A Receita Estadual divulgou os \u00edndices provis\u00f3rios de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio ga\u00facho no rateio da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS para o exerc\u00edcio de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, 25% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados com o tributo, ap\u00f3s as devidas destina\u00e7\u00f5es constitucionais (ex. FUNDEB), pertence aos munic\u00edpios. O \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) \u00e9 o indicador utilizado para a distribui\u00e7\u00e3o destes recursos no Estado, determinando a quota-parte de cada uma das 497 cidades ga\u00fachas sobre as receitas do ICMS. A portaria com os n\u00fameros do IPM Provis\u00f3rio para 2026 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de 26 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Taba\u00ed<\/strong><\/p>\n\n\n\n No Vale do Taquari, quem teve maior varia\u00e7\u00e3o positiva do \u00edndice provis\u00f3rio foi Taba\u00ed, com 8,02%. Conforme a previs\u00e3o, o \u00edndice atual passaria de 0,046994 em 2025 para 0,050763 em 2026 (dado provis\u00f3rio). Taquari<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os dados apontam um crescimento de 5,79% na participa\u00e7\u00e3o de Taquari no rateio do imposto, em compara\u00e7\u00e3o ao \u00edndice do ano anterior. Conforme a previs\u00e3o, o \u00edndice atual passaria de 0,185319% em 2025 para 0,196040% em 2026 (dado provis\u00f3rio). Fazenda Vilanova<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em Fazenda Vilanova, a varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice tamb\u00e9m foi positiva, de 0,60%. De acordo com a previs\u00e3o, o \u00edndice atual passaria de 0,072574 em 2025 para 0,073009 em 2026.<\/p>\n\n\n\n Paverama<\/strong><\/p>\n\n\n\n Paverama apresentou uma varia\u00e7\u00e3o negativa do \u00edndice provis\u00f3rio, de -1,44%. Conforme a previs\u00e3o, o \u00edndice atual passaria de 0,070164 em 2025 para 0,069151.<\/p>\n\n\n\n R$ 10 bilh\u00f5es para as Prefeituras<\/strong><\/p>\n\n\n\n A estimativa, segundo o fisco, \u00e9 que sejam repassados cerca de R$ 10 bilh\u00f5es \u00e0s Prefeituras ao longo do pr\u00f3ximo ano. Conforme a receita estadual, os recursos do ICMS representam, em m\u00e9dia, 20% do total das receitas dos munic\u00edpios ga\u00fachos, tornando a apura\u00e7\u00e3o do IPM essencial para o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio das cidades.<\/p>\n\n\n\n Prazo para contesta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir da publica\u00e7\u00e3o do IPM Provis\u00f3rio, inicia o prazo de 30 dias para que os munic\u00edpios apresentem eventuais contesta\u00e7\u00f5es e impugna\u00e7\u00f5es aos dados, que este ano vai at\u00e9 25 de setembro. Com isso, os recursos ser\u00e3o julgados e culminar\u00e3o com a posterior publica\u00e7\u00e3o dos percentuais definitivos.<\/p>\n\n\n\n Crit\u00e9rios considerados no IPM<\/strong><\/p>\n\n\n\n A receita divulgou que a apura\u00e7\u00e3o do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte \u00e9 realizada anualmente pela Receita Estadual, por meio da Divis\u00e3o de Relacionamento com Cidad\u00e3os e Munic\u00edpios (DRCM), e leva em considera\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios definidos em lei. O mais representativo \u00e9 o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 65% do \u00edndice. A Receita Estadual divulgou os \u00edndices provis\u00f3rios de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio ga\u00facho no rateio da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS para o exerc\u00edcio de 2026. Conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, 25% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados com o tributo, ap\u00f3s as devidas destina\u00e7\u00f5es constitucionais (ex. FUNDEB), pertence aos munic\u00edpios. O \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23811,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-23810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23810"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23812,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23810\/revisions\/23812"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O prefeito de Taba\u00ed, Anderson Vargas, afirmou ao jornal que o \u00edndice de 2025 representaria um repasse de R$ 6.251.176,07 e a proje\u00e7\u00e3o de repasse para 2026 seria de R$ 7.157.442,00. \u201c\u00c9 um importante o aumento na receita. Isso gera mais retorno de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o aos mun\u00edcipes, mais receita mais investimentos\u201d, salientou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
A Administra\u00e7\u00e3o informou que, em 2025, o repasse do Estado no IPM foi de R$ 15.566.402,75 at\u00e9 agosto. \u201cO valor de 2025 ainda est\u00e1 em andamento\u201d, respondeu a Prefeitura quanto a este questionamento.
Mas, a Prefeitura divulgou que o avan\u00e7o de Taquari no \u00edndice est\u00e1 ligado principalmente ao crescimento em setores estrat\u00e9gicos. Conforme divulgado, o valor adicionado do com\u00e9rcio passou de R$ 215,1 milh\u00f5es em 2023 para R$ 255,2 milh\u00f5es em 2024; na produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, saltou de R$ 159,9 milh\u00f5es para R$ 208,7 milh\u00f5es; servi\u00e7os sujeitos ao ICMS, tiveram alta de R$ 53,5 milh\u00f5es para R$ 74,5 milh\u00f5es. O Valor Adicionado (VA) \u00e9 a soma de toda a riqueza gerada dentro do munic\u00edpio pelas atividades econ\u00f4micas que pagam ICMS. \u201cEm outras palavras, \u00e9 o quanto cada setor (ind\u00fastria, com\u00e9rcio, agricultura, servi\u00e7os) acrescenta de valor na economia local ao longo de um ano\u201d, informou a Prefeitura.
A administra\u00e7\u00e3o lembra que esse indicador \u00e9 a base de c\u00e1lculo do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM), que define quanto cada cidade vai receber do ICMS arrecadado pelo Estado. Outros pontos tamb\u00e9m s\u00e3o considerados, como a popula\u00e7\u00e3o, \u00e1rea territorial do munic\u00edpio, n\u00famero de propriedades rurais, pontua\u00e7\u00e3o no Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, m\u00e9dia da produtividade prim\u00e1ria e dados da Educa\u00e7\u00e3o.
\u201cEsse resultado, mesmo que provis\u00f3rio, mostra que Taquari est\u00e1 crescendo, gerando oportunidades e garantindo um futuro melhor e que quando a comunidade e o poder p\u00fablico caminham juntos, os frutos aparecem\u201d, diz o prefeito Andr\u00e9 Brito.
Os munic\u00edpios t\u00eam prazo para apresentar recursos e, segundo a Prefeitura, a secretaria Municipal da Fazenda vai buscar incremento de dados na \u00e1rea da produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Em 2026 ser\u00e3o utilizados os crit\u00e9rios determinados pela Lei n\u00ba 15.766\/21, com destaque para as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n\n
O \u00edndice definitivo \u00e9 divulgado pela Receita Estadual at\u00e9 o final do ano.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"