{"id":2314,"date":"2018-07-06T12:08:08","date_gmt":"2018-07-06T12:08:08","guid":{"rendered":"http:\/\/ofatonovo.com.br\/novo\/?p=2314"},"modified":"2018-07-06T12:08:08","modified_gmt":"2018-07-06T12:08:08","slug":"vereadores-autorizam-cedencia-de-area-municipal-para-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/vereadores-autorizam-cedencia-de-area-municipal-para-empresa\/","title":{"rendered":"Vereadores autorizam ced\u00eancia de \u00e1rea municipal para empresa"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara de Vereadores aprovou, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria na noite da \u00faltima segunda-feira, a cess\u00e3o de 14,4 mil m\u00b2 de uma \u00e1rea municipal, situada no Bairro Pinheiros, para a empresa Decor Empreendimentos Ltda. O local era ocupado pela Vip Vans, que atuava na transforma\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em ambul\u00e2ncia, entre outros. De acordo com o que foi debatido na sess\u00e3o, a Decor \u00e9 de propriedade dos mesmos s\u00f3cios, que mudaram a raz\u00e3o social da empresa de transformadora de ve\u00edculos para com\u00e9rcio atacadista de materiais el\u00e9tricos.<\/p>\n<p>Para utilizar a \u00e1rea municipal, a empresa ter\u00e1 de empregar 15 funcion\u00e1rios locais com carteira assinada. Caso ocorra o encerramento das atividades no munic\u00edpio, a \u00e1rea de terra, bem com as benfeitorias feitas pelo empreendimento no local, ser\u00e3o revertidas \u00e0 Prefeitura.<br \/>\nAntes da aprova\u00e7\u00e3o da ced\u00eancia da \u00e1rea, o vereador Marquinho (PSDB) realizou pedido de vista ao projeto, para que n\u00e3o fosse votado na \u00faltima segunda-feira e pudesse ser melhor analisado. Havia d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio que est\u00e1 constru\u00eddo na \u00e1rea, se o investimento havia sido municipal ou privado. Alguns vereadores tamb\u00e9m questionaram se a Vip Vans, que ocupava a \u00e1rea anteriormente, realmente empregava o n\u00famero de funcion\u00e1rios taquarienses que havia se comprometido a contratar, que era de 10 trabalhadores. \u201cVisitei duas vezes a empresa e n\u00e3o estava com o n\u00famero de funcion\u00e1rios que tinha no contrato\u201d, comentou V\u00e2nius (PDT).<br \/>\nO vereador Cl\u00f3vis Bavaresco (PP) defendeu o pedido de vista ao projeto, alegando que, na \u00e9poca da Vip Vans, a empresa chegou a ficar sem atividades no munic\u00edpio. \u201cH\u00e1 uns meses eu trouxe algumas fotos da Vip Vans, onde tinha um material todo cheio de poeira e perguntei: Ramon, o que est\u00e1 acontecendo? Tu disse que ela estava funcionando. Mas n\u00e3o, ela n\u00e3o estava funcionando naquela \u00e9poca, ent\u00e3o, se for pedido vista, eu vou votar a favor\u201d, relatou o progressista.<br \/>\nRamon (PT) subiu \u00e0 tribuna em defesa do projeto e contra a vista. Segundo ele, a Vip Vans construiu o pr\u00e9dio em que operava, no Bairro Pinheiros, e, com a mudan\u00e7a de nome do empreendimento, era preciso a aprova\u00e7\u00e3o do novo projeto para que a empresa pudesse continuar operando na \u00e1rea, que \u00e9 de propriedade do munic\u00edpio. \u201cO projeto vai apenas formalizar a mudan\u00e7a do neg\u00f3cio de ambul\u00e2ncia para energia el\u00e9trica, por isso a troca no nome da empresa. A empresa presta servi\u00e7os fora do munic\u00edpio para a Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica (CEEE). O projeto est\u00e1 aqui desde o dia 18 de junho e j\u00e1 estamos em 2 de julho, teve mais de 15 dias para analisar o projeto e visitar a empresa. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que um projeto est\u00e1 aqui na Casa h\u00e1 mais de 15 dias e um vereador pede vista\u201d, disse o petista.<br \/>\nTio Nei (PSDB) subiu \u00e0 tribuna para dizer que considerava que a mat\u00e9ria precisava ser aprovada j\u00e1 que regularizava uma fus\u00e3o entre as empresas, que empregavam funcion\u00e1rios de Taquari. \u201cAs pessoas j\u00e1 est\u00e3o trabalhando l\u00e1. Se n\u00f3s votarmos contra, n\u00f3s estamos desempregando mais 15\u201d, falou Tio Nei. Leandro Mariante (PT) tamb\u00e9m opinou que o projeto deveria ser aprovado e disse que caber\u00e1 aos vereadores averiguar se a empresa vai cumprir com os compromissos firmados no projeto, como a contrata\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios locais e o pagamento de seus vencimentos e encargos. \u201cA Prefeitura est\u00e1 fazendo a parte dela, de ced\u00eancia da \u00e1rea para a empresa, e a gente tem que fazer a nossa parte, de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, relatou.<br \/>\nO vereador Marquinho subiu \u00e0 tribuna para falar que n\u00e3o considerava mais necess\u00e1rio o pedido de vista ao projeto. \u201cPor mim, n\u00e3o precisa vista. Eu tinha entendido que conforme a firma ficasse ela ia ganhar mais um espa\u00e7o, mas n\u00e3o \u00e9\u201d, disse.<br \/>\nDurante a vota\u00e7\u00e3o, o pedido de vista foi rejeitado pela maioria dos vereadores. Apenas Cl\u00f3vis Bavaresco (PP) e V\u00e2nius (PDT) foram favor\u00e1veis ao pedido. J\u00e1 o projeto para ced\u00eancia da \u00e1rea \u00e0 empresa foi aprovado pela maioria dos vereadores, tendo voto contr\u00e1rio de Cl\u00f3vis Bavaresco.<\/p>\n<p><strong>Vereadores cobram t\u00e9rmino da obra e sinaliza\u00e7\u00e3o na Aleixo Rocha<\/strong><\/p>\n<p>No in\u00edcio da sess\u00e3o, Ramon subiu \u00e0 tribuna para cobrar o t\u00e9rmino da obra de remendo da Rodovia Aleixo Rocha da Silva, feita pelo Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagens (Daer). Para ele, a interrup\u00e7\u00e3o da obra e falta de sinaliza\u00e7\u00e3o representam grande perigo para quem trafega pela via e \u00e9 preciso pressionar o departamento e Governo do Estado para a conclus\u00e3o. \u201cSe fosse governo do meu partido, eu tinha metido o p\u00e9 na porta e feito eles virem aqui recuperar\u201d, argumentou o petista.<br \/>\nCl\u00f3vis Bavaresco (PP) disse que, mesmo que seu partido fa\u00e7a parte do governo, tamb\u00e9m n\u00e3o concorda que a obra esteja parada e quer uma explica\u00e7\u00e3o. \u201cEu n\u00e3o admito que algo seja come\u00e7ado e n\u00e3o seja acabado. E isso vale para todos, Ramon, inclusive para a Rua Tim\u00f3theo Junqueira\u201d, cutucou Cl\u00f3vis.<br \/>\nAdemir Fagundes (PDT) tamb\u00e9m concordou com o risco de acidentes na Aleixo Rocha, em fun\u00e7\u00e3o da falta de sinaliza\u00e7\u00e3o. \u201cEu passo todo dia por ela para trabalhar e eu confesso, estou com medo de andar nessa estrada\u201d. Leandro Mariante solicitou a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o com vereadores de diferentes partidos para cobrar solu\u00e7\u00e3o do Daer. \u201cAquilo ali est\u00e1 um problema grave. N\u00e3o \u00e9 uma causa partid\u00e1ria, mas vai ser defendida por um vi\u00e9s partid\u00e1rio\u201d, disse Mariante.<\/p>\n<p><strong>Em sess\u00e3o extraoridin\u00e1ria, \u00e9 aprovada altera\u00e7\u00e3o na lei do Plano Diretor<\/strong><\/p>\n<p>No fim da tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira, os vereadores realizaram sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para apreciar dois projetos de lei. O mais debatido entre eles foi uma altera\u00e7\u00e3o na lei do Plano Diretor Municipal, que propunha a retirada dos servi\u00e7os educacionais e culturais da categoria Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Diversificados e a inclus\u00e3o de servi\u00e7os educacionais, culturais e ou de interesse p\u00fablico na categoria Uso Especial.<br \/>\nAl\u00e9m da troca, o projeto de lei estabelece que a categoria de Uso Especial dever\u00e1 ser analisada pela secretaria de Planejamento e Coordena\u00e7\u00e3o e departamento de Meio Ambiente, ouvido o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento, observando as caracter\u00edsticas da \u00e1rea, a acessibilidade e preservando o ambiente e os recursos naturais, e que poder\u00e3o ser isentos de indicadores tratados na lei.<br \/>\nO vereador Cl\u00f3vis Bavaresco (PP) prop\u00f4s uma emenda ao projeto, suprimindo as palavras e ou de interesse p\u00fablico. \u201cEsses interesses, \u00e0s vezes pol\u00edticos, podem prejudicar alguma coisa\u201d, considerou Cl\u00f3vis.<br \/>\nRamon (PT) rebateu que os interesses p\u00fablicos est\u00e3o acima de qualquer partido ou administra\u00e7\u00e3o. \u201cColocando na pr\u00e1tica, Mara, tu que briga muito pelo banheiro p\u00fablico, o banheiro p\u00fablico \u00e9 um interesse p\u00fablico. Ele n\u00e3o est\u00e1 no cultural, n\u00e3o est\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o. E se n\u00f3s precisarmos fazer um banheiro p\u00fablico que por um metro v\u00e1 fugir do que consta no Plano Diretor? Est\u00e1 fora\u201d, alegou Ramon.<br \/>\nDurante a vota\u00e7\u00e3o da emenda, Cl\u00f3vis Bavaresco (PP), Marquinho (PSDB), Tio Nei (PSDB) e Leandro Mariante (PT) foram favor\u00e1veis \u00e0 proposta de Cl\u00f3vis. J\u00e1 Ramon (PT), Ademir Fagundes (PDT), V\u00e2nius Nogueira (PDT) e Pastora Mara (PSDB) foram contra a emenda de Cl\u00f3vis. Com o empate, o presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Harry Saraiva Dias, deu seu voto de minerva, sendo contra a emenda.<br \/>\nTamb\u00e9m foi aprovada a cobran\u00e7a de R$ 122,94 para regulariza\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 sanit\u00e1rio para comerciantes que atuar\u00e3o no Parque Nardy de Farias Alvim e no Zeferino Brasil (Lagoa Arm\u00eania), durante a ExpoTaquari 2018. Um projeto semelhante havia sido aprovado pela C\u00e2mara h\u00e1 duas semanas, no entanto, n\u00e3o constava a regi\u00e3o da Lagoa Arm\u00eania, onde, no domingo, ocorre um evento de carros antigos, que faz parte da programa\u00e7\u00e3o da ExpoTaquari. O vereador Leandro Mariante (PT) se queixou de o projeto ter chegado \u00e0 Casa no mesmo dia em que come\u00e7ava a feira. \u201cA adminsitra\u00e7\u00e3o est\u00e1 reduzindo pessoal, cortando gastos que nos parecem no momento essenciais, mas fazem com que isso aconte\u00e7a, que o projeto chegue para n\u00f3s aos 45 minutos do segundo tempo. Menos gente para trabalhar, menos gente para executar\u201d, considerou.<\/p>\n<p><strong>Pastora Mara quer a conclus\u00e3o do asfaltamento da Tim\u00f3theo Junqueira<\/strong><\/p>\n<p>A vereadora Pastora Mara (PSDB) cobrou a conclus\u00e3o do asfaltamento da Rua Tim\u00f3theo Junqueria dos Santos, no Bairro Col\u00f4nia Vinte. Segundo a vereadora, os moradores da regi\u00e3o a procuram para pedir uma solu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a obra no local est\u00e1 parada h\u00e1 cerca de um ano. \u201cO clamor \u00e9 grande e intenso\u201d, disse Mara.<br \/>\nRamon saiu em defesa do Executivo, relatando que a obra est\u00e1 parada para uma adequa\u00e7\u00e3o no projeto, que atende \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios moradores. \u201cEstava previsto apenas o recapeamento da via, mas, com a constru\u00e7\u00e3o do meio-fio, a rua acabou ficando estreita e \u00e9 preciso alargar. Mas vai ser feita a obra\u201d, garantiu o petista.<br \/>\nPara Mariante, a solu\u00e7\u00e3o poderia ter sido mais simples do que refazer o projeto. \u201cAquela rua j\u00e1 estaria pronta, se tivesse uma m\u00e3o s\u00f3\u201d.<\/p>\n<p><strong>Tio Nei pede licen\u00e7a por 16 dias<\/strong><\/p>\n<p>O vereador Tio Nei (PSDB) pediu licen\u00e7a de 16 dias do Legislativo. Segundo ele, o motivo do afastamento \u00e9 pessoal, pois quer dar espa\u00e7o na C\u00e2mara para os colegas de partido que ficaram de suplentes de seu mandato. \u201cEles tamb\u00e9m trabalharam de casa em casa, fizeram votos e merecem sentir o gostinho do que \u00e9 ser um vereador\u201d, disse Tio Nei.<br \/>\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es do presidente do PSDB de Taquari, Jo\u00e3o Batista, uma reuni\u00e3o no pr\u00f3ximo final de semana definir\u00e1 qual o suplente que assume a cadeira de Tio Nei durante as pr\u00f3ximas duas sess\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Mariante quer a concess\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o, Leandro Mariante (PT) apontou alguns espa\u00e7os de lazer que, para ele, precisam ser concedidos \u00e0 iniciativa privada, como \u00c1rea Municipal de Camping (Cap\u00e3o), Gin\u00e1sio Jos\u00e9 Machado e Parque Nardy de Farias Alvim, al\u00e9m da capela mortu\u00e1ria. \u201cQuando n\u00e3o h\u00e1 dinheiro suficiente para investir nestes espa\u00e7os p\u00fablicos e a prioridade n\u00e3o \u00e9 esta, \u00e9 preciso avan\u00e7ar em pol\u00edticas p\u00fablico-privadas\u201d, considerou o vereador.<\/p>\n<p><strong>Outros projetos aprovados<\/strong><\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o, foi aprovado projeto de lei que institui a C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o de Precat\u00f3rios, que ser\u00e1 coordenada pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio com o objetivo de realizar acordos diretos com os credores para o pagamento de precat\u00f3rios devidos pelo munic\u00edpio de Taquari. Para a concilia\u00e7\u00e3o, deve ser obedecida rigorosamente a ordem cronol\u00f3gica de inscri\u00e7\u00e3o do precat\u00f3rio e o pagamento pode ter redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% do valor do precat\u00f3rio.<br \/>\nTamb\u00e9m foi aprovada altera\u00e7\u00e3o no Regimento Interno da C\u00e2mara, proposta pelo vereador Ademir Fagundes (PDT), a qual estabelece que, nos meses de maio a agosto, as sess\u00f5es ordin\u00e1rias sejam realizadas \u00e0s 19h. J\u00e1 entre setembro e abril, ser\u00e3o \u00e0s 20h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara de Vereadores aprovou, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria na noite da \u00faltima segunda-feira, a cess\u00e3o de 14,4 mil m\u00b2 de uma \u00e1rea municipal, situada no Bairro Pinheiros, para a empresa Decor Empreendimentos Ltda. O local era ocupado pela Vip Vans, que atuava na transforma\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em ambul\u00e2ncia, entre outros. 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