O analista de laborat\u00f3rio, Paulo Rodrigues Oestraich, 50 anos, procurou a reda\u00e7\u00e3o de O Fato Novo para reclamar que a RGE SUL est\u00e1 cobrando Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) da energia solar gerada por placas fotovoltaicas, que ficam no telhado de sua casa.<\/p>\n
Conforme Oestraich, ele instalou as placas em 2016, com um investimento de mais de R$ 30 mil, buscando economia nas taxas de energia. Ele explica que todo m\u00eas o sistema gera mais energia do que necessita na resid\u00eancia, havendo assim um ac\u00famulo-b\u00f4nus. Antes de instalar o sistema que \u00e9 gerado por energia solar, o qu\u00edmico gastava cerca de R$ 400 com energia e depois pagava uma taxa de apenas R$ 25. Ele conta que nos dois \u00faltimos meses a taxa triplicou, passando a pagar R$ 75,00.
\nOestraich ligou para a RGE Sul, que confirmou que estava sendo cobrado ICMS na sua taxa de luz solar. Ele comunicou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Annel) que, segundo ele, est\u00e1 averiguando situa\u00e7\u00e3o. \u201cVamos entrar com uma a\u00e7\u00e3o contra a RGE, eu e a empresa que executou a instala\u00e7\u00e3o\u201d. De acordo com o analista de laborat\u00f3rio, ele est\u00e1 pagando o que lhe \u00e9 cobrado para evitar que o servi\u00e7o seja suspenso. Oestraich lamenta que isso esteja acontecendo, pois havia calculado que entre cinco e seis anos ele reaveria o investimento. \u201cDesta forma, vai demorar mais\u201d.<\/p>\n
O que diz a RGE Sul<\/strong><\/p>\n O Fato Novo entrou em contato com a assessoria de imprensa da RGE Sul que emitiu a nota que segue. O analista de laborat\u00f3rio, Paulo Rodrigues Oestraich, 50 anos, procurou a reda\u00e7\u00e3o de O Fato Novo para reclamar que a RGE SUL est\u00e1 cobrando Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) da energia solar gerada por placas fotovoltaicas, que ficam no telhado de sua casa. Conforme Oestraich, ele instalou as placas em 2016, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2138,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2137","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2137"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2137\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2138"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Rio Grande do Sul aderiu ao conv\u00eanio ICMS\/16, que permite a alguns estados a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de ICMS, atrav\u00e9s do decreto 52.964, sobre a tarifa de energia el\u00e9trica das unidades consumidoras que aderem \u00e0 micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. A RGE e RGE Sul cumprem o decreto mencionado acima que determina:
\n\u201c Art. 1\u00ba – Com fundamento no disposto nos Conv\u00eanios ICMS 16 e 157\/15, ratificados nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 24, de 07\/01\/75, conforme Atos Declarat\u00f3rios CONFAZ nos 10 e 28\/15, publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 14\/05\/15 e 30\/12\/15, respectivamente, ficam introduzidas as seguintes altera\u00e7\u00f5es no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 37.699, de 26\/08\/97.
\na) aplica-se somente \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica produzida por microgera\u00e7\u00e3o e minigera\u00e7\u00e3o, conforme definidas na referida resolu\u00e7\u00e3o, cuja pot\u00eancia instalada seja, respectivamente, menor ou igual a 100 kW e superior a 100 kW e menor ou igual a 1 MW;
\nb) n\u00e3o se aplica ao custo de disponibilidade, \u00e0 energia reativa, \u00e0 demanda de pot\u00eancia, aos encargos de conex\u00e3o ou uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o e a quaisquer outros valores cobrados pela distribuidora.\u201d
\nPortanto, a isen\u00e7\u00e3o ocorre apenas na TE (tarifa de energia), conforme demonstrado nas faturas dos clientes que aderem \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda.
\nO ICMS cobrado sobre a parcela da tarifa referente ao uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o, ou seja, o fornecimento de energia el\u00e9trica realizado pela empresa aos clientes, continua incidindo ICMS, pois o decreto n\u00e3o isenta essa cobran\u00e7a.
\nA RGE e a RGE Sul, distribuidoras do Grupo CPFL Energia, seguem as determina\u00e7\u00f5es das Resolu\u00e7\u00f5es Normativas 414 e 482, Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica – ANEEL, e, para isso, revisam constantemente os processos cadastrais, com o intuito de atender criteriosamente a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"