{"id":23860,"date":"2025-09-22T08:03:10","date_gmt":"2025-09-22T11:03:10","guid":{"rendered":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/?p=23860"},"modified":"2025-09-22T08:04:08","modified_gmt":"2025-09-22T11:04:08","slug":"cdl-e-prefeitura-buscam-alternativas-para-estacionamento-no-centro-nao-ser-cobrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/cdl-e-prefeitura-buscam-alternativas-para-estacionamento-no-centro-nao-ser-cobrado\/","title":{"rendered":"Situa\u00e7\u00e3o complicada e decep\u00e7\u00e3o no Legislativo"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um grande p\u00fablico lotava a plateia da sess\u00e3o do Legislativo, na noite de segunda-feira, 15 de setembro, aguardando pela vota\u00e7\u00e3o da Lei Nicolas Schweitzer Costa, de autoria da vereadora Maria Cristina da Silva Santos (PP). A Lei institui a Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal para a Garantia e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e est\u00e1 voltada, conforme justificativa, para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com autismo e de seus familiares, atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00e3o, intera\u00e7\u00e3o e desmitifica\u00e7\u00e3o sobre a condi\u00e7\u00e3o neurol\u00f3gica.<br>Entretanto, o presidente do Legislativo, Ademir Fagundes (PDT) pediu para o assessor jur\u00eddico, Ap\u00f3stolo Prisco, para ocupar a tribuna e se manifestar sobre a vota\u00e7\u00e3o da lei<br>De acordo com o assessor jur\u00eddico, a lei estava tramitando e n\u00e3o iria \u00e0 vota\u00e7\u00e3o naquela sess\u00e3o por um entrave jur\u00eddico. Explicou que a comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o possui tr\u00eas membros, os vereadores Maria Cristina (PP), Luciano Maria (PT) e Lu\u00eds Porto (PDT) e que a lei n\u00e3o havia passado por ela por falta de qu\u00f3rum. Segundo Ap\u00f3stolo, a lei seria votada na pr\u00f3xima segunda-feira.<br>Ao Mistura Fina, Ap\u00f3stolo explicou que a lei precisava de duas assinaturas da comiss\u00e3o para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, mas como Maria Cristina era autora da lei, ela n\u00e3o poderia assinar pela comiss\u00e3o, restando esta tarefa para Lu\u00eds e Luciano.<br>O vereador Luciano n\u00e3o estava na sess\u00e3o e n\u00e3o teria assinado o documento, impedindo a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<br>O vereador Lu\u00eds Porto ocupou a tribuna e disse que era um dia triste, que era uma lei magn\u00edfica e que toda a bancada do PDT estava a favor da sua aprova\u00e7\u00e3o. De acordo com Lu\u00eds, a culpa era da C\u00e2mara de Vereadores que n\u00e3o teria informado Maria Cristina que tinha uma comiss\u00e3o e que o projeto tinha que ter passado por ela. Ainda, conforme Lu\u00eds, ningu\u00e9m esperava que um vereador n\u00e3o estivesse na sess\u00e3o naquele dia e que ningu\u00e9m votaria contra. Lu\u00eds disse que estava bravo e pediu desculpas para a plateia. \u201cA C\u00e2mara de Vereadores disse para a Cristina que estava apto a votar, mentira, Cristina foi enrolada\u201d, afirmou Lu\u00eds.<br><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que diz Luciano Maria<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em entrevista ao Mistura, Luciano Maria parabenizou a vereadora Cristina pelo projeto. Esclareceu que a lei Nicolas vem de uma m\u00e3e que perdeu um filho e que ele jamais seria contra o projeto que beneficiaria tantas fam\u00edlias.<br>Disse que n\u00e3o estava na sess\u00e3o porque havia marcado uma viagem no in\u00edcio do ano para a data e teve que faltar a sess\u00e3o. Segundo o vereador, ele procurou o jur\u00eddico na sexta-feira, dia 12 de setembro, e que tinha provas disso, assim como procurou o diretor da Casa. Luciano disse que comentou com o jur\u00eddico que n\u00e3o estaria presente na segunda-feira e que o projeto havia sido recebido na manh\u00e3 daquela sexta-feira, no grupo da C\u00e2mara de Vereadores. Disse que falou com Jadir Rodrigues, com a vereadora Cristina e que n\u00e3o tinha como mudar a data da viagem com sua fam\u00edlia, pois tratava de uma viagem de avi\u00e3o e que teria muita despesa para trocar o dia.<br>Conforme Luciano, procurou o jur\u00eddico na sexta para assinar o projeto antes de viajar. \u201cO jur\u00eddico, que \u00e9 o Apostolo, advogado da C\u00e2mara de Vereadores, disse para mim que se eu ia viajar, n\u00e3o estaria, mas que estava dizendo que eu era a favor do projeto, tinha lido o projeto, tu podes assinar o projeto na volta. Isto foi o que o Ap\u00f3stolo me falou e a Cristina sabe disso\u201d, afirmou<br>Luciano falou que, diante dos fatos, estava tranquilo de consci\u00eancia e que a vereadora Cristina sabia da verdade e que ele n\u00e3o faltou com seus compromissos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que diz Ap\u00f3stolo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Mistura Fina procurou o assessor jur\u00eddico a C\u00e2mara, Ap\u00f3stolo Prisco, e questionou sobre a afirma\u00e7\u00e3o de que ele havia orientado Luciano a assinar o projeto na volta da viagem.<br>Ap\u00f3stolo disse que deveria proteger as quest\u00f5es discutidas nas comiss\u00f5es, que o projeto estava tramitando e que deveria voltar \u00e0 comiss\u00e3o na segunda-feira e, caso a presid\u00eancia da casa colocasse em pauta, iria a vota\u00e7\u00e3o no mesmo dia, caso tamb\u00e9m fosse considerado constitucional pela comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um grande p\u00fablico lotava a plateia da sess\u00e3o do Legislativo, na noite de segunda-feira, 15 de setembro, aguardando pela vota\u00e7\u00e3o da Lei Nicolas Schweitzer Costa, de autoria da vereadora Maria Cristina da Silva Santos (PP). 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