{"id":23275,"date":"2015-11-03T19:49:23","date_gmt":"2015-11-03T19:49:23","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatonovo.com.br\/novo\/?p=988"},"modified":"2015-11-03T19:49:23","modified_gmt":"2015-11-03T19:49:23","slug":"micro-e-pequenas-empresas-receberao-incentivos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/micro-e-pequenas-empresas-receberao-incentivos-publicos\/","title":{"rendered":"Micro e pequenas empresas receber\u00e3o incentivos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

O Prefeito Maneco foi \u00e0 tribuna na \u00faltima segunda-feira, durante sess\u00e3o do Legislativo, defender e pedir aprova\u00e7\u00e3o do projeto que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor. A mat\u00e9ria prev\u00ea incentivos \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, como redu\u00e7\u00e3o da burocracia e isen\u00e7\u00e3o de taxas, prefer\u00eancia nas aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municpais, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n

Segundo Maneco, a institui\u00e7\u00e3o da lei no munic\u00edpio era um anseio de empreendedores e da Associa\u00e7\u00e3o de Contadores, que auxiliou a Administra\u00e7\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o do projeto, juntamente com o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). \u201c\u00c9 um passo muito importante. Vai facilitar a vida do pequeno empreendedor, da pequena empresa, e atrair mais investimentos para nossa cidade. O benef\u00edcio final \u00e9 maior do que a isen\u00e7\u00e3o de taxas moment\u00e2neas\u201d, ressaltou o Prefeito.<\/div>\n
Maneco citou que a \u00faltima empresa de grande porte que se instalou em Taquari foi a Mita, em 1999, e atualmente est\u00e1 sem atividades. De acordo com o Prefeito, no munic\u00edpio, h\u00e1 pouca infraestrutura para empresas de grande porte, o que poder\u00e1 melhorar com a cria\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial, na RSC-287, que ainda depende de quest\u00f5es burocr\u00e1ticas e licen\u00e7as ambientais. \u201cA maior parte da gera\u00e7\u00e3o de trabalho no nosso munic\u00edpio \u00e9 com empresas daqui\u201d, diz.<\/div>\n
A Lei foi aprovada por unanimidade no Legislativo.<\/div>\n
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\u201cEstamos procurando problema onde n\u00e3o tem\u201d<\/strong><\/div>\n
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Foi com essa frase que o vereador Paulo Garcia (PMDB) encerrou uma discuss\u00e3o entre os vereadores por causa da promo\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL). Estava em vota\u00e7\u00e3o na Casa um projeto de lei em que a Prefeitura era autorizada a repassar R$ 30 mil \u00e0 CDL para a campanha de incentivo \u00e0s compras no com\u00e9rcio local no final de ano. Um dos pr\u00eamios da promo\u00e7\u00e3o \u00e9 uma viagem com acompanhante para o Caribe, por 7 dias. As passagens custar\u00e3o R$ 13 mil e uma cl\u00e1usula do regulamento da campanha determina que a viagem \u00e9 intransfer\u00edvel para pessoas cujos nomes n\u00e3o constem no cupom.<\/div>\n
Para Tio Nei (PSDB), isso teria de ser trocado, visto que o ganhador do pr\u00eamio deveria ter a op\u00e7\u00e3o de vender as passagens, caso n\u00e3o quisesse ir para o Caribe. \u201cUm senhorzinho, pobre, daqui a pouco n\u00e3o vai querer pegar sua velhinha, colocar em um t\u00e1xi para ir ao aeroporto, pegar um avi\u00e3o e viajar. Ele tem que ter o direito de vender as passagens e usar o dinheiro para reformar a casa, comprar uma geladeira\u201d, disse. Lu\u00eds Porto (PT) discordou da posi\u00e7\u00e3o do tucano. \u201cPessoas pobres tamb\u00e9m t\u00eam o direito de viajar, realizar o sonho de sua vida. \u00c9 tudo pago\u201d. O vereador Prisco apoiou o petista. \u201cE quem escolheu foram os s\u00f3cios da CDL, n\u00e3o tem nada a ver com a Prefeitura\u201d, ressalvou-se.<\/div>\n
Novamente, Tio Nei subiu \u00e0 tribuna para se defender das cr\u00edticas. \u201cAcho que eu estou falando ingl\u00eas. N\u00e3o falei que a pessoa n\u00e3o pode viajar, citei que a pessoa sorteada tenha a op\u00e7\u00e3o de vend\u00ea-la. Se ela quiser, ela pode ir viajar, seja pobre, seja rico, preto, branco ou rosa. Eu sou pequeninho, mas tenho cora\u00e7\u00e3o grande\u201d. Jo\u00e3o Batista deu for\u00e7a ao colega tucano. Disse que, quando o pr\u00eamio era um carro, a pessoa que n\u00e3o queria ficar com ele podia vend\u00ea-lo e que Tio Nei s\u00f3 quer dar esta possibilidade ao ganhador da promo\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Paulo Garcia encerrou a discuss\u00e3o dizendo que o recado ao CDL j\u00e1 havia sido dado, e que era necess\u00e1ria apenas uma corre\u00e7\u00e3o no regulamento. \u201cEstamos procurando problema onde n\u00e3o tem. O di\u00e1logo \u00e9 sempre a melhor op\u00e7\u00e3o, principalmente para os agentes p\u00fablicos\u201d.<\/div>\n
O projeto de repasse de R$ 30 mil \u00e0 CDL para realiza\u00e7\u00e3o da campanha foi aprovado por unanimidade no Legislativo. O mesmo que aconeteceu com o requerimento do vereador Tio Nei, que pediu a mudan\u00e7a no regulamento da campanha e possibilidade de transfer\u00eancia da viagem.<\/div>\n
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Revista pol\u00eamica<\/strong><\/div>\n
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Jo\u00e3o Batista (PSDB) subiu \u00e0 tribuna novamente para falar de uma revista informativa da Prefeitura, que teria custado R$ 22,5 mil aos cofres p\u00fablicos. Ele mostrou a publica\u00e7\u00e3o que fala das conquistas da Administra\u00e7\u00e3o Municipal nos anos de 2013 e 2014 e disse que essa n\u00e3o deveria ser uma prioridade, diante da realidade do munic\u00edpio. \u201cEnquanto faltar rem\u00e9dios na Sa\u00fade, tiver buracos nas estradas e diversos outros problemas, uma revista n\u00e3o \u00e9 prioridade. Ficou muito bonita, mas esse n\u00e3o era o momento de gastar R$ 22,5 mil com um informativo\u201d.<\/div>\n
Bravo, Lu\u00eds Porto (PT) rebateu \u00e0 cr\u00edtica. \u201cDif\u00edcil \u00e9 sustentar um vereador aqui dentro por tanto tempo sem dar nenhum retorno para Taquari\u201d, alfinetou, alegando que ele e seus colegas, Ramon e Rejane Porto (PT), pagam seus sal\u00e1rios com emendas parlamentares que conseguiram para Taquari. Segundo ele, o informativo \u00e9 necess\u00e1rio para apresentar a cidade em eventos, simp\u00f3sios e a visitantes.<\/div>\n
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Prisco fica at\u00e9 o final do ano<\/strong><\/div>\n
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Foi aprovado o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o por 72 dias da licen\u00e7a interesse do vereador Ramon Kern de Jesus (PSD). Ele est\u00e1 afastado do Legislativo desde o dia 21 de setembro e s\u00f3 voltar\u00e1 em 2016. At\u00e9 l\u00e1, o suplente, Jos\u00e9 Elias Prisco (PSB), se mant\u00e9m no exerc\u00edcio da verean\u00e7a.<\/div>\n
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Outros projetos aprovados<\/strong><\/div>\n
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Os vereadores autorizaram a Prefeitura a repassar R$ 30 mil \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Amigos Cantores de Taquari, que mant\u00e9m a Banda Marcial do munic\u00edpio. O recurso ser\u00e1 dividido em doze parcelas de R$ 2,5 mil.<\/div>\n
Tamb\u00e9m foi aberto cr\u00e9dito especial no valor de R$ 19.951,82 para manuten\u00e7\u00e3o de ruas, pontes e bueiros. Para cobrir este valor, ser\u00e3o utilizados recursos de super\u00e1vit financeiro de 2014, excesso de arrecada\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2015 e redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na secretaria de Obras.<\/div>\n
Al\u00e9m destes, foram aprovadas contrata\u00e7\u00f5es emergenciais de dois profissionais de Odontologia, para exercer carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais cada. O sal\u00e1rio \u00e9 de R$ 4.919,08.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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