De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, ao longo dos \u00faltimos anos, vem crescendo o n\u00famero de pedidos de medidas protetivas no Rio Grande do Sul. Conforme Tribunal, as estat\u00edsticas s\u00e3o de um painel espec\u00edfico denominado \u201cViol\u00eancia Contra a Mulher\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os dados deste painel mostram que no Rio Grande do Sul, em 2020, foram 15.183 medidas protetivas expedidas pela Justi\u00e7a, mas o n\u00famero salta para 52.434 em 2021, 53.663 em 2022, 65.523, no ano de 2023, 68.043 em 2024 e 68.690 at\u00e9 novembro de 2025.
Os n\u00fameros tamb\u00e9m est\u00e3o em escala ascendente em Taquari, segundo os dados do Tribunal de Justi\u00e7a. Foram 14 medidas protetivas em 2020, 125 em 2021, 146 em 2022, 149 em 2023, 176 em 2024 e 179 at\u00e9 novembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Em que consiste a medida protetiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n O advogado R\u00e9gis Pereira explica que a medida protetiva \u00e9 uma decis\u00e3o judicial prevista na Lei Maria da Penha que imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es ao agressor para proteger a v\u00edtima, como afastamento, proibi\u00e7\u00e3o de contato e outras medidas de seguran\u00e7a. Saiba mais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O jornal O Fato aprofundou o assunto em uma entrevista com o advogado R\u00e9gis Pereira. Confira.<\/p>\n\n\n\n O Fato – De que forma se deve buscar uma medida protetiva? OF – Por que a Medida Protetiva \u00e9 importante para as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica? OF – Como a Medida Protetiva pode ajudar a prevenir a reincid\u00eancia da viol\u00eancia? OF – Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias para o agressor que n\u00e3o respeita a Medida Protetiva? OF – Se a v\u00edtima voltar a se relacionar com o agressor, como fica a situa\u00e7\u00e3o da Medida Protetiva? V\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica por dez anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma moradora do interior do munic\u00edpio contou ao jornal O Fato sua hist\u00f3ria de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Hoje, aos 60 anos, ela se sente uma guerreira forte. \u201cHoje, nenhum homem altera a voz comigo, agora sei o valor que tenho e a for\u00e7a aqui dentro\u201d, salientou. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, ao longo dos \u00faltimos anos, vem crescendo o n\u00famero de pedidos de medidas protetivas no Rio Grande do Sul. Conforme Tribunal, as estat\u00edsticas s\u00e3o de um painel espec\u00edfico denominado \u201cViol\u00eancia Contra a Mulher\u201d. Os dados deste painel mostram que no Rio Grande […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24160,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-24159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24159"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24159\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24161,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24159\/revisions\/24161"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24160"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Entre as restri\u00e7\u00f5es impostas para o agressor, o advogado cita como exemplo afastamento do lar, domic\u00edlio ou local de conviv\u00eancia com a v\u00edtima; proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, de seus familiares e testemunhas, fixando dist\u00e2ncia m\u00ednima (ex.: 200 ou 300 metros); proibi\u00e7\u00e3o de contato, por qualquer meio (telefone, mensagens, redes sociais, e-mail, terceiros etc.); suspens\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o do porte de armas, com comunica\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o competente; proibi\u00e7\u00e3o de frequentar determinados lugares, como trabalho, escola dos filhos ou resid\u00eancia de familiares da v\u00edtima; comparecimento obrigat\u00f3rio a programas de recupera\u00e7\u00e3o e reeduca\u00e7\u00e3o (ex.: grupos reflexivos para autores de viol\u00eancia); restri\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de visitas aos filhos menores, quando houver risco \u00e0 integridade da v\u00edtima ou das crian\u00e7as, entre outros.
O advogado tamb\u00e9m cita medidas voltadas para a v\u00edtima, como o encaminhamento da v\u00edtima e dependentes a programas de prote\u00e7\u00e3o ou atendimento psicossocial; garantia de retorno ao lar, ap\u00f3s afastamento do agressor; acompanhamento policial para retirada de pertences pessoais e fixa\u00e7\u00e3o de alimentos provis\u00f3rios, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
R\u00e9gis Pereira<\/strong> – A v\u00edtima pode solicitar na delegacia, diretamente ao Judici\u00e1rio ou por meio de um advogado, e o juiz pode conced\u00ea-la com urg\u00eancia, inclusive em at\u00e9 48 horas.<\/p>\n\n\n\n
RP<\/strong> – Porque oferece prote\u00e7\u00e3o imediata, interrompe o ciclo de viol\u00eancia e garante seguran\u00e7a f\u00edsica e psicol\u00f3gica \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
RP<\/strong> – Ao impor limites legais e consequ\u00eancias penais ao agressor, reduzindo a possibilidade de novas agress\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
RP<\/strong> – O descumprimento \u00e9 crime, podendo resultar em pris\u00e3o, multa e outras san\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n\n\n\n
RP<\/strong> – A medida continua v\u00e1lida at\u00e9 decis\u00e3o judicial em contr\u00e1rio; a reconcilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o a revoga automaticamente.<\/p>\n\n\n\n
Ela narra que come\u00e7ou a sofrer viol\u00eancia dentro de casa no seu segundo casamento, quando tinha 30 anos e isso durou mais de dez anos. Ela conta que tudo iniciou depois de dois anos de casada. \u201cEle come\u00e7ou a beber mais e chegava em casa agressivo. Eu ficava quietinha, tinha medo. Mesmo assim, ele achava motivo para alterar a voz, um prato que eu n\u00e3o lavei, coisas assim pequenas, mas para que eu desse satisfa\u00e7\u00e3o disso, s\u00f3 para poder dar um tapa no rosto\u201d, lembra.
A v\u00edtima conta que depois que passava a bebedeira, o marido chorava e pedia desculpas. \u201cSe ajoelhava, pedia perd\u00e3o, na hora eu ficava at\u00e9 com pena, mesmo com o olho roxo\u201d, conta.
Por vergonha dos machucados, ela lembra que ficava em casa e n\u00e3o recebia visitas. \u201cTrancada, at\u00e9 melhorar, passava base no rosto e retornava ao trabalho, era faxineira. Ou dizia que estava doente, n\u00e3o contava para ningu\u00e9m, tinha muita vergonha\u201d, recorda. A mulher revela que al\u00e9m de agress\u00f5es no rosto e na cabe\u00e7a, algumas vezes foi agredida com toalha molhada nas costas. \u201cTinha verg\u00e3o enorme, mas ningu\u00e9m via\u201d, disse.
Nesta \u00e9poca, ela era m\u00e3e de uma filha pequena de 7 anos. \u201cEu estava dormindo com a minha filha, ele me tirava da cama pelos cabelos, levava para o quarto para dormir e n\u00e3o deixava ficar na cama com minha filha\u201d, relata.
Ela contou que tamb\u00e9m sofreu viol\u00eancia sexual. \u201cEu dizia n\u00e3o e mesmo assim fazia para n\u00e3o apanhar\u201d, revelou.
\u201cEu achava, l\u00e1 no fundo, que Deus estava me punindo atrav\u00e9s dele, por algo que eu nem sabia. Eu n\u00e3o tinha uma profiss\u00e3o para ganhar o suficiente para sustentar a casa e minha filha. Eu tinha medo de enfrentar a vida\u201d, disse.
A v\u00edtima resolveu dar uma basta na situa\u00e7\u00e3o quando sua filha estava com oito anos e era agredida na frente dela. \u201cEle gritava com ela, a\u00ed tive medo de que ele batesse nela, ent\u00e3o um dia veio me agredir, peguei uma faca e dei um corte no bra\u00e7o dele. Fui embora para casa de uma irm\u00e3, que me deu abrigo. Ele foi na pol\u00edcia e registrou. Eu fui chamada, olharam para mim e para ele e disseram que ele deveria ter feito algo muito ruim para uma mulher t\u00e3o pequena ter feito isso e me dispensaram. Fui ao advogado, pedi prote\u00e7\u00e3o preventiva e a guarda total da minha filha e ganhei\u201d, relatou.
Ela conta que, mesmo depois da separa\u00e7\u00e3o, era perseguida pelo ex-marido e teve que se mudar para Caxias, onde ficou por sete anos. \u201cN\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil se ver livre de um homem abusivo, eles n\u00e3o desistem f\u00e1cil, acham que as mulheres s\u00e3o propriedade deles\u201d, considera.
Para ela, se fosse preciso dar um conselho para as mulheres que sofrem viol\u00eancia dom\u00e9stica, \u00e9 que na primeira briga, tapa, ou soco, elas n\u00e3o deem uma segunda chance. \u201cSe bateu uma vez, ofendeu com palavras bruscas, vai fazer de novo e de novo. Passa um tempo e vai voltar a bater. Esse \u00e9 o car\u00e1ter dele e n\u00e3o se muda, quem \u00e9 assim pode melhorar por um tempo, mas volta a bater, humilhar, ofender\u201d, pensa.
\u201cN\u00f3s, mulheres, somos fortes, guerreiras, somos capazes de viver sozinhas e nos sustentar, ter profiss\u00e3o, cada uma de n\u00f3s mulheres temos o nosso valor e queremos ser respeitadas\u201d, salienta.
A v\u00edtima disse que seu ex-marido faleceu, h\u00e1 cerca de seis meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"