clandestinas de esgoto nas redes pluviais. A Prefeitura respondeu que a defini\u00e7\u00e3o de como e quando essas quest\u00f5es ser\u00e3o solucionadas ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a conclus\u00e3o do progn\u00f3stico do PMSB.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos filtros da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA). Durante a audi\u00eancia, o engenheiro Robson Resende, da L\u00edder Engenharia, relatou que, durante uma visita \u00e0 esta\u00e7\u00e3o, teria sido constatada falta de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos filtros.
Segundo o profissional, a lavagem deveria ocorrer semanalmente e, em contato com a Corsan, teria sido informado que os filtros estavam havia tr\u00eas meses sem limpeza. O jornal perguntou \u00e0 companhia sobre a situa\u00e7\u00e3o dos filtros, os motivos para a eventual aus\u00eancia de limpeza semanal e o custo desse procedimento.
Tamb\u00e9m foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de substitui\u00e7\u00e3o das redes antigas de abastecimento de \u00e1gua e os bairros considerados mais cr\u00edticos.
Na \u00e1rea de esgotamento sanit\u00e1rio, os questionamentos envolveram o in\u00edcio das obras, o que est\u00e1 previsto no projeto, o n\u00famero de esta\u00e7\u00f5es de tratamento, cronograma e valor dos investimentos.
A Corsan tamb\u00e9m foi questionada sobre as medidas previstas para ampliar a seguran\u00e7a h\u00eddrica diante de estiagens, cheias, falhas de energia, interrup\u00e7\u00f5es prolongadas, presen\u00e7a de material flutuante e eventual contamina\u00e7\u00e3o a montante da fonte de abastecimento.
At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, a Corsan n\u00e3o havia respondido.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ag\u00eancia, o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o pode envolver aspectos comerciais, inspe\u00e7\u00f5es em estruturas de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, avalia\u00e7\u00e3o de indicadores de qualidade, acompanhamento das metas do PMSB e verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.
No caso de Taquari, a fiscaliza\u00e7\u00e3o instaurada tem como objetivo verificar o cumprimento do Regulamento de Servi\u00e7os de \u00c1gua e Esgoto (RSAE Unificado), al\u00e9m de aspectos t\u00e9cnicos relacionados aos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio.
Entre os pontos que ser\u00e3o avaliados est\u00e1 a press\u00e3o na rede de abastecimento. A Agergs informou que reclama\u00e7\u00f5es registradas pela popula\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Corsan e \u00e0 Ouvidoria da ag\u00eancia tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas na defini\u00e7\u00e3o dos locais que ser\u00e3o vistoriados.
A fiscaliza\u00e7\u00e3o de campo estava prevista inicialmente para os dias 21 e 22 de setembro, mas foi suspensa a pedido da Corsan em raz\u00e3o do evento clim\u00e1tico que atingiu a regi\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, as equipes da companhia estavam mobilizadas para atendimento das ocorr\u00eancias.
Ainda no dia 21 de setembro, t\u00e9cnicos da Agergs se reuniram com o secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Henrique Labres, para apresentar os procedimentos da fiscaliza\u00e7\u00e3o e buscar informa\u00e7\u00f5es adicionais.
A previs\u00e3o informada pela ag\u00eancia \u00e9 de que a etapa de campo ocorra na \u00faltima semana de outubro, dependendo das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.
A Agergs explicou que n\u00e3o existe uma periodicidade fixa para fiscaliza\u00e7\u00f5es em cada munic\u00edpio. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o definidas a partir de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e regulat\u00f3rios, das demandas recebidas e da necessidade de acompanhamento de quest\u00f5es espec\u00edficas. Ap\u00f3s as vistorias, a ag\u00eancia elabora um relat\u00f3rio t\u00e9cnico. Caso sejam identificadas irregularidades, a concession\u00e1ria dever\u00e1 apresentar medidas para corre\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o acompanhadas pela equipe t\u00e9cnica da Agergs.
Sobre eventuais irregularidades no abastecimento de \u00e1gua em Taquari, a ag\u00eancia informou que j\u00e1 levantou informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e reclama\u00e7\u00f5es que servir\u00e3o de subs\u00eddio para a fiscaliza\u00e7\u00e3o. As situa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o verificadas durante a etapa de campo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"