Na semana passada, foi publicado no espa\u00e7o do Mistura Fina, um apedido de Paulo Sebasti\u00e3o Lopes das Neves, morador da localidade da Beira do Rio. Na publica\u00e7\u00e3o, ele questiona o destino de empenho de R$ 2.268 milh\u00f5es e a situa\u00e7\u00e3o da estrada da Beira do Rio. No texto, Paulo Sebasti\u00e3o ainda demonstrou indigna\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o da estrada referida.
Na sexta-feira, 21 de agosto, o prefeito de Taquari, Andr\u00e9 Brito, entrou em contato com o Mistura, informando que iria responder aos questionamentos do apedido publicados na edi\u00e7\u00e3o daquele dia. Na manh\u00e3 de ontem, a Prefeitura emitiu uma nota oficial que segue.<\/p>\n\n\n\n
\u201cESCLARECIMENTO \u00c0 COMUNIDADE SOBRE O EMPENHO DE R$ 2.268.126,76. NUNCA HOUVE RECURSO PARA A ESTRADA DA BEIRA DO RIO E O RECURSO FINANCEIRO PARA A OBRA DE CONTEN\u00c7\u00c3O NUNCA ENTROU NA CONTA DA PREFEITURA.
Em rela\u00e7\u00e3o ao questionamento publicado sobre o empenho de R$ 2.268.126,76 destinado ao Munic\u00edpio de Taquari para a\u00e7\u00f5es relacionadas aos danos causados pelas enchentes, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal considera importante esclarecer novamente os fatos, especialmente para que n\u00e3o se confunda empenho or\u00e7ament\u00e1rio com efetivo recebimento de recursos financeiros.
Ap\u00f3s as enchentes de setembro de 2023, que atingiram severamente o Vale do Taquari, o Munic\u00edpio realizou os levantamentos dos danos e encaminhou \u00e0 Defesa Civil Nacional um projeto para recupera\u00e7\u00e3o do trecho drasticamente danificado pela eros\u00e3o, na localidade de Beira do Rio, ent\u00e3o dimensionado em aproximadamente R$ 2,2 milh\u00f5es, considerando a realidade encontrada naquele momento.
Enquanto esse projeto ainda tramitava para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Defesa Civil Nacional, o Munic\u00edpio foi novamente atingido por uma enchente em novembro de 2023. O novo evento provocou outros diversos danos e ampliou significativamente os problemas j\u00e1 existentes, inclusive na Estrada da Beira do Rio. Como consequ\u00eancia, o Munic\u00edpio precisou realizar, com recursos pr\u00f3prios, o restabelecimento de uma segunda estrada provis\u00f3ria para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e o acesso \u00e0 regi\u00e3o.
O projeto originalmente encaminhado, elaborado com base nos danos provocados pela enchente de setembro de 2023, foi aprovado em fevereiro de 2024, no valor de R$ 2.268.126,76. Entretanto, em raz\u00e3o dos novos danos provocados pela enchente de novembro de 2023, o Munic\u00edpio j\u00e1 trabalhava na necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do projeto, uma vez que a realidade da Beira do Rio havia sido alterada e os servi\u00e7os e quantitativos inicialmente previstos precisavam ser revistos. \u00c9 importante esclarecer que \u201crecurso empenhado\u201d n\u00e3o significa dinheiro na conta do Munic\u00edpio e, consequentemente, disponibilidade financeira para aplica\u00e7\u00e3o nos projetos. No processo da Defesa Civil Nacional, ap\u00f3s o empenho, ainda s\u00e3o necess\u00e1rias etapas para a execu\u00e7\u00e3o: o Munic\u00edpio deve realizar o procedimento licitat\u00f3rio correspondente, encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o para nova an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o pela Defesa Civil Nacional e, somente ap\u00f3s essas etapas, ocorre a eventual libera\u00e7\u00e3o financeira dos recursos. OU SEJA, O DINHEIRO N\u00c3O VEIO.
Os recursos s\u00e3o vinculados ao objeto e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do projeto aprovado. N\u00e3o se trata, portanto, de um valor que poderia simplesmente ser utilizado para executar uma nova solu\u00e7\u00e3o, com novos quantitativos, servi\u00e7os e valores, sem a correspondente atualiza\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto.
Enquanto o Munic\u00edpio avan\u00e7ava nesse processo de atualiza\u00e7\u00e3o para adequar o projeto aos danos ocorridos em novembro, ocorreu a enchente de maio de 2024, de propor\u00e7\u00f5es ainda maiores e que atingiu novamente de forma severa o Munic\u00edpio de Taquari. Com isso, os danos existentes foram novamente ampliados e o cen\u00e1rio que vinha sendo objeto de atualiza\u00e7\u00e3o precisou ser, mais uma vez, reavaliado diante de uma nova realidade.
Taquari foi duramente atingido pela enchente de maio de 2024, com mais de 1.200 fam\u00edlias e resid\u00eancias afetadas. Naquele momento, diante da dimens\u00e3o da trag\u00e9dia, a prioridade do Munic\u00edpio passou naturalmente a ser o atendimento emergencial \u00e0s fam\u00edlias atingidas, o levantamento dos novos danos e o restabelecimento dos servi\u00e7os e acessos afetados.
Assim, n\u00e3o se tratava simplesmente de atualizar o projeto originalmente aprovado. Era necess\u00e1rio elaborar um projeto completamente novo e mais detalhado, capaz de considerar os danos acumulados, as novas condi\u00e7\u00f5es da \u00e1rea afetada e uma solu\u00e7\u00e3o tecnicamente adequada para a Beira do Rio.
A partir desse novo cen\u00e1rio, o Munic\u00edpio passou a trabalhar na elabora\u00e7\u00e3o de um projeto mais abrangente, inicialmente dimensionado em aproximadamente R$ 6 milh\u00f5es. Esse novo projeto avan\u00e7ou pelas etapas necess\u00e1rias junto \u00e0 Defesa Civil Nacional e j\u00e1 se encontrava em fase final de aprova\u00e7\u00e3o para viabilizar sua execu\u00e7\u00e3o, quando a realidade da regi\u00e3o voltou a ser profundamente modificada.
Em julho de 2026, novas cheias atingiram a regi\u00e3o e provocaram novos danos na regi\u00e3o. Diante da urg\u00eancia e da nova dimens\u00e3o do problema, o Munic\u00edpio realizou uma nova avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e desenvolveu e encaminhou, com urg\u00eancia, um novo projeto, agora dimensionado em aproximadamente R$ 16 milh\u00f5es, buscando adequar definitivamente a interven\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade atual da \u00e1rea.
Durante todo esse per\u00edodo, \u00e9 importante destacar que o Munic\u00edpio n\u00e3o deixou a Estrada da Beira do Rio sem atendimento. Em todas as ocasi\u00f5es, foram realizadas interven\u00e7\u00f5es emergenciais e de manuten\u00e7\u00e3o com recursos e estrutura pr\u00f3prios, inclusive para o restabelecimento de acessos provis\u00f3rios, permitindo a continuidade do tr\u00e1fego e o atendimento aos moradores, agricultores e produtores que dependem da via.
A situa\u00e7\u00e3o enfrentada na localidade de Beira do Rio, especialmente na \u00e1rea atingida pela eros\u00e3o, \u00e9 absolutamente at\u00edpica. Trata-se de uma sequ\u00eancia de eventos extremos que modificou sucessivamente as condi\u00e7\u00f5es do local, algo que n\u00e3o havia ocorrido anteriormente em Taquari nessa propor\u00e7\u00e3o. Inclusive, em visita ao local, o pr\u00f3prio Secret\u00e1rio Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil p\u00f4de verificar a dimens\u00e3o e a complexidade dos danos e solicitou a realiza\u00e7\u00e3o de estudo por institui\u00e7\u00e3o federal para compreender tecnicamente o que est\u00e1 ocorrendo na \u00e1rea, justamente para que os recursos p\u00fablicos sejam aplicados em uma solu\u00e7\u00e3o que tenha efetividade e n\u00e3o simplesmente em uma interven\u00e7\u00e3o que possa voltar a ser destru\u00edda.
Portanto, desde 2023, o Munic\u00edpio de Taquari vem buscando os recursos necess\u00e1rios para solucionar o problema. N\u00e3o houve in\u00e9rcia por parte do Munic\u00edpio, nem mesmo a disponibilidade de R$ 2,2 milh\u00f5es nos cofres municipais. O que ocorreu foi uma sucess\u00e3o extraordin\u00e1ria de eventos que, por diversas vezes, modificou as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do local e exigiu a elabora\u00e7\u00e3o de novos projetos, com novos dimensionamentos e novos encaminhamentos.
A Administra\u00e7\u00e3o Municipal reconhece a import\u00e2ncia da Estrada da Beira do Rio para os moradores, agricultores e para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o. Justamente por isso, o objetivo n\u00e3o \u00e9 simplesmente realizar uma interven\u00e7\u00e3o paliativa, mas buscar uma solu\u00e7\u00e3o tecnicamente adequada, compat\u00edvel com a dimens\u00e3o dos danos e com o comportamento que a \u00e1rea vem apresentando diante das sucessivas enchentes.
Por fim, \u00e9 fundamental separar duas quest\u00f5es: empenho e recebimento de recursos n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa, assim como a exist\u00eancia de um recurso destinado a determinado objeto n\u00e3o significa que ele possa ser utilizado livremente em qualquer outra interven\u00e7\u00e3o. Os recursos p\u00fablicos destinados pela Defesa Civil Nacional seguem etapas espec\u00edficas de aprova\u00e7\u00e3o, licita\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise documental, libera\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas, sempre vinculados ao objeto aprovado.
O Munic\u00edpio permanece trabalhando para viabilizar a solu\u00e7\u00e3o definitiva para a Beira do Rio, com transpar\u00eancia, responsabilidade t\u00e9cnica e respeito aos procedimentos necess\u00e1rios para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.\u201d
Prefeitura Municipal de Taquari<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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