A C\u00e2mara de Vereadores de Taquari aprovou, durante a sess\u00e3o legislativa realizada na noite de segunda-feira, 13 de julho, uma s\u00e9rie de projetos envolvendo mais de R$ 10,2 milh\u00f5es em recursos para infraestrutura urbana, Defesa Civil, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o. Entre as mat\u00e9rias analisadas pelos vereadores est\u00e3o cr\u00e9ditos especiais para obras e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais, al\u00e9m de parcerias com entidades do munic\u00edpio. O Legislativo tamb\u00e9m aprovou projetos que oficializam a denomina\u00e7\u00e3o de ruas nos bairros Caieira e Passo da Aldeia.<\/p>\n\n\n\n
Mais de R$ 8,8 milh\u00f5es para obra no Bairro Praia<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto de maior valor aprovado autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 8.805.338,86, destinado \u00e0 obra de interven\u00e7\u00e3o e melhoria da infraestrutura urbana no Bairro Praia. R$ 1 milh\u00e3o para ponte sobre o Arroio Santa Cruz<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro projeto aprovado prev\u00ea a abertura de cr\u00e9dito especial de R$ 1 milh\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Arroio Santa Cruz. Defesa Civil recebe R$ 226 mil para equipamentos e materiais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 226.235 para a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil de Taquari. Recursos para APAE e Lar S\u00e3o Jos\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram tr\u00eas projetos autorizando parcerias com entidades de Taquari. Um deles prev\u00ea o repasse de R$ 17.092,79 para a APAE Taquari, destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto \u201cServi\u00e7o Social na Idade Adulta\u201d. R$ 100 mil para amplia\u00e7\u00e3o da Emei V\u00f3 Laura<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro projeto aprovado autoriza o Munic\u00edpio a firmar parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Col\u00f4nia Vinte de Setembro (Ambacovis) para a execu\u00e7\u00e3o do projeto \u201cAmplia\u00e7\u00e3o da Emei V\u00f3 Laura\u201d. Ruas recebem denomina\u00e7\u00f5es oficiais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos projetos envolvendo recursos e parcerias, o Legislativo aprovou a denomina\u00e7\u00e3o oficial de dois logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio. Afinal, de quem \u00e9 a responsabilidade pela Estrada da Beira do Rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma velha discuss\u00e3o voltou \u00e0 pauta em Taquari: afinal, de quem \u00e9 a responsabilidade pela Estrada da Beira do Rio? O questionamento ganhou for\u00e7a novamente durante sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores nesta semana, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de um requerimento do vereador Aldo Gregory solicitando ao governo do Estado esclarecimentos oficiais sobre o trecho.<\/p>\n\n\n\n A discuss\u00e3o envolve a estrada localizada depois da Santinha at\u00e9 Mariante, popularmente conhecida como RS-129. Conforme informa\u00e7\u00f5es apresentadas por Gregory durante a sess\u00e3o, documentos encaminhados pelo Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (Daer) indicariam que o trecho n\u00e3o possui essa denomina\u00e7\u00e3o oficial e sequer constaria no sistema rodovi\u00e1rio do Estado. \u201cO Daer hoje virou apenas uma sigla\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a discuss\u00e3o, o vereador Jos\u00e9 Harry manifestou apoio ao requerimento e classificou a iniciativa como pertinente. Para ele, localidades como a Beira do Rio, al\u00e9m de regi\u00f5es de General C\u00e2mara e de outros munic\u00edpios, ficaram abandonadas pelo governo do Estado. Estado ter\u00e1 que esclarecer<\/strong><\/p>\n\n\n\n Aldo Gregory refor\u00e7ou que o requerimento tem car\u00e1ter elucidativo e busca uma resposta formal do governo do Estado. O vereador destacou que Taquari j\u00e1 possui uma extensa demanda de manuten\u00e7\u00e3o das estradas municipais e que \u00e9 necess\u00e1rio saber, oficialmente, a quem compete cuidar do trecho da Beira do Rio. A C\u00e2mara de Vereadores de Taquari aprovou, durante a sess\u00e3o legislativa realizada na noite de segunda-feira, 13 de julho, uma s\u00e9rie de projetos envolvendo mais de R$ 10,2 milh\u00f5es em recursos para infraestrutura urbana, Defesa Civil, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o. Entre as mat\u00e9rias analisadas pelos vereadores est\u00e3o cr\u00e9ditos especiais para obras e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24545,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-24544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24544"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24544\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24546,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24544\/revisions\/24546"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Conforme a justificativa apresentada pelo Poder Executivo, a medida \u00e9 necess\u00e1ria para realizar uma adequa\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento municipal. Embora os recursos estejam dispon\u00edveis para a obra, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026 n\u00e3o previa o elemento de despesa espec\u00edfico necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de obras e instala\u00e7\u00f5es.
Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o Munic\u00edpio fica autorizado a incluir a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria vinculada ao Recurso 1683 \u2013 Obra no Bairro Praia e ao Projeto 1017 \u2013 Obra de Interven\u00e7\u00e3o no Bairro Praia, al\u00e9m de promover a inclus\u00e3o necess\u00e1ria no Plano Plurianual (PPA).
Na pr\u00e1tica, a altera\u00e7\u00e3o permite que os mais de R$ 8,8 milh\u00f5es sejam corretamente incorporados ao or\u00e7amento e utilizados na execu\u00e7\u00e3o das melhorias de infraestrutura urbana previstas para o bairro.
Segundo o Executivo, a adequa\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel para garantir a aplica\u00e7\u00e3o regular dos recursos e a continuidade das a\u00e7\u00f5es da secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos. A administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m destaca que as interven\u00e7\u00f5es est\u00e3o relacionadas ao atendimento das demandas de infraestrutura da localidade, com foco na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos s\u00e3o provenientes de transfer\u00eancia do governo do Estado, conforme termo de conv\u00eanio firmado por meio do FPE n\u00ba 2052\/2026. O valor ser\u00e1 vinculado \u00e0 secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra de infraestrutura urbana.
Assim como no projeto relacionado ao Bairro Praia, a abertura do cr\u00e9dito especial \u00e9 necess\u00e1ria porque o elemento de despesa n\u00e3o estava previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026. A proposta tamb\u00e9m autoriza a inclus\u00e3o da a\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual.
Na justificativa encaminhada \u00e0 C\u00e2mara, o Executivo afirma que a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 indispens\u00e1vel para permitir a correta execu\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis e assegurar a continuidade das a\u00e7\u00f5es da secretaria de Obras.
A administra\u00e7\u00e3o municipal destaca ainda que a constru\u00e7\u00e3o da ponte busca atender demandas de infraestrutura e contribuir para a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Do total, R$ 95.759,63 ser\u00e3o destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes. Outros R$ 130.475,37 ser\u00e3o utilizados na compra de materiais de consumo para as atividades desenvolvidas pelo \u00f3rg\u00e3o.
Conforme o projeto, os recursos necess\u00e1rios para a abertura do cr\u00e9dito s\u00e3o provenientes de arrecada\u00e7\u00e3o acima do valor inicialmente previsto para o atual exerc\u00edcio financeiro.
A inclus\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento permitir\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o dos valores nas a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil, respons\u00e1vel pela atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e pelo desenvolvimento de medidas de preven\u00e7\u00e3o e resposta a eventos adversos no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa busca garantir atendimento de prote\u00e7\u00e3o social especial na \u00e1rea da assist\u00eancia social para 33 pessoas com defici\u00eancia atendidas pela institui\u00e7\u00e3o. Os recursos s\u00e3o provenientes do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social, por meio do Piso de Transi\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia Complexidade. A parceria ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de seis meses.
Outro projeto aprovado destina R$ 33.334 para a APAE, por meio de recurso oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Lucas Redecker. O valor ser\u00e1 aplicado no projeto \u201cEquipando a APAE\u201d, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento integral, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com defici\u00eancia.
A proposta prev\u00ea a oferta de atendimentos interdisciplinares associados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e a atividades de lazer inclusivas. O termo de parceria ter\u00e1 vig\u00eancia de 12 meses.
Tamb\u00e9m foi autorizada uma parceria com a Sociedade Educa\u00e7\u00e3o e Caridade \u2013 Lar S\u00e3o Jos\u00e9, no valor de R$ 33.333. O recurso, igualmente proveniente de emenda parlamentar do deputado Lucas Redecker, ser\u00e1 destinado ao projeto \u201cSala de Jogos e Recreativa \u2013 Lar S\u00e3o Jos\u00e9\u201d.
A iniciativa pretende ampliar as atividades l\u00fadicas e educativas desenvolvidas pela institui\u00e7\u00e3o, integrando-as \u00e0s a\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos, com acompanhamento de educadores e da equipe t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n
O repasse ser\u00e1 de R$ 100 mil, tamb\u00e9m proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Lucas Redecker. De acordo com a proposta, o recurso ser\u00e1 utilizado na amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, com a constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aula.
O objetivo \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0s crian\u00e7as e possibilitar a abertura de mais vagas na institui\u00e7\u00e3o. A parceria ter\u00e1 vig\u00eancia de 12 meses e a associa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 realizar a presta\u00e7\u00e3o de contas conforme a legisla\u00e7\u00e3o e o plano de trabalho apresentado.<\/p>\n\n\n\n
A Viela 425, que inicia na rua Bento Faleiro, no bairro Caieira, passa a ser denominada rua Maria Jussara Farias Cardias. A proposta \u00e9 de autoria do vereador Marcelo Bernstein Lopes.
J\u00e1 o logradouro conhecido como \u201cBeco da Brigadeiro Albino\u201d, localizado junto \u00e0 rua Brigadeiro Albino, pr\u00f3ximo \u00e0 rua 1\u00ba de Maio, no bairro Passo da Aldeia, receber\u00e1 o nome de rua Louracy dos Santos Bizarro. O projeto foi apresentado pelo vereador Aldo Gregory.
Com a aprova\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo dever\u00e1 adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a identifica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o dos logradouros.
Os projetos aprovados durante a sess\u00e3o seguem os respectivos tr\u00e2mites legais para san\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o vereador, tamb\u00e9m n\u00e3o existe documenta\u00e7\u00e3o formalizando uma eventual transfer\u00eancia da responsabilidade da estrada para o Munic\u00edpio de Taquari.
\u2014 Aquele trecho n\u00e3o tem denomina\u00e7\u00e3o alguma e n\u00e3o consta nem no sistema rodovi\u00e1rio do Estado. \u00c9 bem claro que o Estado nunca passou oficialmente para o munic\u00edpio. Se teve uma conversa, foi de boca, mas n\u00e3o existe nada formalizado \u2014 afirmou Gregory.
Diante das informa\u00e7\u00f5es, o parlamentar levantou o principal questionamento que motivou o requerimento.
\u2014 De quem \u00e9 a responsabilidade, ent\u00e3o? Se foi passado de boca para o munic\u00edpio, a responsabilidade continua sendo do Estado \u2014 argumentou.<\/p>\n\n\n\n
Harry tamb\u00e9m criticou a atual situa\u00e7\u00e3o do Daer e destacou que as administra\u00e7\u00f5es municipais j\u00e1 enfrentam dificuldades para manter suas pr\u00f3prias estradas do interior.
\u2014 O Daer hoje virou apenas uma sigla. O munic\u00edpio j\u00e1 tem que atender as demais estradas do interior \u2014 declarou.<\/p>\n\n\n\n
Para Gregory, uma eventual transfer\u00eancia da estrada ao munic\u00edpio n\u00e3o pode ocorrer apenas de maneira informal.
\u2014 Se o Estado quer passar para o Munic\u00edpio, tem que ver se o Munic\u00edpio quer receber \u2014 concluiu.
Agora, com o requerimento aprovado, caber\u00e1 ao governo do Estado responder \u00e0 C\u00e2mara e esclarecer uma d\u00favida que se arrasta h\u00e1 anos: afinal, de quem \u00e9 a responsabilidade pela Estrada da Beira do Rio?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"