Na noite de quinta-feira, 17 de setembro, foi realizada na C\u00e2mara de Vereadores de Taquari, a audi\u00eancia p\u00fablica de revis\u00e3o do Plano de Saneamento B\u00e1sico. Durante a reuni\u00e3o, foi apresentado um diagn\u00f3stico realizado pela empresa L\u00edder Engenharia, de Ribeir\u00e3o Preto, contratada pela administra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o. A apresenta\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a do engenheiro e CEO da L\u00edder, Robson Resende.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o engenheiro Robson, a empresa foi contratada para realizar o planejamento dos quatro eixos do saneamento, os sistemas de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e gest\u00e3o de drenagem urbana da \u00e1gua da chuva. O engenheiro ainda informou que a apresenta\u00e7\u00e3o consiste em um estudo, levantamento de informa\u00e7\u00f5es e diagn\u00f3stico destas \u00e1reas do saneamento, in loco e junto \u00e0s secretarias municipais e Corsan. O plano de saneamento b\u00e1sico dos munic\u00edpios \u00e9 uma exig\u00eancia, por lei, do governo Federal.
De acordo com o profissional, a import\u00e2ncia do plano de saneamento est\u00e1 no planejamento estrat\u00e9gico das a\u00e7\u00f5es, atender as exig\u00eancias legais e promover a melhorias das condi\u00e7\u00f5es ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m de assegurar o uso sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos e garantir o acesso universal aos servi\u00e7os de saneamento. O plano tamb\u00e9m \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para o acesso aos recursos federais. O plano estabelece um horizonte de 20 anos, com revis\u00e3o a cada dez anos. O prazo para universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, conforme exig\u00eancia federal, \u00e9 2033.
Robson explicou que o plano de saneamento b\u00e1sico tem que passar pela aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, para ser transformado em lei e numa pol\u00edtica de saneamento. \u201c\u00c9 importante que os vereadores participem das etapas do processo\u201d, convocou o engenheiro. Na ocasi\u00e3o, estavam presentes os vereadores Luciano Maria, Aldo Gregory, Ang\u00e9lica Hassen e S\u00e9rgio Pereira, al\u00e9m de uma equipe da Prefeitura de Taquari. N\u00e3o havia representantes da Corsan, o que o engenheiro tamb\u00e9m destacou que seria importante para esclarecimentos.
O engenheiro apresentou que o servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua em Taquari \u00e9 operado pela Corsan e a regulariza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do RS \u2013 AGERGS e informou sobre o abastecimento nas \u00e1reas rurais atrav\u00e9s de po\u00e7os, nascentes e outros.
Conforme o engenheiro, durante o processo de vista \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua, gerenciada pela Corsan, ficou vis\u00edvel a falta de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos filtros de \u00e1gua. \u201cAlgo que nos assustou bastante\u201d, salientou Robson. Segundo o profissional, a lavagem dos filtros deve ser realizada semanalmente e em contato com a Corsan, obteve a informa\u00e7\u00e3o que os filtros n\u00e3o eram limpos h\u00e1 tr\u00eas meses. \u201cFicou vis\u00edvel que isso n\u00e3o \u00e9 o adequado, o desej\u00e1vel, e precisa mudar\u201d, acrescentou o engenheiro. Outra informa\u00e7\u00e3o trazida pelo engenheiro \u00e9 sobre os reservat\u00f3rios de \u00e1gua, consistindo em sete, com capacidade de 2.050 metros c\u00fabicos no total, com mais de 100 km de rede de abastecimento de \u00e1gua na cidade, com 15% desta rede com mais de 25 anos, mostrando uma necessidade de substitui\u00e7\u00e3o.
De acordo com a apresenta\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise financeira, o sistema de abastecimento de \u00e1gua tem gerado ao ano cerca de R$ 16 milh\u00f5es, com despesas totais de cerca de R$ 10 milh\u00f5es, resultando em um saldo operacional positivo. O engenheiro acrescentou que o esgotamento sanit\u00e1rio do munic\u00edpio \u00e9 bastante prec\u00e1rio.
Em uma s\u00edntese do diagn\u00f3stico do sistema de abastecimento de \u00e1gua foram apontados aus\u00eancia de adensador e ac\u00famulo excessivo de material nos filtros e acumuladores, associado \u00e0 frequ\u00eancia insuficiente de limpeza na manuten\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA), necessidade de verifica\u00e7\u00e3o das diverg\u00eancias no manejo de lodo da ETA, controle de perdas e priorizar a renova\u00e7\u00e3o dos aproximadamente 15% de rede com mais de 25 anos, aumentar a seguran\u00e7a h\u00eddrica atrav\u00e9s do aumento da resist\u00eancia aos extremos hidrol\u00f3gicos, falhas de energia e interrup\u00e7\u00f5es prolongadas, exposi\u00e7\u00e3o a estiagens, cheias, material flutuante e contamina\u00e7\u00e3o a montante na fonte de abastecimento e incorporar s\u00e9rie financeira municipal de receitas, despesas, inadimpl\u00eancia, tarifa social e investimentos.
A audi\u00eancia contou com espa\u00e7o para exposi\u00e7\u00e3o de d\u00favidas e questionamentos dos presentes. Uma das quest\u00f5es foi sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Corsan, a qual o engenheiro respondeu que cabe a AGERGS.<\/p>\n\n\n\n
Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre o Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio, no diagn\u00f3stico foi constatado que n\u00e3o se possui o esgotamento sanit\u00e1rio pela Corsan, n\u00e3o h\u00e1 rede coletora p\u00fablica, esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto ou emiss\u00e1rio coletivo em opera\u00e7\u00e3o sob responsabilidade da prestadora do servi\u00e7o, o atendimento ocorre por meio das solu\u00e7\u00f5es individuais, foram constatados lan\u00e7amentos in natura no Arroio Tinguit\u00e9. De acordo com a secretaria de Meio Ambiente, Mar\u00edlia Souza, presente na audi\u00eancia, as informa\u00e7\u00f5es do tratamento de esgoto s\u00e3o de 2023, e n\u00e3o apresentam dados sobre as esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto dos loteamentos Santa Cec\u00edlia e Bela Vista, que s\u00e3o mais recentes. Gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e limpeza urbana<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme os dados apresentados no diagn\u00f3stico da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos de Taquari, a coleta convencional atende 100% da \u00e1rea urbana, com frequ\u00eancia de duas ou tr\u00eas vezes por semana. Na \u00e1rea rural, a abrang\u00eancia \u00e9 de 84,22%, com coleta semanal ou quinzenal. A gera\u00e7\u00e3o per capita de res\u00edduos domiciliares e p\u00fablicos \u00e9 de 0,47 kg\/habitante dia. De acordo com o engenheiro, a m\u00e9dia nacional \u00e9 um 1kg per capita habitante\/dia. Tamb\u00e9m foi informado que, na \u00e1rea urbana, a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos utiliza caminh\u00f5es compactadores de duas a tr\u00eas vezes por semana e coleta mecanizada, operando com 80 cont\u00eaineres e na \u00e1rea rural a coleta abrange as vias principais e conta com lixeiras comunit\u00e1rias, Drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com os dados apresentados na audi\u00eancia, 71,43% das vias p\u00fablicas possuem redes de \u00e1guas pluviais subterr\u00e2neas. Conforme Robson n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7as de taxas para o servi\u00e7o de drenagem por parte do poder p\u00fablico. \u201cA drenagem \u00e9 a prima pobre do saneamento\u201d, brincou. O engenheiro citou que alternativas de pavimenta\u00e7\u00e3o ajudam a drenagem, como o uso de blocos para pisos intertravados de concreto para facilitar e infiltra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva. Foi apontado que s\u00e3o necess\u00e1rias obras de drenagem nos bairros Col\u00f4nia 20, Prado, Parque da Pedreira, avenida Farrapos, Centro e Parque do Meio. Na noite de quinta-feira, 17 de setembro, foi realizada na C\u00e2mara de Vereadores de Taquari, a audi\u00eancia p\u00fablica de revis\u00e3o do Plano de Saneamento B\u00e1sico. Durante a reuni\u00e3o, foi apresentado um diagn\u00f3stico realizado pela empresa L\u00edder Engenharia, de Ribeir\u00e3o Preto, contratada pela administra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o. A apresenta\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a do engenheiro e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24692,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-24691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24691"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24693,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24691\/revisions\/24693"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Outros dados mostrados na audi\u00eancia dizem respeito aos sistemas individuais de esgoto. Conforme o apresentado, dos 10.099 domic\u00edlios particulares permanentemente ocupados s\u00e3o utilizados em 7.267 fossas s\u00e9pticas ou fossas-filtros n\u00e3o ligadas \u00e0 rede coletora, 966 fossas rudimentares ou buraco, 78 lan\u00e7amentos em vala, 14 lan\u00e7amentos em rio, lago ou c\u00f3rrego, 8 outras formas de esgotamento sanit\u00e1rio e 4 n\u00e3o possuem banheiro ou sanit\u00e1rio. Foi observado que as solu\u00e7\u00f5es individuais s\u00e3o admitidas pela lei, desde que atendam os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e ambientais aplic\u00e1veis. Conforme o engenheiro a fonte destas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 o IBGE.
Na s\u00edntese do diagn\u00f3stico do Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio, foram destacados, entre outros, a aus\u00eancia de sistema coletivo operado pela prestadora do servi\u00e7o e de cronograma executivo municipal de projetos, licenciamento e etapas definidas. Aus\u00eancia de s\u00e9rie municipal consolidada sobre quantidade, qualidade, transporte e destina\u00e7\u00e3o de lodos e efluentes e lan\u00e7amentos irregulares, destacando o comprometimento do Arroio Tinguit\u00e9. De acordo com Robson, s\u00e3o quest\u00f5es que envolvem a Corsan e a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Outra informa\u00e7\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia de um sistema p\u00fablico de coleta seletiva de res\u00edduos s\u00f3lidos e de associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa de catadores ativa. O engenheiro destacou a import\u00e2ncia de ter uma associa\u00e7\u00e3o de catadores no munic\u00edpio, aumentado a vida \u00fatil de aterros sanit\u00e1rios. Apresentou que h\u00e1 duas empresas recicladoras atuando no munic\u00edpio e que h\u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de coleta de vidros eletr\u00f4nicos pela Prefeitura, em a\u00e7\u00f5es quadrimestrais. Entre outras informa\u00e7\u00f5es, revelou que a gest\u00e3o de embalagens t\u00f3xicas em Taquari funciona de forma estruturada por meio da Cooperativa Certaja. Assim como os oito postos de sa\u00fade e o hospital possuem coleta e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos gerenciados por empresa contratada. Foi explicado como funciona a gest\u00e3o de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil, atualmente manejado por empresas privadas. Foram apontados dep\u00f3sitos clandestinos de m\u00f3veis, em ruas do munic\u00edpio.
Conforme o engenheiro, a Prefeitura n\u00e3o disp\u00f5e de controle espec\u00edfico sobre a produ\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais gerados na cidade.
Sobre o aterro em Minas do Le\u00e3o, onde ocorre a disposi\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos de Taquari, apontou a longa dist\u00e2ncia, 188 km de percurso de ida e volta, tornando o servi\u00e7o caro para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, assim como inexist\u00eancia de unidade municipal de transbordo licenciado e central de triagem ativa, elevando a depend\u00eancia do transporte rodovi\u00e1rio de longa dist\u00e2ncia dos res\u00edduos.
Foi apresentado que, em 2024, a despesa de explora\u00e7\u00e3o de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 de R$ 2.950.000,00 ao ano, enquanto a receita operacional de limpeza urbana e manejo de res\u00edduos \u00e9 de R$ 1.956.750, 21, gerando um d\u00e9ficit anual de R$ 993.249,79.
De acordo com o engenheiro, mesmo baixando os custos, ainda assim ter\u00e1 que ser repassada para o contribuinte parte das despesas do gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n
Entre os problemas nesse setor, foi apresentada a falta de manuten\u00e7\u00e3o de bocas de lobo, que est\u00e3o obstru\u00eddas por res\u00edduos, terra e mato; o munic\u00edpio n\u00e3o possui um cadastro t\u00e9cnico georreferenciado completo da sua rede de microdrenagem e nem disp\u00f5e de um programa de manuten\u00e7\u00e3o preventiva sistem\u00e1tica e verificada a presen\u00e7a de liga\u00e7\u00f5es clandestinas de esgoto nas redes pluviais do munic\u00edpio.
Conforme o engenheiro, outras audi\u00eancias p\u00fablicas ser\u00e3o realizadas para tratar do plano de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"