O promotor Rafael Wobeto Pinter ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, no in\u00edcio deste m\u00eas, contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas e Rodagem do RS (DAER), em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do pavimento da rodovia Aleixo Rocha da Silva (ERS-436). A promotoria de Taquari pede que a Justi\u00e7a determine liminarmente a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos m\u00ednimos necess\u00e1rios no prazo de 10 dias<\/p>\n\n\n\n
Conforme o promotor de Justi\u00e7a Rafael Wobeto Pinter, a a\u00e7\u00e3o visa \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de uma justa seguran\u00e7a aos motoristas e passageiros que percorrem a estrada. O pedido inclui tamb\u00e9m a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da rodovia e da pista de rolamento e a recupera\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o da estrada, tudo sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 1 mil por dia de descumprimento do prazo. A ERS-436 \u00e9 uma rodovia estadual cuja fiscaliza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o compete ao DAER.
A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica pede ainda que a Justi\u00e7a torne definitivas essas obriga\u00e7\u00f5es, condenando o Estado e o DAER a executarem, na integralidade, as obras de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rodovia ERS-436, assegurando aos seus usu\u00e1rios a devida seguran\u00e7a, sem preju\u00edzo de realizar licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pelos reparos ordin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Expediente sobre condi\u00e7\u00f5es da rodovia foi aberto em 2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo divulgou o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a partir de informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Taquari, foi instaurado, em 2022, expediente investigat\u00f3rio para apurar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da rodovia popularmente conhecida como Aleixo Rocha da Silva, entre os trechos da RSC-287 e a cidade de Taquari. \u201cConstatando a p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o, que dificulta a trafegabilidade dos motoristas, al\u00e9m de colocar em risco a vida de todos que circulam na rodovia\u201d, informou o MP, em nota publicada nesta semana. O promotor Rafael Wobeto Pinter ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, no in\u00edcio deste m\u00eas, contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas e Rodagem do RS (DAER), em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do pavimento da rodovia Aleixo Rocha da Silva (ERS-436). A promotoria de Taquari pede que a Justi\u00e7a determine liminarmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22775,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-22774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22774"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22774\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22775"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Mesmo ap\u00f3s of\u00edcios encaminhados ao DAER pela promotoria, nenhuma provid\u00eancia foi tomada e, neste ano, o Gabinete de Assessoramento T\u00e9cnico do Minist\u00e9rio P\u00fablico (GAT) realizou vistoria, constatando que as condi\u00e7\u00f5es seguem as mesmas. \u201cPassados dois anos, a ERS-436 continuou com os mesmos defeitos anteriormente apontados e n\u00e3o foi feito qualquer tipo de reparo eficaz que fosse capaz de solucionar a condi\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel da rodovia\u201d, disse o promotor de Justi\u00e7a.
Diante disso, foi ajuizada a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica. At\u00e9 a tarde de ontem, quando ocorreu o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o do jornal, n\u00e3o havia pronunciamento do Poder Judici\u00e1rio a respeito do processo. O prazo de 10 dias passa a contar somente a partir da decis\u00e3o judicial, caso seja acolhido o pedido do MP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"