{"id":23883,"date":"2025-09-29T08:06:14","date_gmt":"2025-09-29T11:06:14","guid":{"rendered":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/?p=23883"},"modified":"2025-09-29T08:08:04","modified_gmt":"2025-09-29T11:08:04","slug":"clientes-de-advogado-taquariense-passam-por-tentativa-de-golpe-virtual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/clientes-de-advogado-taquariense-passam-por-tentativa-de-golpe-virtual\/","title":{"rendered":"Lei Nicolas sobre prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com autismo \u00e9 aprovada"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muitas foram as pautas em vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o legislativa de segunda-feira, 22 de setembro de 2025. Ao todo, oito projetos foram aprovados, mas o mais aguardado foi o de autoria da vereadora Maria Cristina da Silva Santos (Progressistas), que institui a Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal para a Garantia e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a aprova\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o passa a ser conhecida como Lei Nicolas Schweitzer Costa, em homenagem ao menino autista que faleceu tragicamente, em 2024, em um acidente dom\u00e9stico, cuja hist\u00f3ria se tornou s\u00edmbolo de luta e mobiliza\u00e7\u00e3o social.<br>Durante a sess\u00e3o, a vereadora destacou a urg\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas com autismo e prestou uma emocionante homenagem ao pequeno Nicolas e \u00e0 sua m\u00e3e.<br>\u201cNicolas era mais do que uma crian\u00e7a autista. Ele era um filho amado, um menino com um sorriso capaz de iluminar qualquer sala e um s\u00edmbolo da esperan\u00e7a de que \u00e9 poss\u00edvel construir uma sociedade mais justa, inclusiva e humana\u201d, afirmou a vereadora.<br>Ela acrescentou que a m\u00e3e de Nicolas n\u00e3o perdeu a luta, mas plantou uma semente que hoje germina nas a\u00e7\u00f5es de todos que se levantam e dizem: \u2018Basta de invisibilidade, eles existem\u2019.<br>\u201cNicolas viver\u00e1 para sempre na mem\u00f3ria desta cidade \u2014 n\u00e3o como estat\u00edstica, mas como s\u00edmbolo de amor\u201d, declarou a vereadora em parte de sua manifesta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<br>A nova pol\u00edtica municipal re\u00fane e organiza, em um mesmo instrumento, a\u00e7\u00f5es e diretrizes j\u00e1 previstas em legisla\u00e7\u00f5es federais e municipais, ampliando sua aplica\u00e7\u00e3o em n\u00edvel local.<br>Kelin Fernanda Schweitzer, m\u00e3e de Nicolas, esteve presente na sess\u00e3o e tamb\u00e9m fez uso da tribuna. Emocionada, em parte de sua manifesta\u00e7\u00e3o, afirmou:<br>\u2014 Nicolas era autista e foi atrav\u00e9s de sua forma \u00fanica de estar no mundo que aprendemos o verdadeiro significado da empatia, da escuta e da paci\u00eancia. O autismo n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a, \u00e9 uma forma diferente de perceber, sentir e se comunicar. Isso n\u00e3o diminui ningu\u00e9m, pelo contr\u00e1rio, amplia o mundo ao nosso redor. Cada pessoa autista \u00e9 um universo singular, cheio de potencialidades que precisam apenas de compreens\u00e3o, apoio e oportunidade para florescer\u2014<br>Todos os vereadores parabenizaram a vereadora Maria Cristina pela iniciativa e elogiaram o projeto. O vereador Luciano Maria lembrou que n\u00e3o p\u00f4de comparecer \u00e0 sess\u00e3o do dia 15 de setembro, quando o projeto poderia ter ido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, devido a uma viagem previamente agendada. No entanto, nesta sess\u00e3o de 22 de setembro, esteve presente e afirmou que sempre apoiou a causa do autismo e que era totalmente favor\u00e1vel ao projeto. Sobre sua aus\u00eancia anterior, explicou que havia recebido orienta\u00e7\u00e3o do setor jur\u00eddico da Casa de que poderia assinar o projeto ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de unidade do Instituto Federal em Triunfo \u00e9 aprovada com dois votos contr\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a sess\u00e3o da C\u00e2mara de Taquari, foi aprovada a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, de origem do Legislativo, \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Triunfo. A proposta destacou os benef\u00edcios que a institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 trazer para toda a regi\u00e3o.<br>A mo\u00e7\u00e3o recebeu dois votos contr\u00e1rios, dos vereadores Leco Costa (Avante) e Ang\u00e9lica (PT). Leco explicou que n\u00e3o poderia apoiar a instala\u00e7\u00e3o em Triunfo, defendendo que Taquari necessita com urg\u00eancia dos cursos que seriam oferecidos:<br>\u2014 Como vereador de Taquari, n\u00e3o posso votar a favor de apoio para instalar o instituto em Triunfo. N\u00e3o vou trair a popula\u00e7\u00e3o taquariense \u2014 afirmou.<br>Em contraponto, o vereador Lu\u00eds Porto (PDT) destacou que a implanta\u00e7\u00e3o em Triunfo pode beneficiar tamb\u00e9m Taquari e demais munic\u00edpios vizinhos, em fun\u00e7\u00e3o da proximidade e do polo petroqu\u00edmico.<br>\u2014 Hoje, para cursar mecatr\u00f4nica, s\u00f3 em Pelotas; para cursos acima do t\u00e9cnico em qu\u00edmica, apenas em Canoas; e outros, s\u00f3 na Serra. Triunfo tem a chance por estar pr\u00f3ximo ao polo, e quanto mais pr\u00f3ximo de Taquari, melhor \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Requerimento sobre n\u00famero de CCs, FGs e estagi\u00e1rios na Prefeitura \u00e9 rejeitado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O vereador Leco Costa apresentou requerimento solicitando que fosse oficiado ao Executivo pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de cargos em comiss\u00e3o (CCs), fun\u00e7\u00f5es gratificadas (FGs) e estagi\u00e1rios na Prefeitura, bem como os custos mensais com sal\u00e1rios e encargos.<br>Antes da vota\u00e7\u00e3o, Leco defendeu que a medida estava alinhada \u00e0 transpar\u00eancia defendida pelo Executivo. Vereador afirmou que a informa\u00e7\u00e3o era importante e disse acreditar que n\u00e3o haveria negativa por parte da administra\u00e7\u00e3o em repassar os dados, j\u00e1 que se trata de uma quest\u00e3o de transpar\u00eancia.<br>No entanto, o requerimento foi rejeitado, contando apenas com os votos favor\u00e1veis dele e da vereadora Ang\u00e9lica (PT). O vereador Lu\u00eds Porto (PDT) argumentou que a Prefeitura enfrenta limita\u00e7\u00f5es de pessoal para atender \u00e0 demanda solicitada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Outros projetos aprovados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De origem do Executivo, tamb\u00e9m foram aprovadas durante a sess\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal de 2026, incluindo metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o, estrutura or\u00e7ament\u00e1ria, execu\u00e7\u00e3o, d\u00edvida p\u00fablica, despesas com pessoal e altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n<li>Parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Pequenos Not\u00e1veis, prevendo repasse de R$ 62.756,43, oriundos do FUMDICA, para projetos sociais;<\/li>\n\n\n\n<li>Institui\u00e7\u00e3o do \u201cMomento da Cultura e Viv\u00eancia C\u00edvica Cidad\u00e3\u201d nas escolas p\u00fablicas municipais, com hasteamento de bandeiras e execu\u00e7\u00e3o dos hinos;<\/li>\n\n\n\n<li>Parceria com a Casa da Crian\u00e7a Ceci Leite Costa, com repasse de R$ 26.196,90 para execu\u00e7\u00e3o do projeto \u201cSala de Recursos\u201d, tamb\u00e9m via FUMDICA;<\/li>\n\n\n\n<li>Altera\u00e7\u00e3o na lei da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), do Fundo (FUMDEC) e do Conselho (COMUDEC);<\/li>\n\n\n\n<li>Institui\u00e7\u00e3o da Semana de Preven\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as do Cora\u00e7\u00e3o, no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, proposta pelo vereador Cl\u00e1udio Bastos, a ser realizada anualmente na semana de 29 de setembro, Dia Mundial do Cora\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Executivo \u00e9 autorizado a receber doa\u00e7\u00e3o de material para obras em ponte do Cap\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na manh\u00e3 de quinta-feira, os vereadores de Taquari aprovaram em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria o projeto de lei que autoriza o Executivo a receber a doa\u00e7\u00e3o de 6.000 m\u00b3 de solo argiloso, oriundos da empresa Moinho Taquariense Ltda. O material ser\u00e1 utilizado no aterro das cabeceiras da ponte e prolongamentos da Estrada Municipal TQ-020.<br>Segundo o texto do projeto, a ponte de acesso ao Cap\u00e3o foi reconstru\u00edda e elevada em 1,50 metro, o que alterou as cotas originais de acesso. As rampas de liga\u00e7\u00e3o necessitam de aterros mais elevados para garantir a continuidade do pavimento, seguran\u00e7a veicular e conforto aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muitas foram as pautas em vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o legislativa de segunda-feira, 22 de setembro de 2025. 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