Um crime de homic\u00eddio, que ocorreu em 3 de mar\u00e7o de 2023, no bairro Prado, em Taquari, foi julgado na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 22, em sess\u00e3o de j\u00fari popular, no F\u00f3rum de Taquari. Al\u00e9m do homic\u00eddio, outros crimes conexos tamb\u00e9m foram julgados pelo corpo de jurados. Jo\u00e3o Batista Lopes Estankowiske, o Fof\u00e3o, 40 anos, foi considerado culpado pelo homic\u00eddio quadruplamente qualificade Juliano da Silva Santos, ent\u00e3o com 21 anos, e de todos os crimes conexos, sendo condenado a mais de 37 anos. Ruan Pereira S\u00e9zara, 22 anos, foi considerado culpado por associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico e foi condenado a tr\u00eas anos e seis meses. O outro r\u00e9u, de 23 anos, foi absolvido de todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O j\u00fari, que durou cerca de 18 horas, teve a acusa\u00e7\u00e3o feita pelas promotoras Lunara Shigueko Andrade Yamasaki, de Taquari, e Maura Lelis Guimar\u00e3es Goulart, de Dom Pedrito, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MP-RS). No j\u00fari, houve a atua\u00e7\u00e3o de tr\u00eas defesas e foram ouvidas oito testemunhas.
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, os tr\u00eas r\u00e9us, em comunh\u00e3o de esfor\u00e7os e conjuga\u00e7\u00e3o de vontades, mataram Juliano da Silva Santos ao atear fogo numa resid\u00eancia, na rua Em\u00edllio Labres, com a v\u00edtima dentro. Conforme laudo da necropsia, Juliano ainda estava vivo quando foi ateado fogo na casa, mas incapacitado de esbo\u00e7ar qualquer rea\u00e7\u00e3o, estando ele e um cachorro da ra\u00e7a PitBull, que tamb\u00e9m foi carbonizado na ocasi\u00e3o, impossibilitados de deixar o im\u00f3vel quando do inc\u00eandio. A necropsia afirmou que, apesar da limita\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise justamente em raz\u00e3o do grau de destrui\u00e7\u00e3o gerado pela a\u00e7\u00e3o do fogo, n\u00e3o foi poss\u00edvel evidenciar sinal de viol\u00eancia por proj\u00e9teis de arma de fogo, a\u00e7\u00e3o de instrumento contundente ou perfurocortante. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi poss\u00edvel avaliar a presen\u00e7a de les\u00f5es com caracter\u00edsticas de defesa nos membros por destrui\u00e7\u00e3o e carboniza\u00e7\u00e3o dos tecidos moles.
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, a motiva\u00e7\u00e3o para o crime foi a retalia\u00e7\u00e3o pela resist\u00eancia da v\u00edtima em abandonar a sua pr\u00f3pria casa para que, ali, o trio acusado do homic\u00eddio pudesse instalar um ponto de venda de drogas.
Isso porque, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, no dia 28 de fevereiro de 2023, portanto, tr\u00eas dias antes do crime, Juliano e um irm\u00e3o, vizinhos do ponto de tr\u00e1fico, teriam sido expulsos de sua casa pelos acusados, que tinham a inten\u00e7\u00e3o de utiliz\u00e1-la tamb\u00e9m como ponto de tr\u00e1fico de drogas. Expulsos de casa, Juliano e seu irm\u00e3o procuraram a Brigada Militar (BM) e fizeram a den\u00fancia, afirmando que Ruan e o r\u00e9u de 23 anos teriam mostrado um \u00e1udio de Fof\u00e3o, apontado como l\u00edder do grupo e mandante do crime, os amea\u00e7ando, dizendo para eles abandonarem a casa at\u00e9 \u00e0 meia-noite daquele dia, caso contr\u00e1rio colocariam fogo na casa e os matariam. A BM, ao verificar a situa\u00e7\u00e3o, teria sido recebida a tiros. Houve troca de tiros e um dos r\u00e9us, o rapaz de 23 anos, foi capturado. Com ele, foram apreendidos seis pinos de coca\u00edna. Apresentado na Delegacia de Pol\u00edcia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado, ele foi solto em seguida, pois a autoridade policial n\u00e3o o autuou por tr\u00e1fico. Ruan teria conseguido fugir naquele momento.
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, o irm\u00e3o de Juliano, em depoimento na fase policial, confirmou a vers\u00e3o de que teriam sido amea\u00e7ados para deixar a casa e deu os nomes de Fof\u00e3o, Ruan e o outro r\u00e9u. O irm\u00e3o da v\u00edtima esteve no F\u00f3rum no dia do j\u00fari, contudo, negou-se a permanecer e a testemunhar. De acordo com o MP, ele mudou a sua vers\u00e3o na fase judicial por medo de retalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o confirmando o envolvimento de Fof\u00e3o no crime.
O MP pediu aos jurados a condena\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas r\u00e9us por homic\u00eddio quadruplamente qualificado, por motivo torpe, por meio cruel, com emprego de fogo, mediante recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e para assegurar a impunidade de outro crime. Al\u00e9m disso, o MP pediu a condena\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas acusados por outros quatro crimes conexos, extors\u00e3o, tr\u00e1fico de drogas, associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico e maus-tratos contra c\u00e3o dom\u00e9stico da ra\u00e7a PitBull, de propriedade da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
As tr\u00eas defesas defenderam a tese de negativa de autoria e criticaram a falta de provas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A defesa do r\u00e9u Jo\u00e3o Batista Lopes Estankowiske, o Fof\u00e3o, foi feita pelas advogadas Juliana Beatriz de Paula e Renata Zanchi Bitencourt, que defenderam a tese de negativa de autoria. Conforme Juliana, \u201ch\u00e1 um processo de 1.781 p\u00e1ginas em que n\u00e3o h\u00e1 uma prova sequer contra o meu cliente, \u00e9 um processo vazio, que n\u00e3o se sustenta, que \u00e9 t\u00e3o firme como um palanque no banhado.\u201d A advogada questionou a falta de provas e criticou a investiga\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1 um \u00e1udio, mensagem, testemunha da ordem do assassinato. N\u00e3o h\u00e1 nada.\u201d Um crime de homic\u00eddio, que ocorreu em 3 de mar\u00e7o de 2023, no bairro Prado, em Taquari, foi julgado na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 22, em sess\u00e3o de j\u00fari popular, no F\u00f3rum de Taquari. Al\u00e9m do homic\u00eddio, outros crimes conexos tamb\u00e9m foram julgados pelo corpo de jurados. Jo\u00e3o Batista Lopes Estankowiske, o Fof\u00e3o, 40 anos, foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24689,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-24688","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24688"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24688\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24690,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24688\/revisions\/24690"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
De acordo com Juliana, tanto n\u00e3o havia prova contra Fof\u00e3o, que ele foi solto em setembro de 2023, seis meses depois do crime. \u201cPela falta de provas, naquela \u00e9poca, a Justi\u00e7a deveria ter impronunciado ele, que nem deveria estar aqui.\u201d
Segundo a advogada, no dia do crime, Fof\u00e3o nem em Taquari estava, pois, segundo ela, estaria em Estrela, na casa de uma irm\u00e3 que, inclusive, testemunhou no j\u00fari e confirmou o \u00e1libi do r\u00e9u.
A defesa do r\u00e9u de 23 anos foi feita pelo defensor p\u00fablico Andrey R\u00e9gis Melo, que tamb\u00e9m apresentou a tese de negativa de autoria. O defensor tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o havia prova alguma contra o r\u00e9u e que, inclusive, n\u00e3o havia a certeza da raz\u00e3o do in\u00edcio do fogo na casa, principalmente pelo fato de n\u00e3o haver energia el\u00e9trica na resid\u00eancia. O defensor trouxe a hip\u00f3tese de n\u00e3o ter havido um crime na ocasi\u00e3o, que o fogo poderia, inclusive, ter iniciado por causa de uma vela e Juliano ter morrido por ter desmaiado ao inalar a fuma\u00e7a, j\u00e1 que as per\u00edcias n\u00e3o foram conclusivas. Melo tamb\u00e9m criticou a investiga\u00e7\u00e3o, que \u201cn\u00e3o se esfor\u00e7ou para procurar, por exemplo, imagens de c\u00e2meras que pudessem colocar os r\u00e9us pr\u00f3ximo do local do crime.\u201d O defensor tamb\u00e9m fez duras cr\u00edticas ao MP, que teria indeferido um pedido de imagens de c\u00e2meras de uma rua da cidade de Port\u00e3o, que poderiam provar que o seu representado estava naquela cidade no dia 3 de mar\u00e7o, data do crime. Na fase judicial, inclusive, o r\u00e9u apresentou uma testemunha, que afirmou que ele, naquele dia, esteve a noite toda na casa dela, na companhia de seu filho. Melo disse que o MP alegou que houve intempestividade no pedido. A respeito disso, o defensor afirmou que \u201cn\u00e3o existe intempestividade para se produzir verdade\u201d.
A defesa de Ruan Pereira S\u00e9zara foi feita pelos advogados Juliano Astor Corneau e Anderson Vieira Carvalho, que tamb\u00e9m apresentaram a tese de negativa de autoria. Corneau tamb\u00e9m afirmou n\u00e3o haver provas nas 1.781 p\u00e1ginas do processo contra o seu cliente e nada que colocasse os r\u00e9us na cena do crime. \u201cA investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o se esfor\u00e7ou para levantar todas as hip\u00f3teses poss\u00edveis neste caso.\u201d O advogado afirmou que a investiga\u00e7\u00e3o e a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiram provar nenhum v\u00ednculo do seu cliente com os outros r\u00e9us. \u201cNenhuma mensagem, nenhum telefone foi apreendido, nada, n\u00e3o h\u00e1 nada de prova.\u201d
Corneau criticou o Estado como \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, que falha neste ponto e esta falha, segundo ele, reflete no trabalho da Pol\u00edcia.
Os tr\u00eas advogados criticaram o fato de a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o especificar a conduta individualizada de cada um dos r\u00e9us. Corneau afirmou que o MP n\u00e3o sabia o que cada um tinha feito e que tinham colocado os crimes conexos no mesmo \u201cbalaio\u201d porque sabiam que um juiz n\u00e3o condenaria os r\u00e9us com t\u00e3o poucas provas.
Segundo o advogado, na noite do crime, seu cliente estava em casa, com a sua m\u00e3e, que, inclusive, testemunhou no j\u00fari e confirmou o \u00e1libi do r\u00e9u.
Depois de quase 18 horas de julgamento, a sess\u00e3o do j\u00fari chegou ao fim por volta das 2h50min. O corpo de jurados, formado por tr\u00eas homens e quatro mulheres, acatou a tese da acusa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a Jo\u00e3o Batista Lopes Estankowiske, o Fof\u00e3o, e o considerou culpado de todas as acusa\u00e7\u00f5es, do homic\u00eddio quadruplamente qualificado e dos quatro crimes conexos. Ruan Pereira S\u00e9zara foi absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio e de tr\u00eas crimes conexos, sendo considerado culpado do crime de associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico. O r\u00e9u de 23 anos foi considerado inocente de todas as acusa\u00e7\u00f5es e foi absolvido.
A senten\u00e7a foi proferida pelo Juiz de Direito Bruno Polido Bellonci, titular da 1\u00aa Vara Judicial da Comarca de Taquari. Ele fixou a pena de Fof\u00e3o em 37 anos, oito meses e 10 dias. Ruan foi condenado a tr\u00eas anos e seis meses, em regime aberto. Ele estava preso desde mar\u00e7o de 2023. O r\u00e9u de 23 anos, que foi absolvido, tamb\u00e9m estava preso desde mar\u00e7o de 2023. Por este crime, Fof\u00e3o foi preso no dia 14 de mar\u00e7o de 2023 e solto em 12 de setembro daquele ano. Ele voltou a ser preso no dia 29 de setembro de 2024, agora em flagrante, por tr\u00e1fico de drogas, e est\u00e1 preso desde ent\u00e3o por isso.
A decis\u00e3o do corpo de jurados cabe recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"