{"id":23208,"date":"2025-06-02T11:15:44","date_gmt":"2025-06-02T11:15:44","guid":{"rendered":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/novo\/?p=23208"},"modified":"2025-06-02T11:15:44","modified_gmt":"2025-06-02T11:15:44","slug":"taquariense-vence-e-fara-volta-da-semifinal-no-marques-da-cunha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/taquariense-vence-e-fara-volta-da-semifinal-no-marques-da-cunha\/","title":{"rendered":"TRIUNFO: Propostas do Executivo que cortam benef\u00edcios de servidores geram protestos no munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao meio-dia da ter\u00e7a-feira, 27 de maio, a sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Triunfo foi marcada por intensos protestos de servidores p\u00fablicos municipais. O motivo foi a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos do Executivo Municipal que prop\u00f5em cortes significativos em benef\u00edcios concedidos aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. A reportagem de O Fato acompanhou a sess\u00e3o, que ocorreu com o plen\u00e1rio lotado por servidores contr\u00e1rios \u00e0s medidas propostas pelo prefeito Marcelo Essvein.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os projetos, que j\u00e1 est\u00e3o sob an\u00e1lise das comiss\u00f5es da Casa, preveem mudan\u00e7as que incluem a suspens\u00e3o da concess\u00e3o do abono de perman\u00eancia, a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV), modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o que trata da Licen\u00e7a-Pr\u00eamio e a redu\u00e7\u00e3o dos valores das gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o e jetons pagos em diferentes setores do Poder Executivo. As propostas, segundo o Executivo, t\u00eam como objetivo conter o avan\u00e7o da folha de pagamento frente \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o municipal e garantir a sustentabilidade fiscal do munic\u00edpio.<br>Durante a sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, vereador Humberto de Campos Kuhn, enfrentou dificuldades para conduzir os trabalhos legislativos. Os protestos constantes dos servidores inclu\u00edram pedidos pela presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico na Prefeitura. Um epis\u00f3dio inusitado chamou aten\u00e7\u00e3o, quando dois homens se dirigiram \u00e0s mesas dos vereadores para cumpriment\u00e1-los, sendo que um deles carregava um cachorro no colo. Esse mesmo homem utilizava um megafone para protestar e teve o equipamento recolhido pela Brigada Militar, a pedido do presidente da C\u00e2mara.<br>Entre os manifestantes, a atendente de creche Juraci Elvira Gon\u00e7alves de Melo, que trabalha h\u00e1 18 anos na Prefeitura, expressou sua indigna\u00e7\u00e3o. Em entrevista a O Fato, ela relatou que seu sal\u00e1rio base \u00e9 de R$ 1.890, valor que considera insuficiente. \u201cO que n\u00f3s ganhamos mais s\u00e3o os bi\u00eanios que eles querem cortar\u201d, lamentou. Juraci destacou ainda que \u00e9 servidora estatut\u00e1ria e, portanto, n\u00e3o tem direito ao FGTS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Parte do que trata os projetos do Executivo que deram entrada no Legislativo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Proposta que visa, garantido eventual direito adquirido, suspender a concess\u00e3o do abono de perman\u00eancia a partir da vig\u00eancia da Lei.<\/li>\n\n\n\n<li>Projeto que visa deixar a lei previdenci\u00e1ria municipal em conson\u00e2ncia com o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, que prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o do incentivo financeiro pelo adiamento da inativa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Proposta que tem por finalidade reduzir os valores das gratifica\u00e7\u00f5es existentes em diferentes \u00f3rg\u00e3os e setores do Poder Executivo, por meio da readequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente. Tal medida, conforme consta no projeto, objetiva conter o avan\u00e7o geom\u00e9trico da folha de pagamento e reduzir as despesas com pessoal, levando-se em conta o atual cen\u00e1rio de desequil\u00edbrio financeiro enfrentado pelo Munic\u00edpio.<\/li>\n\n\n\n<li>Proposta que visa lan\u00e7ar o presente Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria, voltado aos servidores celetistas, aposentados ou n\u00e3o, no per\u00edodo de ades\u00e3o ao programa. Consta em mensagem do projeto que, ao empregado p\u00fablico que aderir ao referido programa, ser\u00e3o assegurados, al\u00e9m das verbas rescis\u00f3rias devidas para rescis\u00e3o a pedido, uma indeniza\u00e7\u00e3o de 12 (doze) vezes o valor do sal\u00e1rio base, acrescido das vantagens permanentes relativas ao cargo, devidas no m\u00eas em que efetuar o pedido de ades\u00e3o. Al\u00e9m disso, para aqueles que aderirem ao PDV em at\u00e9 30 (trinta) dias, ser\u00e1 concedido um b\u00f4nus de 40% (quarenta por cento) calculado sobre o total de dep\u00f3sitos de FGTS realizados pelo Munic\u00edpio na conta vinculada do empregado durante a contratualidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Projeto no qual consta que o Executivo entende que a manuten\u00e7\u00e3o do adicional por tempo de servi\u00e7o, do pagamento do abono de f\u00e9rias de 2\/3 e do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, nos moldes atualmente estabelecidos, n\u00e3o pode subsistir por ser impratic\u00e1vel financeiramente. Raz\u00e3o pela qual se adota o percentual de 12% (doze por cento) a cada 4 anos para o adicional, a extin\u00e7\u00e3o do abono de f\u00e9rias e o ajuste na forma e no pagamento do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, garantindo a isonomia entre os servidores.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao meio-dia da ter\u00e7a-feira, 27 de maio, a sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Triunfo foi marcada por intensos protestos de servidores p\u00fablicos municipais. O motivo foi a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos do Executivo Municipal que prop\u00f5em cortes significativos em benef\u00edcios concedidos aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. 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