{"id":23380,"date":"2015-11-20T12:02:56","date_gmt":"2015-11-20T12:02:56","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatonovo.com.br\/novo\/?p=1347"},"modified":"2015-11-20T12:02:56","modified_gmt":"2015-11-20T12:02:56","slug":"sem-saber-presidente-e-conselheiros-do-comdema-sao-substituidos-nos-cargos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/sem-saber-presidente-e-conselheiros-do-comdema-sao-substituidos-nos-cargos\/","title":{"rendered":"Sem saber, presidente e conselheiros do Comdema s\u00e3o substitu\u00eddos nos cargos"},"content":{"rendered":"<p>O ent\u00e3o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Cl\u00f3vis Bavaresco, foi substitu\u00eddo no cargo, durante uma reuni\u00e3o na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira, 10, na C\u00e2mara de Vereadores. A quest\u00e3o \u00e9 que a troca ocorreu sem que ele soubesse, assim como outros integrantes, Pedro Regner, Lu\u00eds Bolina, Gilmar Couto e Romeu Casanova.\u00a0Bavaresco ocupava o cargo de presidente desde o dia 5 de novembro de 2013, para a gest\u00e3o 2013\/2015. Por\u00e9m, mesmo sem ter convocado a elei\u00e7\u00e3o, ele conta que integrantes do Executivo solicitaram que ele entregasse a documenta\u00e7\u00e3o do colegiado, como as atas e caderno de presen\u00e7as. Ele diz que ficou sabendo, por outros membros do Conselho, que haveria uma reuni\u00e3o na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira e pensou que, como tinham lhe solicitado os documentos, pudesse ser o momento de fazer a entrega, j\u00e1 que haveria mais pessoas presentes. \u201cQuando cheguei, eles j\u00e1 estavam na reuni\u00e3o. Entrei, assisti um pouco, houve o empossamento, que n\u00e3o foi a elei\u00e7\u00e3o. Simplesmente a pessoa caiu na cadeira que era minha. Pedi para a assessoria jur\u00eddica, que estava comigo, entregar os documentos e colher a assinatura. Me levantei e fui embora. Circo pra mim, eu pago pra assistir a palha\u00e7o virando cambota, mas n\u00e3o \u00e0quilo ali\u201d, disse.<br \/>\nBavaresco conta que h\u00e1 tempo percebeu que algo n\u00e3o estava indo bem, porque \u201cquando era uma coisa que n\u00e3o era do interesse da prefeitura n\u00e3o tinha qu\u00f3rum. Algumas reuni\u00f5es eu n\u00e3o consegui realizar por falta de qu\u00f3rum. Quando era alguma coisa de interesse da prefeitura, eles mobilizavam o pessoal. Eu vi que tinha alguma coisa que n\u00e3o tava boa\u201d, disse.<br \/>\nEm decorr\u00eancia da frequente aus\u00eancia de membros do Conselho, o presidente enviou, h\u00e1 cerca de dois meses, um requerimento ao Executivo solicitando a indica\u00e7\u00e3o dos membros. Ele diz que, a partir do requerimento, foi elaborada a lei 3.871 de 27 de outubro de 2015, que determina os integrantes do Comdema. \u201cEla at\u00e9 pode ser legal porque passou na C\u00e2mara, mas \u00e9 imoral. Um conselho de 14 membros, tem sete secretarias dele (do Executivo), ent\u00e3o j\u00e1 tem 50% dos votos. Um conselho parit\u00e1rio, tem que ser metade \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e a outra metade n\u00e3o p\u00fablicos. Ali tem sete secretarias, mais a Fepagro, mais a inspetoria veterin\u00e1ria, j\u00e1 deu nove que s\u00e3o p\u00fablicos. Onde fica a paridade? Mas tudo bem, passou na C\u00e2mara, foi aprovado. Simplesmente fui banido, fui tirado\u201d, disse.<br \/>\nBavaresco representava a Loja Ma\u00e7\u00f4nica no colegiado. \u201cEra conselheiro pela Certaja. Depois sa\u00ed da cooperativa, ainda gostava do Conselho e queria continuar participando\u201d, lembra. A altera\u00e7\u00e3o da entidade do qual representava foi aprovada em assembleia. \u201cN\u00e3o sei se rio ou se choro, mas dentro do quadro pol\u00edtico brasileiro, est\u00e1 dentro do padr\u00e3o. Liberdade nenhuma. \u00c9 uma morda\u00e7a e tu baixa a cabe\u00e7a e segue bem quietinho como eles est\u00e3o rezando\u201d. A atividade de conselheiro \u00e9 volunt\u00e1ria, n\u00e3o remunerada. Ele destaca ainda que o colegiado ficou sem representa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n<p><strong>Conselho \u00e9 presidido pela coordenadora do Meio Ambiente<\/strong><\/p>\n<p>O Conselho do Meio Ambiente tem, entre as suas atribui\u00e7\u00f5es, a fun\u00e7\u00e3o de acompanhar a administra\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Meio Ambiente. No lugar de Cl\u00f3vis Bavaresco, assumiu Mar\u00edlia Juliano Souza, que \u00e9, desde junho, a coordenadora do Departamento Municipal de Meio Ambiente.<br \/>\nPela lei do Executivo, aprovada em outubro, o Conselho ser\u00e1 formado por um representante das secretarias de Sa\u00fade e Meio Ambiente, Agricultura, Educa\u00e7\u00e3o, Fazenda, Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Pesquisa Agorpecu\u00e1ria de Taquari (Fepagro), dois representantes dos sindicatos rurais do munic\u00edpio, um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um da Inspetoria Veterin\u00e1ria e um de ONG com atua\u00e7\u00e3o ligada ao meio ambiente.<br \/>\nFaziam parte do Comdema, entre outros, a Cooperativa de Trabalho de Taquari (Cootrari), representada por Gilmar Couto; a Associa\u00e7\u00f5es de Micro e Pequenos Empres\u00e1rios de Taquari (Ampet), ocupada por Lu\u00eds Bolina; a Loja Fraternidade Taquariense n\u00ba 102, com Cl\u00f3vis Bavaresco; a Associa\u00e7\u00e3o Taquariense de Engenheiros Agr\u00f4nomos (ATEA), Romeu Casanova, e o Rotary Club, por Pedro Regner.<\/p>\n<p><strong>\u201cO Conselho estava todo irregular\u201d<\/strong><\/p>\n<p>O prefeito Maneco disse que a composi\u00e7\u00e3o do Conselho \u00e9 definida apenas por lei e que altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser feitas pelos membros. \u201cNingu\u00e9m tem poder para chegar l\u00e1 e trocar a entidade A pela B. O Conselho estava todo irregular. A Mar\u00edlia que assumiu l\u00e1 se deu conta que tava todo irregular. A gente substituiu as que n\u00e3o estavam participando. Mandamos o projeto de lei para a C\u00e2mara, que foi aprovado por unanimidade, o Conselho foi recomposto e elegeu a presidente que quiseram\u201d.<br \/>\nSobre a substitui\u00e7\u00e3o dos membros, disse que a entidade que vale s\u00e3o as aprovadas na lei. A outra lei tava irregular, tinham entidades que estavam participando que n\u00e3o estavam autorizadas pela lei a participar. O Comdema tava irregular. A assembleia n\u00e3o tem poder para alterar as entidades do Conselho. S\u00f3 a lei que pode trocar a entidade A pela B. N\u00e3o pode o pr\u00f3prio conselho. Teria que ter comunicado o Poder Executivo ou o Legislativo quem n\u00e3o estava indo e seria pedida a substitui\u00e7\u00e3o, o que foi feito agora\u201d.<br \/>\nManeco n\u00e3o soube informar quantas entidades estavam irregulares. Disse ainda que n\u00e3o sabia se o novo presidente foi eleito ou indicado. \u201cIsso n\u00e3o sei te dizer. Isso n\u00e3o \u00e9 papel meu interferir nem participar disto. O poder Executivo n\u00e3o interfere no Conselho. A gente simplesmente indica os membros que s\u00e3o de compet\u00eancia do Poder Executivo\u201d.<br \/>\nSobre o poss\u00edvel comprometimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, uma vez que ser\u00e1 presidido pela mesma pessoa que coordena o departamento de Meio Ambiente, diz que o Conselho \u00e9 parit\u00e1rio, tem a autonomia para escolher o presidente representante de qualquer um dos \u00f3rg\u00e3os. \u201cQuem fiscaliza \u00e9 o Conselho e n\u00e3o o presidente. O papel do presidente \u00e9 simplesmente organizar e fazer o Conselho andar, convocar para reunir. O \u00f3rg\u00e3o colegiado \u00e9 que tem poder de decis\u00e3o. Quem fiscaliza \u00e9 todo o Conselho, na verdade, o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de qualquer cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ent\u00e3o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Cl\u00f3vis Bavaresco, foi substitu\u00eddo no cargo, durante uma reuni\u00e3o na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira, 10, na C\u00e2mara de Vereadores. 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