{"id":2362,"date":"2018-07-13T11:56:43","date_gmt":"2018-07-13T11:56:43","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatonovo.com.br\/novo\/?p=2362"},"modified":"2018-07-13T11:56:43","modified_gmt":"2018-07-13T11:56:43","slug":"mistura-fina-procuradoria-regional-eleitoral-recebe-denuncias-de-placa-de-propaganda-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/mistura-fina-procuradoria-regional-eleitoral-recebe-denuncias-de-placa-de-propaganda-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"MISTURA FINA: Procuradoria Regional Eleitoral recebe den\u00fancias de placa de propaganda de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

De acordo com o site da Procuradoria Regional da Rep\u00fablica da 4\u00aa Regi\u00e3o, em mat\u00e9ria publicada na segunda-feira, 9 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu, por unanimidade, pela irregularidade do outdoor em favor do pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Jair Messias Bolsonaro, instalado no munic\u00edpio de Santa Rosa. Para os membros da Corte, que decidiu na linha do parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, de autoria do procurador regional eleitoral Lu\u00eds Carlos Weber, o outdoor \u00e9 uma pe\u00e7a publicit\u00e1ria duplamente irregular: pelo forma, vedada pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, por estar fora do tamanho permitido por lei e pelo fato de ser veiculado de forma antecipada, ou seja, antes do dia 15 de agosto do ano da elei\u00e7\u00e3o.
\nA Procuradoria Regional Eleitoral informa que houve den\u00fancia-queixa de cidad\u00e3os, pela presen\u00e7a de outdoor do Bolsonaro, nas cidades de Taquari, Lajeado, Estrela, Santo \u00c2ngelo, Passo Fundo, Santa Maria, S\u00e3o Luiz Gonzaga, Santa Cruz do Sul, Santiago, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Montenegro, Santo Ant\u00f4nio das Miss\u00f5es, S\u00e3o Miguel das Miss\u00f5es, Camaqu\u00e3, Tapejara, Salto do Jacu\u00ed, Arroio do Tigre, Horizontina, Tenente Portela, Santa Rosa e Panambi.
\nDe acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, foram registradas 35 den\u00fancias de instala\u00e7\u00e3o de outdoors, com suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do pr\u00e9-candidato Jair Messias Bolsonaro, em 22 munic\u00edpios ga\u00fachos, relacionados acima.
\nA Procuradoria informa que os pedidos foram encaminhados para as promotorias eleitorais respectivas (para an\u00e1lise com vistas a eventual pedido de remo\u00e7\u00e3o da propaganda ao ju\u00edzo da respectiva zona eleitoral) e para a Procuradoria Geral Eleitoral (para eventual ajuizamento de representa\u00e7\u00e3o por propaganda eleitoral irregular perante o Tribunal Superior Eleitoral).
\nO dispositivo legal que veda a propaganda eleitoral antecipada \u00e9 o artigo 36 da Lei n\u00ba 9.504 de 30 de Setembro de 1997, que estabelece normas para as elei\u00e7\u00f5es: \u201cA propaganda eleitoral somente \u00e9 permitida ap\u00f3s o dia 15 de agosto do ano da elei\u00e7\u00e3o. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.165, de 2015).\u201d O par\u00e1grafo 3o fala sobre as san\u00e7\u00f5es: \u201cA viola\u00e7\u00e3o do disposto neste artigo sujeitar\u00e1 o respons\u00e1vel pela divulga\u00e7\u00e3o da propaganda e, quando comprovado o seu pr\u00e9vio conhecimento, o benefici\u00e1rio \u00e0 multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 12.034, de 2009)
\nO dispositivo legal que veda a utiliza\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral por meio de outdoor \u00e9 o artigo 39, par\u00e1grafo 8\u00ba, da mesma lei: \u201c\u00c9 vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, sujeitando-se a empresa respons\u00e1vel, os partidos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos \u00e0 imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de 5.000 (cinco mil) a 15.000 (quinze mil) UFIRs. (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 11.300, de 2006)\u201d
\nDe acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, quem julga os pr\u00e9-candidatos a presidente \u00e9 o Tribunal Superior Eleitoral, mas o que se pode fazer localmente \u00e9 decidir pela remo\u00e7\u00e3o da propaganda e depois o tribunal superior vai discutir se h\u00e1 ou n\u00e3o multa. A procuradoria destaca que n\u00e3o \u00e9 permitido outdoor em campanha eleitoral, mas que depende do conte\u00fado para se caracterizar como campanha ou n\u00e3o.
\nA procuradoria n\u00e3o quis manifestar-se sobre o caso espec\u00edfico de Taquari, dizendo que cada caso \u00e9 um caso e que a Procuradoria n\u00e3o responde sobre processo antes do julgamento.<\/p>\n

Jair Bolsonaro ao lado de Costa e Silva<\/strong><\/p>\n

Em 11 de maio, um outdoor de apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) foi colocado na rua 7 de Setembro, em Taquari. A placa traz a foto do pr\u00e9-candidato a presidente ao lado do ex-presidente taquariense Arthur da Costa e Silva. Ningu\u00e9m assumiu publicamente a instala\u00e7\u00e3o da placa.<\/p>\n

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Nova diretoria<\/strong><\/p>\n

\"MISTURA<\/a>Ap\u00f3s tr\u00eas dias de vota\u00e7\u00e3o, os comerci\u00e1rios aprovaram com 99,20% dos votos, a \u00fanica chapa inscrita nas elei\u00e7\u00f5es do Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Taquari e Regi\u00e3o (Sindicomerci\u00e1rios). A vota\u00e7\u00e3o ocorreu entre ter\u00e7a-feira, 10, e a quinta-feira, dia 12.
\nEstavam aptos a votar 1.585 s\u00f3cios da entidade. Os votos foram depositados em uma urna fixa, localizada na sede do sindicato e mais nove urnas itinerantes, que percorreram as 13 cidades que comp\u00f5em a base do Sindicomerci\u00e1rios.
\nA nova dire\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o atual tesoureiro, Raul Cerveira, como presidente. Ele substitui V\u00edtor Espinoza, que, na nova diretoria, ocupar\u00e1 a tesouraria.
\nAl\u00e9m de Raul e V\u00edtor, comp\u00f5em a diretoria executiva o vice-presidente Valdair Rosa de Jesus, o secret\u00e1rio geral Carlos Henn, a primeira secret\u00e1ria Sirlei Lima da Silva, a secret\u00e1ria da mulher Neiva Maria de Castro e Silva e a secret\u00e1ria da juventude, Diuliana Marques Diedrich. Os suplentes da executiva s\u00e3o Magnos Abel Rohde, Jonas Azambuja de Borba, Danilo Jos\u00e9 \u00c1vila da Rosa, Renata Vargas dos Santos, Cl\u00e1udia Elise Duarte e S\u00edlvia Nara Alves Vila. J\u00e1 o Conselho Fiscal, que fiscaliza e aprova a presta\u00e7\u00e3o de contas da diretoria, ser\u00e1 composto por Jos\u00e9 Carlos Caetano de Azevedo, Juselda Souza da Silva e Valdi dos Reis Marques.<\/p>\n

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Chove dentro<\/strong><\/p>\n

Pessoas que praticam esporte no Gin\u00e1sio Jos\u00e9 Machado reclamam das goteiras no local. Muitos jogam futebol em meio a po\u00e7as de \u00e1gua e \u00e1gua escorrendo do teto. J\u00e1 haveria uma emenda parlamentar de R$ 330 mil, que estaria liberada para a obra de reforma do telhado.<\/p>\n

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Micro-\u00f4nibus danificados<\/strong><\/p>\n

No estacionamento da Prefeitura h\u00e1 dois micro-\u00f4nibus. Um parece n\u00e3o estar sendo usado e o outro est\u00e1 danificado, faltando um vidro na janela e capa de farol. Conforme Ademir Fagundes, do Departamento de Transporte da Sa\u00fade, um dos ve\u00edculos ir\u00e1 a leil\u00e3o, pois possui mais de 600 mil km rodados. O outro aguarda manuten\u00e7\u00e3o, incluindo um tipo de vidro que ser\u00e1 comprado em Porto Alegre.<\/p>\n

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Em off<\/strong>
\nAs lixeiras<\/strong><\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es recebidas pelo Mistura Fina, h\u00e1 dezenas de lixeiras guardadas, que foram compradas junto com as paradas de \u00f4nibus, no primeiro mandato do Governo Maneco. No entanto, elas estariam em um dep\u00f3sito. O Mistura Fina tentou localiz\u00e1-las, mas n\u00e3o conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o para acessar o lugar onde estariam.
\nCaminhando pela rua, nota-se a falta das lixeiras. Sabe-se, ainda, que, por a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos, muitas lixeiras s\u00e3o quebradas e queimadas.
\nDe acordo com a Prefeitura, s\u00e3o 14 lixeiras reservas que a Prefeitura guarda, destinadas para a reposi\u00e7\u00e3o. \u201cInfelizmente, como j\u00e1 noticiado na imprensa local, atos de vandalismo acabam danificando e depredando placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e lixeiras em Taquari\u201d, diz nota da Prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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