A Justi\u00e7a do Trabalho publicou, no dia 28 de maio, a decis\u00e3o do juiz Gilberto Destro no processo que o Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade (SindiSa\u00fade) moveu contra o Instituto de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o Vida (Isev), buscando o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias aos ex-funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Destro determinou a reten\u00e7\u00e3o de 10% dos cr\u00e9ditos do ISEV junto aos munic\u00edpios de Arroio dos Ratos, Cacequi, Dois Irm\u00e3o e Jaguari, onde o instituto mant\u00e9m a gest\u00e3o em casas de sa\u00fade. Ou seja, uma parte dos valores que o instituto tem a receber desses munic\u00edpios ser\u00e1 destinada a uma conta para o pagamento dos empregados do Isev de Taquari.
\nNa decis\u00e3o, Destro entendeu que a troca de gestores da casa de Sa\u00fade de Taquari, que ocorreu em 11 de maio de 2018, n\u00e3o representou sucess\u00e3o empresarial, como defendia o Isev, e determinou que o instituto providencie, aos ex-funcion\u00e1rios, o pagamento de 11 dias de sal\u00e1rio do m\u00eas de maio de 2018; do aviso-pr\u00e9vio proporcional indenizado; de f\u00e9rias vencidas ainda n\u00e3o usufru\u00eddas e ou pagas e as proporcionais, ambas com 1\/3; a gratifica\u00e7\u00e3o natalina de 2018 proporcional e a indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria de 40% sobre o FGTS.
\nO Isev ainda dever\u00e1 providenciar a anota\u00e7\u00e3o da data de sa\u00edda nas Carteiras de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS) dos ex-empregados que apresentarem o documento profissional e ainda conste em aberto o registro de sa\u00edda; a comunica\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que os ex-funcion\u00e1rios possam movimentar a conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e encaminhar o seguro-desemprego; fornecer ao ju\u00edzo, em cinco dias (a partir da intima\u00e7\u00e3o do oficial de Justi\u00e7a) a rela\u00e7\u00e3o dos substitu\u00eddos que estavam empregados em maio de 2018, contendo dados para que sejam expedidos alvar\u00e1s judiciais. O SindiSa\u00fade vai organizar a entrega dos alvar\u00e1s para que ocorra em rod\u00edzio.
\nOs ex-empregados que divergirem dos dados apresentados pelo Isev dever\u00e3o contestar em outra a\u00e7\u00e3o individual.
\nPara a advogada do SindiSa\u00fade, Gabriela Goergen de Oliveira, a decis\u00e3o \u00e9 comemorada. \u201cFoi excelente para os trabalhadores. Est\u00e1vamos aguardando esta decis\u00e3o deste o dia 12 de junho, que foi bem fundamentada e, talvez por isso, tenha demorado. S\u00e3o 13 p\u00e1ginas reconhecendo que n\u00e3o h\u00e1 sucess\u00e3o empresarial entre o Isev e o Inapp. Quem tem que arcar com tudo isso \u00e9 o Isev e, infelizmente, outros munic\u00edpios v\u00e3o acabar pagando a d\u00edvida junto\u201d.
\nEmbora os ex-trabalhadores do Isev tenham o direito \u00e0s verbas rescis\u00f3rias, eles ainda n\u00e3o poder\u00e3o usufruir porque o Instituto ter\u00e1 que juntar documentos no processo. A advogada salienta ainda que todos ter\u00e3o o alvar\u00e1 para movimentar as contas, mas s\u00f3 poder\u00e3o encaminhar seguro-desemprego os que n\u00e3o t\u00eam outro v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n
Entenda<\/strong><\/p>\n No dia 11 de maio de 2018, o Instituto N\u00facleo de Apoio \u00e0s Pol\u00edticas P\u00fablicas (Inaap) assumiu a gest\u00e3o do hospital de Taquari, que era feita pelo Isev. A troca ocorreu por iniciativa da prefeitura de Taquari, que justificava o n\u00e3o cumprimento das cl\u00e1usulas do contrato. O Isev mantinha dois contratos com o Munic\u00edpio, o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e o de uso do pr\u00e9dio, que tamb\u00e9m foi rescindido no dia 11 de maio de 2018.<\/p>\n As dificuldades dos ex-funcion\u00e1rios<\/strong><\/p>\n A troca da administra\u00e7\u00e3o do hospital de Taquari ocorreu no dia 11 de maio. Dessa data at\u00e9 hoje, as pessoas que trabalhavam para o Isev ainda n\u00e3o puderam movimentar os recursos do FTGS e os que n\u00e3o seguiram com o Inapp n\u00e3o tiveram acesso ao seguro-desemprego.<\/p>\n Com 20 anos de trabalho no hospital de Taquari, a t\u00e9cnica em enfermagem \u00c9dila Ros\u00e2ngela Bitencourt Saraiva, 56 anos, est\u00e1 vivendo uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. Ela acompanhou a troca de gest\u00e3o em 2009, quando a congrega\u00e7\u00e3o de irm\u00e3s deixou a entidade, e agora, quando o Isev tamb\u00e9m deixou a gest\u00e3o. Pelos nove anos dedicados ao Isev, ela n\u00e3o recebeu as verbas indenizat\u00f3rias. Quando ocorreu a troca, ela estava em f\u00e9rias. A \u00faltima vez que os empregados do hospital receberam foi em 25 de maio, com recursos assegurados pela Prefeitura de Taquari. \u201cA situa\u00e7\u00e3o t\u00e1 dif\u00edcil. T\u00e1 tudo no vermelho. N\u00e3o recebi as f\u00e9rias, desde maio que n\u00e3o recebo nada\u201d. A Justi\u00e7a do Trabalho publicou, no dia 28 de maio, a decis\u00e3o do juiz Gilberto Destro no processo que o Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade (SindiSa\u00fade) moveu contra o Instituto de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o Vida (Isev), buscando o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias aos ex-funcion\u00e1rios. Destro determinou a reten\u00e7\u00e3o de 10% dos cr\u00e9ditos do ISEV junto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2326,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2325","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2325","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2325"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2325\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2326"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nMorando de aluguel e pagando o cons\u00f3rcio de uma casa, para dar conta das despesas, ela utilizou o cart\u00e3o de cr\u00e9dito, que venceu nesta semana. As contas de \u00e1gua e luz est\u00e3o acumuladas e o cons\u00f3cio tem uma parcela vencida. \u201cSe for contemplada, corre o risco de n\u00e3o poder pegar\u201d.
\nNa casa de \u00c9dila moram ela, o esposo, que \u00e9 funcion\u00e1rio p\u00fablico estadual e tamb\u00e9m recebe parcelado, e uma filha de 15 anos, que n\u00e3o est\u00e1 mais cursando ingl\u00eas nem inform\u00e1tica para n\u00e3o aumentar as despesas. Para ajudar no or\u00e7amento da casa, a t\u00e9cnica em enfermagem faz trabalhos em croch\u00ea. \u201cTenho um monte de encomenda, sen\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o seria ainda pior. Sinceramente d\u00e1 vontade de desistir da \u00e1rea da sa\u00fade, porque est\u00e1 muito prec\u00e1ria, e n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 aqui. Vejo com colegas que trabalham nos outros hospitais. Nosso sal\u00e1rio-base est\u00e1 congelado. Era para ser mais de R$ 4 mil, mas esta em R$ 1,549 mil.
\nO dinheiro que recebeu em maio, conta, ficou todo no banco para cobrir a d\u00edvida. A t\u00e9cnica foi admitida pelo Inapp e receber\u00e1 o primeiro sal\u00e1rio nos pr\u00f3ximos dias, mas acredita que levar\u00e1 um ano para colocar as contas em dia.
\nLisiane Silveira de \u00c1vila, 31 anos, trabalhou na limpeza do Isev por dois anos e meio. O seu \u00faltimo dia de trabalho foi 11 de maio, quando a institui\u00e7\u00e3o encerrou a atividade no munic\u00edpio. \u201cEstou apavorada, sem receber nada at\u00e9 agora. Minhas contas est\u00e3o atrasadas. N\u00e3o t\u00e1 sendo nada f\u00e1cil\u201d, diz. Ela conta que a fam\u00edlia compra apenas os alimentos essenciais. \u201cS\u00f3 o grosso, arroz e feij\u00e3o massa, porque o resto n\u00e3o d\u00e1\u201d. Ela mora com o esposo, que trabalha de ajudante em uma oficina mec\u00e2nica, e uma filha de 12 anos. \u201cQuem pagava as contas de \u00e1gua e luz era eu e, agora, fica tudo pra ele. Lisiane n\u00e3o foi admitida no Inapp, nem est\u00e1 recebendo o seguro-desemprego. Ela conta que diariamente deixa curr\u00edculo nas empresas. \u201cMas t\u00e1 muito dif\u00edcil\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"