Um homic\u00eddio, ocorrido no dia 26 de setembro de 2024, na rua Euclides da Cunha, no Tinguit\u00e9, bairro Col\u00f4nia 20, foi julgado na quinta-feira, dia 28, em sess\u00e3o de j\u00fari popular, no F\u00f3rum de Taquari. Uma mulher, de 58 anos, foi condenada a quatro anos em regime aberto pelo homic\u00eddio de Ant\u00f4nio Solferino Machado de Godoy, o Borgueti, 58 anos.<\/p>\n\n\n\n
O j\u00fari, que durou em torno de 12 horas, teve a acusa\u00e7\u00e3o feita pela promotora Lunara Shigueko Andrade Yamasaki, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MP-RS). Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, a mulher, em posse de um instrumento perfurante, teria invadido a resid\u00eancia da v\u00edtima, seu ex-companheiro, e o perfurado por duas vezes na regi\u00e3o peitoral esquerda, bem como decepado seu saco escrotal e o depositado pr\u00f3ximo ao corpo. O ataque teria sido quando a v\u00edtima estava em momento de repouso noturno. Ainda de acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o satisfeita, a r\u00e9, a fim de destruir o cad\u00e1ver, utilizando-se de acelerantes de inc\u00eandio, tais como gasolina ou \u00e1lcool, teria ateado fogo no corpo da v\u00edtima. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, dias antes ao crime, num baile, ocorrido em Taquari, a r\u00e9 j\u00e1 teria brigado com a v\u00edtima e lhe dado golpes no rosto com um estilete.
Diante disso, o MP pediu a condena\u00e7\u00e3o da r\u00e9 por homic\u00eddio triplamente qualificado, motivo f\u00fatil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa do ofendido, al\u00e9m de destrui\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver com emprego de fogo.<\/p>\n\n\n\n
Defesa diz que r\u00e9 matou em leg\u00edtima defesa o pr\u00f3prio estuprador<\/strong><\/p>\n\n\n\n A defesa da mulher foi feita pelos advogados Sandro Guaragni e Marcela Jantsch. E a tese defensiva foi de homic\u00eddio privilegiado, modalidade de crime em que a pena do agente \u00e9 reduzida, e n\u00e3o o crime em si, devido a circunst\u00e2ncias espec\u00edficas que diminuem sua culpabilidade. Guaragni pediu a absolvi\u00e7\u00e3o da cliente das qualificadoras, pois, segundo ele, havia duas circunst\u00e2ncias redutoras, motivo de relevante valor moral e crime cometido sob o dom\u00ednio de violenta emo\u00e7\u00e3o, logo em seguida a injusta provoca\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. Mulher foi condenada a quatro anos em regime aberto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Depois de cerca de 12 horas de julgamento, a sess\u00e3o do j\u00fari chegou ao fim por volta das 20h30min. O corpo de jurados acatou a tese da defesa e absolveu a r\u00e9 das qualificadoras e do delito de destrui\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, condenando a mulher por homic\u00eddio privilegiado. Um homic\u00eddio, ocorrido no dia 26 de setembro de 2024, na rua Euclides da Cunha, no Tinguit\u00e9, bairro Col\u00f4nia 20, foi julgado na quinta-feira, dia 28, em sess\u00e3o de j\u00fari popular, no F\u00f3rum de Taquari. Uma mulher, de 58 anos, foi condenada a quatro anos em regime aberto pelo homic\u00eddio de Ant\u00f4nio Solferino Machado de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23572,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-23813","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23813"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23813\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23814,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23813\/revisions\/23814"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Conforme Guaragni, \u201ca r\u00e9 matou em leg\u00edtima defesa o pr\u00f3prio estuprador. A violenta emo\u00e7\u00e3o consistente no trauma provocado pela viol\u00eancia sexual perpetrada pela suposta v\u00edtima no dia anterior a sua morte.\u201d E a injusta provoca\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, de acordo com o advogado, \u201cconsistente em a suposta v\u00edtima ter investido contra a r\u00e9 no momento do crime para atac\u00e1-la.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a foi proferida pelo Juiz de Direito Bruno Polido Bellonci, titular da 1\u00aa Vara Judicial da Comarca de Taquari, que fixou a pena definitiva da mulher em quatro anos, em regime aberto. Conforme a senten\u00e7a, o regime inicial a ser cumprido \u00e9 aberto j\u00e1 considerando o per\u00edodo de pris\u00e3o preventiva de 324 dias cumprido pela r\u00e9, que estava presa desde o dia 9 de outubro de 2024. A decis\u00e3o cabe recurso, mas, segundo a promotora Lunara Shigueko Andrade Yamasaki, o MP n\u00e3o vai recorrer da decis\u00e3o.
Conforme a promotora, o C\u00f3digo Penal prev\u00ea que, no regime aberto, a execu\u00e7\u00e3o da pena ocorrer\u00e1 em casa do albergado ou em estabelecimento adequado. No entanto, diante da aus\u00eancia de casas do albergado, em regra, o regime aberto \u00e9 cumprido na pr\u00f3pria resid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"