\u201cDiante de tal cen\u00e1rio, a Secretaria Municipal da Fazenda investiu na qualifica\u00e7\u00e3o de servidores e disponibiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de intelig\u00eancia fiscal, para intensificar a otimiza\u00e7\u00e3o do valor adicionado junto ao conjunto de empresas sediadas na cidade. Tal esfor\u00e7o rendeu ao VA incremental na faixa de R$ 9,5 milh\u00f5es, a partir de retifica\u00e7\u00f5es de GIAs (Empresas Categoria Geral), declara\u00e7\u00f5es de empresas do Simples Nacional, cruzamentos de faturamento frente \u00e0 base de cart\u00f5es de cr\u00e9dito\/d\u00e9bito e demais a\u00e7\u00f5es de parceria tribut\u00e1ria Estado\/Munic\u00edpio, firmadas em conv\u00eanio. Em termos financeiros, os ajustes diversos nas declara\u00e7\u00f5es dos contribuintes (muitas vezes por erros de preenchimento) devem representar transfer\u00eancia incremental de ICMS de aproximadamente R$ 280.000,00 ao longo do exerc\u00edcio 2019\/20, valores que seriam fatalmente perdidos sem as iniciativas da municipalidade. Do mesmo modo, para a fase de recursos administrativos ao IPM provis\u00f3rio, a Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 analisando possibilidades de impugna\u00e7\u00f5es, em especial no segmento da produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, onde algumas opera\u00e7\u00f5es informadas nos blocos de produtores n\u00e3o foram consideradas integralmente na composi\u00e7\u00e3o do valor adicionado\u201d.<\/p>\n
Fazenda Vilanova teve a maior queda do Vale<\/strong><\/p>\n O IPM de Fazenda Vilanova \u00e9 um dos que teve queda no Estado, tamb\u00e9m impactado pela redu\u00e7\u00e3o no Valor Adicionado. O IPM dever\u00e1 passar de 0,061223 para 0,054619, uma queda de 10,79%. O resultado \u00e9 atribu\u00eddo pela prefeitura ao fechamento da Lactalis, ocorrido em janeiro de 2016. \u201cCom o encerramento de atividades industriais da empresa Lactalis, Fazenda Vilanova perdeu nos \u00faltimos anos cerca de 40 milh\u00f5es anuais de valor adicionado, sendo este o principal motivo pela queda do \u00edndice. Isso mostra que, al\u00e9m da perda de mais de 180 postos de trabalho, o munic\u00edpio tamb\u00e9m sofreu grandes preju\u00edzos financeiros\u201d, explicou a prefeitura atrav\u00e9s da assessoria de imprensa. O valor adicionado do munic\u00edpio vem tendo queda. Em 2015, foi de R$ 113.561.924,57; em 2016, de R$ 109.239.520,02 e em 2017, de R$ 69.258.380,57. Paverama teve pequena queda<\/strong><\/p>\n Em Paverama, o valor adicionado de 2017 em rela\u00e7\u00e3o a 2016 teve queda. Passou de R$ 100.616.262,37 para R$ 91.390.959,08. A previs\u00e3o \u00e9 que o \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio tenha uma pequena diminui\u00e7\u00e3o, passando de 0,063887 para 0,063234, o que corresponde a -1,02%. Taba\u00ed teve aumento<\/strong><\/p>\n O IPM de Taba\u00ed, conforme o dado provis\u00f3rio, dever\u00e1 ter aumento de 0,77%. O \u00edndice dever\u00e1 passar de 0,040611 para 0,040925 para o retorno do ICMS em 2019. \u201cTodo o valor positivo, seja ele de 0,77%, representa sempre uma conquista de um trabalho estrat\u00e9gico e focado em resultado, ainda mais no momento de crise que estamos vivendo, onde a grande parte dos Munic\u00edpios da regi\u00e3o ca\u00edram seu \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o\u201d, diz a prefeitura, atrav\u00e9s da assessoria de imprensa. Desempenho no Vale do Taquari<\/strong><\/p>\n O munic\u00edpio de Arroio do Meio \u00e9 o que apresenta, mesmo com o IPM provis\u00f3rio, o maior crescimento do \u00edndice, que dever\u00e1 passar de 0,317260 para 0,341543, ou seja, 7,65%.
\nPara reduzir o impacto dessa queda, o Munic\u00edpio apresentou recurso buscando recuperar aproximadamente 20 milh\u00f5es de valor adicionado do setor prim\u00e1rio, passando o \u00edndice negativo de -10,79% para -5%. \u201cSabemos que ainda assim enfrentaremos uma situa\u00e7\u00e3o preocupante, e por isso que, desde que assumimos o governo no in\u00edcio do ano de 2017, estamos focados na busca de novas alternativas de gera\u00e7\u00e3o de recursos para o Munic\u00edpio\u201d, destacou a prefeitura.<\/p>\n
\nConforme a prefeitura, a redu\u00e7\u00e3o ocorreu porque a atividades nos setores de produ\u00e7\u00e3o rural, ind\u00fastria e com\u00e9rcio atacadista ca\u00edram de 2016 para 2017. \u201cO que segurou o \u00edndice de Paverama foi o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal (PIT). Dentro de uma avalia\u00e7\u00e3o o Estado teve queda de 4%, no Munic\u00edpio foi de apenas 1%, ent\u00e3o conclu\u00edmos que ainda estamos dentro da m\u00e9dia\u201d, ressalta a prefeitura, atrav\u00e9s da assessoria de imprensa.<\/p>\n
\nO valor adicionado, que \u00e9 a diferen\u00e7a entre as entradas e sa\u00eddas de mercadorias, em Taba\u00ed, em 2016 foi de R$ R$ 55.185.659,48 e, em 2017, de R$ 51.986.641,34. Mesmo com a queda, o munic\u00edpio dever\u00e1 ter aumento no IPM. A prefeitura atribui ao trabalho que o Munic\u00edpio realiza no Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT) de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m incentivo ao com\u00e9rcio local, implantado em 2015. \u201cN\u00e3o podemos, de forma alguma, deixar de contestar esse resultado, uma vez que temos a certeza de que podemos ter um \u00edndice maior em virtude de todo trabalho realizado, com argumentos e demonstrativos \u00f3bvios. Entraremos com recurso no valor de 2 milh\u00f5es de reais na produtividade prim\u00e1ria, valor dos integrados, que n\u00e3o foram computados no \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o. Seria uma verdadeira ren\u00fancia de receita do munic\u00edpio ficar de bra\u00e7os cruzados e aceitar.\u201d<\/p>\n
\nLajeado, que \u00e9 o maior munic\u00edpio do Vale, com 79 mil habitantes, ter\u00e1 aumento de 0,52% no \u00edndice, passando de 0,692686 para 0,696301.<\/p>\n
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