Representantes de entidades de Taquari e de prefeituras da regi\u00e3o prestigiaram na tarde da ter\u00e7a-feira, 19 de junho, de uma palestra que tratou sobre o programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG), no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Pella Beth\u00e2nia.<\/p>\n
O t\u00e9cnico tribut\u00e1rio da Receita Estadual e assessor do Programa, Adelar Vendruscolo, e o auditor-Fiscal da Receita Estadual e coordenador do programa, Fernando Rodrigues dos Santos, falaram sobre as vantagens do NFG para o Munic\u00edpio, as entidades que participam, o com\u00e9rcio e os cidad\u00e3os.
\nO NFG visa a incentivar as pessoas a pedirem nota fiscal quando fazem compras e a solicitar a inclus\u00e3o do n\u00famero do CPF na emiss\u00e3o do documento, assim como conscientizar sobre a import\u00e2ncia social do tributo. Os cidad\u00e3os concorrem a pr\u00eamios no programa que existe h\u00e1 mais de 10 anos no Estado e, agora, a Prefeitura de Taquari est\u00e1 lan\u00e7ando a etapa municipal, com sorteio de R$ 150 por m\u00eas. Nos meses de julho e dezembro, ser\u00e3o R$ 300. Os participantes tamb\u00e9m indicam entidades a serem beneficiadas por repasses estaduais.
\nO t\u00e9cnico tribut\u00e1rio da Receita Estadual, Adelar Vendruscolo, falou sobre a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na NFG para o munic\u00edpio ter mais retorno de impostos. Ele destacou que hoje s\u00e3o apenas 3.569 pessoas cadastradas no programa, o que representa 13,65% do total da popula\u00e7\u00e3o. O \u00edndice est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia do Vale do Taquari, que \u00e9 de 15,45%. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Taquari, conforme o t\u00e9cnico, j\u00e1 foram 154 pr\u00eamios do NFG distribu\u00eddos em Taquari, e entre 2015 e 2018 as entidades selecionadas foram beneficiadas com R$ 82.405,52.
\nO evento promovido pela Prefeitura de Taquari tamb\u00e9m conta pontos para o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PIT), do Governo do Estado, que s\u00e3o contabilizados a cada semestre, e comp\u00f5e os itens de forma\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) para o retorno do ICMS em no ano de 2020.<\/p>\n
\u201cAs pessoas que n\u00e3o pedem nota talvez n\u00e3o devessem nem chegar no Munic\u00edpio para pedir servi\u00e7o\u201d<\/strong><\/p>\n Na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira, os servidores da Receita Estadual falaram a O Fato Novo sobre os benef\u00edcios do Programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG), tanto para os entes governamentais, como Estado e Munic\u00edpios, como para os cidad\u00e3os e as entidades cadastradas.<\/p>\n \u201cAs pessoas que n\u00e3o pedem nota talvez n\u00e3o devessem nem chegar no Munic\u00edpio para pedir servi\u00e7o, porque se ele n\u00e3o pede nota n\u00e3o gera o imposto que, em parte, retorna para o munic\u00edpio\u201d, disse o t\u00e9cnico tribut\u00e1rio e assessor do NFG, Adelar Vendruscolo. Mitos sobre o uso do CPF<\/strong><\/p>\n O auditor-fiscal falou sobre o uso do n\u00famero do CPF. \u201cExiste uma lenda urbana de que ao colocar o CPF v\u00e3o saber quando a pessoa ganha ou gasta ou que a Receita Federal vai pegar. Primeiro, n\u00e3o somos a Receita Federal, que se quiser buscar mais imposto de renda do cidad\u00e3o tem outras formas, como cart\u00e3o de cr\u00e9dito e a movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. O cidad\u00e3o vai no supermercado n\u00e3o coloca o CPF, mas paga no cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A Receita Estadual fiscaliza as empresas por isto temos um vi\u00e9s de combate a sonega\u00e7\u00e3o nas empresas\u201d. Primeiro sorteio de R$ 150 ser\u00e1 no dia 26<\/strong><\/p>\n O primeiro sorteio da prefeitura de Taquari ser\u00e1 realizado no dia 26 de junho, pr\u00f3xima semana, atrav\u00e9s de um aplicativo espec\u00edfico do programa NFG. Para participar do programa e concorrer aos pr\u00eamios do Governo do Estado e da Prefeitura de Taquari, \u00e9 necess\u00e1rio fazer o cadastro no site nfg.sefaz.rs.gov.br. No momento do cadastramento ser\u00e3o solicitados nomes de entidades de Taquari que tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas com repasses. O segundo momento \u00e9 pedir a inclus\u00e3o do n\u00famero do CPF na hora da compra em qualquer estabelecimento. A cada R$ 100 em compras d\u00e3o direito a um cupom eletr\u00f4nico, cujo n\u00famero do bilhete ser\u00e1 utilizado para o sorteio, sem o envolvimento da prefeitura. Pela prefeitura ser\u00e3o sorteados R$ 150, que poder\u00e3o ser depositados em conta banc\u00e1ria informada pelo ganhador ou retirados no caixa em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n ENTIDADES CADASTRADAS ATUALMENTE<\/strong><\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> Assist\u00eancia Social<\/strong> Sa\u00fade<\/strong> Representantes de entidades de Taquari e de prefeituras da regi\u00e3o prestigiaram na tarde da ter\u00e7a-feira, 19 de junho, de uma palestra que tratou sobre o programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG), no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Pella Beth\u00e2nia. O t\u00e9cnico tribut\u00e1rio da Receita Estadual e assessor do Programa, Adelar Vendruscolo, e o auditor-Fiscal da Receita Estadual […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2144,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2143","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2143"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2143\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEles esclareceram que todos os estabelecimentos varejistas s\u00e3o obrigados a perguntar se o cidad\u00e3o quer o CPF na nota fiscal e a fixar cartaz do programa no estabelecimento. Caso contr\u00e1rio, pode receber multas por n\u00e3o fazer isto. \u201cQuando as pessoas come\u00e7am a participar do programa, elas se tornam fiscais do Estado\u201d, diz Fernando.
\nEle afirma que o programa \u00e9 chamado de \u201cGanha, Ganha\u201d porque tem muitas vantagens. Para o Estado e os Munic\u00edpios, porque ele tem um vi\u00e9s de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. \u201cQuando o cidad\u00e3o pede o documento fiscal e coloca o CPF na nota, ele obriga as empresas a emitirem a nota fiscal e, com isso, o empres\u00e1rio vai ter que declarar aquele valor que vendeu, que \u00e9 o valor adicionado, que traz mais imposto para o Estado e vai se refletir em mais servi\u00e7os como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Da mesma forma para o Munic\u00edpio que pega uma parte do ICMS que as empresas pagam\u201d, conta.
\nOutro benef\u00edcio para as empresas \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia desleal. \u201cUma empresa que te d\u00e1 a nota fiscal tem uma concorr\u00eancia desleal de outras que n\u00e3o tiram nota, que dificultam se voc\u00ea pede, falam que o sistema n\u00e3o funciona ou que n\u00e3o tem o bloco\u201d, salienta.
\nTamb\u00e9m, o cidad\u00e3o tem a oportunidade de ganhar at\u00e9 5% de desconto no Impostos Sobre Propriedade de Ve\u00edculo Automotor (IPVA) e concorrer a pr\u00eamios todo o m\u00eas, no montante de R$ 15 milh\u00f5es por ano (da parte do Estado).
\nOs munic\u00edpios tamb\u00e9m ganham com este programa. O \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) \u00e9 gerado atrav\u00e9s do valor adicionado fiscal, que \u00e9 medido por aquilo que as empresas comunicam de emiss\u00e3o da nota fiscal. \u201cSe n\u00e3o se emite nota, o Munic\u00edpio acaba reduzindo o \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o no valor do ICMS do Estado. Neste ano, temos a expectativa de arrecadar R$ 34 bilh\u00f5es de ICMS e, destes 25%, retornam para os munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n
\nO CPF, segundo Fernando, \u00e9 o n\u00famero mais pr\u00e1tico para fazer o v\u00ednculo com o programa NFG porque todo o cidad\u00e3o \u00e9 obrigado a ter, pode ser desde que nasceu e que vai acompanhar por toda a vida. \u201cO RG \u00e9 poss\u00edvel ter um em cada Estado, o T\u00edtulo de Eleitor s\u00f3 a partir de 16 anos, a Carteira de Motorista tem que ter 18 anos. Com o CPF conseguimos vincular \u00e0 conta dele e pegar as notas fiscais de compra, ao desconto do IPVA e \u00e0s entidades que ele indicou. O cidad\u00e3o n\u00e3o tem que ter medo de a gente saber o n\u00famero dele. S\u00f3 usamos para o programa e n\u00e3o \u00e9 passado para ningu\u00e9m. N\u00e3o existe v\u00ednculo com Banco Central ou Receita Federal, nem com outro Estado ou Munic\u00edpio, s\u00f3 com o Nota Fiscal Ga\u00facha\u201d, afirma.<\/p>\n
\nE.E.E.F. Antonio Leite Costa; E.E.E.F. Dr. Ant\u00f4nio Porf\u00edrio de Menezes Costa; E.E.E.F. Fazenda do Estado; E.E.E.F. J\u00falio de Castilhos; E.E.E.F. Nardy de Farias Alvim; E.E.E.F. Nossa Senhora da Assun\u00e7\u00e3o; E.E.E.F. Prof. Ana Job; E.E.E.M. Bar\u00e3o de Antonina; E.E.E.M. Bar\u00e3o de Ibicu\u00ed e Instituto Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Pereira Coruja.<\/p>\n
\nApae de Taquari; Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Pella Beth\u00e2nia; Associa\u00e7\u00e3o Pequenos Not\u00e1veis e Lar S\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n
\nHospital de Taquari (por\u00e9m ser\u00e1 providenciada a altera\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, uma vez que houve troca da administradora)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"