Andr\u00e9 Vanderlei da Silva, mestre em Museologia e Patrim\u00f4nio pela UFRGS, doutorando em Desenvolvimento Regional pela UNISC e diretor do Instituto Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Pereira Coruja enviou ao jornal O Fato alguns apontamentos sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Munic\u00edpio de Taquari (Lei n\u00ba 3.832, de 17 de junho de 2015), atualmente em processo de revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na vis\u00e3o do professor, o plano diretor apresenta refer\u00eancias limitadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de bens culturais. \u201cSem men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita \u00e0 a\u00e7orianidade. Ainda assim, o artigo 6\u00ba, inciso III, estabelece como uma das diretrizes do PDDUR \u201cpromover a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural\u201d, afirmou Andr\u00e9.
O professor cita que o artigo 12\u00ba refor\u00e7a que as \u00e1reas de interesse cultural devem ser preservadas de modo a evitar a perda ou descaracteriza\u00e7\u00e3o de seus elementos distintivos. E pontua que nos par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba, h\u00e1 refer\u00eancia direta ao Invent\u00e1rio do Patrim\u00f4nio Cultural. \u201cInstrumento que, apesar de j\u00e1 desenvolvido pela Secretaria de Cultura e Turismo, ainda n\u00e3o foi institu\u00eddo por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. De acordo com o dispositivo, o invent\u00e1rio deveria considerar valores hist\u00f3ricos, arquitet\u00f4nicos, simb\u00f3licos e de representatividade, al\u00e9m de pr\u00e1ticas culturais, tradi\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as. Deveria ainda contemplar as rela\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e culturais com o entorno, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de sua ambi\u00eancia peculiar e a previs\u00e3o de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos bens\u201d, salientou.
Para Andr\u00e9, outro ponto relevante encontra-se no artigo 13\u00ba, que trata das escadarias do antigo porto e do conjunto arquitet\u00f4nico de seu entorno, localizado no Bairro Praia, a cidade baixa de Taquari. \u201cEste n\u00facleo urbano, de forma\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, remonta ao processo de funda\u00e7\u00e3o do povoado no s\u00e9culo XVIII, constituindo um espa\u00e7o de expressivo valor hist\u00f3rico-cultural\u201d, cita.
O professor levanta uma quest\u00e3o. \u201cAs altera\u00e7\u00f5es previstas no PDDUR promover\u00e3o, de fato, a valoriza\u00e7\u00e3o da heran\u00e7a cultural da a\u00e7orianidade em Taquari, garantindo a efetividade dos instrumentos de prote\u00e7\u00e3o patrimonial? A resposta depender\u00e1 da atua\u00e7\u00e3o dos representantes da sociedade e de seu compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e da identidade local\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Tombamento da Lagoa Arm\u00eania<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o professor Andr\u00e9, o munic\u00edpio de Taquari disp\u00f5e de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio cultural. \u201cA Lei Municipal n\u00ba 3.980, de abril de 2017, regulamenta o processo de tombamento, definindo procedimentos e efeitos aplic\u00e1veis a bens m\u00f3veis, im\u00f3veis, monumentos naturais e paisag\u00edsticos. Contudo, a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dessa lei tem se mostrado limitada\u201d, opina. O que diz a Prefeitura<\/strong><\/p>\n\n\n\n O jornal O Fato enviou duas quest\u00f5es para a Prefeitura sobre os apontamentos do professor Andr\u00e9, se o plano diretor garante a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e sobre o processo de tombamento da Lagoa Arm\u00eania. Andr\u00e9 Vanderlei da Silva, mestre em Museologia e Patrim\u00f4nio pela UFRGS, doutorando em Desenvolvimento Regional pela UNISC e diretor do Instituto Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Pereira Coruja enviou ao jornal O Fato alguns apontamentos sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Munic\u00edpio de Taquari (Lei n\u00ba 3.832, de 17 de junho de 2015), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23830,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-23826","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23826"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23826\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23831,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23826\/revisions\/23831"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O professor cita uma quest\u00e3o relacionada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e tombamento da Lagoa Arm\u00eania. \u201cUm exemplo emblem\u00e1tico \u00e9 a Lagoa Arm\u00eania, classificada como paisagem cultural. O processo de tombamento encontra-se paralisado em decorr\u00eancia de press\u00f5es exercidas por setores vinculados \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, interessados na constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos no entorno do parque. Nesse contexto, o Plano Diretor (Lei n\u00ba 3.832, de 17 de junho de 2015), atualmente em revis\u00e3o, tem sido mobilizado como argumento para sustentar a estagna\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es. Essa situa\u00e7\u00e3o ignora a relev\u00e2ncia da Lagoa tanto como patrim\u00f4nio natural e tur\u00edstico quanto como patrim\u00f4nio cultural, uma vez que o local forneceu barro utilizado na constru\u00e7\u00e3o das primeiras moradias dos colonizadores a\u00e7orianos\u201d, explica.
Para o professor, de modo geral, a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural em Taquari encontra s\u00e9rias dificuldades para se sobrepor \u00e0s press\u00f5es de ordem econ\u00f4mica. \u201cAs propostas de legisla\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de bens materiais e imateriais relacionados \u00e0 a\u00e7orianidade enfrentam barreiras significativas, sobretudo quando incidem sobre propriedades privadas ou entram em conflito com interesses ligados \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria\u201d, considera.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador de An\u00e1lise e Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos da prefeitura de Taquari, engenheiro Fl\u00e1vio Andrade, que atua na revis\u00e3o do Plano Diretor. Citou o Art. 6\u00ba, Constituem as Diretrizes do Plano Diretor: II – promover a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural local. \u201cDesta forma sim, ser\u00e1 objeto de debates e avan\u00e7os para promover prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural de Taquari. Ser\u00e1 objeto de debates entre os conselheiros essa prote\u00e7\u00e3o juntamente com sociedade e Legislativo, acreditamos que sim haja grandes avan\u00e7os\u201d, respondeu Fl\u00e1vio.
Sobre a Lagoa Arm\u00eania, afirmou. \u201cDesconhe\u00e7o essa press\u00e3o referente \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e posso garantir que o conselho n\u00e3o responde sen\u00e3o aos interesses da sociedade.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"