{"id":23259,"date":"2015-10-27T23:37:51","date_gmt":"2015-10-27T23:37:51","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatonovo.com.br\/novo\/?p=899"},"modified":"2015-10-27T23:37:51","modified_gmt":"2015-10-27T23:37:51","slug":"candidata-eleita-e-absolvida-apos-denuncia-de-propaganda-irregular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/candidata-eleita-e-absolvida-apos-denuncia-de-propaganda-irregular\/","title":{"rendered":"Candidata eleita \u00e9 absolvida ap\u00f3s den\u00fancia de propaganda irregular"},"content":{"rendered":"

A comiss\u00e3o eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar recebeu, no dia da elei\u00e7\u00e3o, uma den\u00fancia contra a candidata, Rosa Maria de Souza, eleita com 944 votos, por propaganda irregular.<\/p>\n

Ela foi denunciada pela tamb\u00e9m candidata T\u00e2nia Regina de Andrade, alegando a realiza\u00e7\u00e3o de campanha eleitoral fora do prazo estipulado em edital. Conforme o Aviso da Comiss\u00e3o Eleitoral, publicado na sexta-feira, 18 de outubro, a comunicante juntou ainda c\u00f3pia da p\u00e1gina social, que comprovaria o alegado, ou seja, que a candidata fez a publica\u00e7\u00e3o de propaganda em 1\u00ba de outubro, \u00e0s 23h55min, na rede social Facebook. No entanto, a propaganda eleitoral era permitida at\u00e9 \u00e0s 23h59min de 30 de setembro de 2015, conforme o aviso n\u00famero 7 do Comdica, de 15 de setembro de 2015, que retificou o edital n\u00ba 10. Assim, a Comiss\u00e3o Eleitoral, ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o da den\u00fancia e da defesa, entendeu que o prazo de campanha n\u00e3o foi obedecido pela candidata Rosa Maria e decidiu pela proced\u00eancia da comunica\u00e7\u00e3o realizada por T\u00e2nia para o fim de cassar a candidatura.<\/div>\n
Rosa Maria teve um dia para apresentar recurso ao Comdica, o que foi analisado nas tardes da ter\u00e7a-feira e quarta-feira, em reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores. No segundo dia foi feita a vota\u00e7\u00e3o pelos conselheiros, o que resultou em sete votos a favor do recurso de Rosa Maria e duas absten\u00e7\u00f5es. Dos 12 integrantes do colegiado, 10 compareceram e o presidente n\u00e3o votou, o que s\u00f3 ocorreria em caso de empate.<\/div>\n
O conselheiro Ant\u00f4nio Carlos Dutra, que integrou a comiss\u00e3o eleitoral, votou em favor de Rosa Maria justificando que n\u00e3o houve m\u00e1-f\u00e9 da candidata, que n\u00e3o influenciou na diferen\u00e7a dos 944 votos e que a publica\u00e7\u00e3o errada da data limite da publica\u00e7\u00e3o de propaganda no edital da prefeitura pode ter confundido a candidata. \u201cEla botou pra todo mundo ver aquela postagem no face, todo o Taquari viu, e acredito que este nosso trope\u00e7o na data interferiu sim at\u00e9 porque teve candidatos que nos ligaram para saber\u201d, explicou.<\/div>\n
Outro conselheiro, C\u00e1ssius Reis, que presidiu a comiss\u00e3o eleitoral, disse que a pessoa denunciada \u00e9 competente para o cargo e estava habilitada porque apresentou os pr\u00e9-requisitos necess\u00e1rios para ser candidata, passou em uma prova e fez uma vota\u00e7\u00e3o expressiva. Por\u00e9m, defendeu que nos editais estava definido que tr\u00eas dias antes da elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser feita a propaganda. Na defesa, manteve o seu posicionamento de acordo com o da comiss\u00e3o eleitoral, mas absteve-se de votar.<\/div>\n
Ap\u00f3s a justificativa de outros conselheiros, a maioria favor\u00e1vel ao acolhimento do recurso de Rosa Maria, foi feita a vota\u00e7\u00e3o, cujo resultado foi sete votos a favor e duas absten\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
A candidata e familiares acompanharam a vota\u00e7\u00e3o e aplaudiram o resultado. \u201cAl\u00edvio, a justi\u00e7a foi feita, a infra\u00e7\u00e3o de que eu fui acusada n\u00e3o era leg\u00edtima. Eu tinha certeza que depois de todos os argumentos da defesa, daquilo que a gente colocou, documentos, que este colegiado ia ter esta decis\u00e3o, eu confiava muito\u201d, disse Rosa Maria ap\u00f3s o resultado da vota\u00e7\u00e3o do Comdica.<\/div>\n
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Outras den\u00fancias n\u00e3o tiveram proced\u00eancia\u00a0<\/strong><\/div>\n
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A comiss\u00e3o eleitoral recebeu outras duas den\u00fancias relacionadas \u00e0 propaganda irregular, mas que n\u00e3o tiveram proced\u00eancia.<\/div>\n
Uma delas, Araci B Drescher, comunicou a ocorr\u00eancia de propaganda irregular de parte da candidata Julia Oliver, \u201cfazendo boca de urna, conversando com os eleitores pedindo pra votar nela\u201d. A Comiss\u00e3o Especial Eleitoral do COMDICA, ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, \u00a0decidiu pela improced\u00eancia da comunica\u00e7\u00e3o realizada por Araci B. Drescher. \u201cA comunicante se limitou a fazer a den\u00fancia sem juntar qualquer prova de suas alega\u00e7\u00f5es, sendo uma prova fr\u00e1gil demais para gerar condena\u00e7\u00e3o da candidata\u201d.<\/div>\n
T\u00e2nia Regina de Andrade tamb\u00e9m comunicou a ocorr\u00eancia de propaganda irregular de parte da candidata \u201cRosinha 17\u201d, atrav\u00e9s da \u201cinvas\u00e3o de minha p\u00e1gina social com propaganda sem minha autoriza\u00e7\u00e3o\u201d. A denunciante, segundo a comiss\u00e3o eleitoral, juntou c\u00f3pia da p\u00e1gina social, comprovando o alegado. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, a Comiss\u00e3o entendeu que o fato praticado em favor da candidata Rosa Maria Ara\u00fajo de Souza n\u00e3o configura invas\u00e3o de p\u00e1gina. \u201cCom efeito, n\u00e3o ocorreu de fato a invas\u00e3o do perfil da comunicante, mas apenas uma publica\u00e7\u00e3o da candidata denunciada no evento \u2018Elei\u00e7\u00e3o para o conselho tutelar\u2019. Importante mencionar que o evento, embora organizado pela comunicante, \u00e9 p\u00fablico, conforme se verifica na c\u00f3pia em anexo. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 qualquer descri\u00e7\u00e3o ou ind\u00edcio de que o evento era campanha para a candidata comunicante, isto \u00e9, n\u00e3o caracterizava espa\u00e7o oficial de campanha. Frisa-se que n\u00e3o foi publica\u00e7\u00e3o no perfil da candidata comunicante, e sim em um evento p\u00fablico\u201d. A comiss\u00e3o decidiu pela improced\u00eancia da comunica\u00e7\u00e3o realizada por T\u00e2nia Regina de Andrade.<\/div>\n
Nos dois casos, poderia ser apresentado recurso, tanto da defesa como da acusa\u00e7\u00e3o, a um conselheiro do Comdica, at\u00e9 19 de outubro de 2015, o que n\u00e3o ocorreu.<\/div>\n
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