O plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores estava cheio na noite da \u00faltima segunda-feira. Produtores rurais e representantes de empresas do munic\u00edpio estiveram no local para acompanhar a sess\u00e3o do Legislativo. A maior parte dos presentes havia sido convidada pelo vereador Cl\u00f3vis Bavaresco (PP), que acreditava que durante o encontro iriam \u00e0 vota\u00e7\u00e3o dois projetos de lei que deliberavam sobre a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cobrada junto \u00e0s contas de energia el\u00e9trica dos im\u00f3veis do munic\u00edpio.<\/p>\n
O vereador Ramon (PT) relatou que apresentou um projeto, na C\u00e2mara de Vereadores, para a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 6,2% para 0,5% aos produtores rurais prim\u00e1rios, de frango e arroz, que comprovassem faturamento superior a R$ 100 mil no ano anterior, atrav\u00e9s do tal\u00e3o de produtor rural, al\u00e9m de ter consumo de energia el\u00e9trica superior a 3.000 kWh durante tr\u00eas meses do ano. A proposta foi considerada inconstitucional pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, pois n\u00e3o cabe a um vereador conceder incentivos municipais, o que s\u00f3 poderia ser feito pelo Executivo. Ramon disse que conversou com o prefeito Maneco sobre o assunto e conseguiu que o Executivo enviasse um projeto para a C\u00e2mara, nesta semana, com o mesmo conte\u00fado.
\nO outro projeto, do vereador Cl\u00f3vis Bavaresco (PP), sugeria uma altera\u00e7\u00e3o na lei de autoria do Executivo, que delibera sobre as al\u00edquotas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aprovada pela C\u00e2mara em dezembro de 2016. Atrav\u00e9s do projeto, Cl\u00f3vis propunha a altera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, variando as taxas conforme o consumo de energia el\u00e9trica e a categoria do im\u00f3vel. A altera\u00e7\u00e3o previa diferentes al\u00edquotas para as classes residencial, residencial de baixa renda, comercial, industrial, rural e para os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, estaduais e federais.
\nNo entanto, os projetos n\u00e3o foram \u00e0 vota\u00e7\u00e3o naquela noite. A altera\u00e7\u00e3o proposta por Cl\u00f3vis Bavaresco (PP) foi considerada inconstitucional pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, tendo em vista que os vereadores n\u00e3o podem legislar sobre taxas e tributos.J\u00e1 a de Ramon (PT), que tramita na casa, ser\u00e1 estudada pelos demais vereadores, que analisar\u00e3o o programa e a inclus\u00e3o de outras categorias na redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota.
\nComo os projetos n\u00e3o iriam \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, vereador Z\u00e9 Harry (PDT), prop\u00f4s ao p\u00fablico uma reuni\u00e3o, antes de iniciar a sess\u00e3o, para debater o assunto. A reuni\u00e3o come\u00e7ou por volta das 20h30.
\nO presidente da Certaja Energia, Renato Martins, relatou que a cooperativa, que distribui energia principalmente na \u00e1rea rural, recebe muitas reclama\u00e7\u00f5es de produtores em rela\u00e7\u00e3o ao aumento da contribui\u00e7\u00e3o com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na conta de energia. Antes da lei ser aprovada em dezembro de 2016, a taxa era de 3,8%. Com a nova lei, a taxa passou para 6,2%. \u201cPrimeiro porque eles n\u00e3o eram tributados antes, e segundo porque tem pouca ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no interior. At\u00e9 2016, tinha um limite de incid\u00eancia da taxa. Com essa nova lei, al\u00e9m de praticamente dobrar, a al\u00edquota ficou sem trava\u201d, disse o presidente da Certaja.
\nO representante da Motasa, Auri Peres, tamb\u00e9m mostrou insatisfa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 exclus\u00e3o do valor m\u00e1ximo a ser pago de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cSem a trava, a nossa contribui\u00e7\u00e3o aumentou mais de 25 vezes. N\u00e3o \u00e9 que a gente n\u00e3o queira pagar, mas tem que ser um valor justo\u201d, considerou.
\nO vereador Ramon relatou que, se aprovado, o programa de incentivo ao setor prim\u00e1rio resolver\u00e1 o problema dos produtores que est\u00e3o pagando altos valores de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 que, segundo o vereador, os pequenos produtores rurais estariam pagando contribui\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s da \u00e1rea residencial, que giram em torno de R$ 10. \u201cO problema \u00e9 para os arrozeiros e para os criadores de frango que gastam muita energia el\u00e9trica e est\u00e3o pagando R$ 900, R$ 500 de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E com o meu projeto, esse problema fica resolvido\u201d, disse. No entanto, para o produtor de arroz, Jairo de Oliveira, que estava presente na sess\u00e3o, h\u00e1 arrozeiros que gastam menos de 3.000 kWh por m\u00eas, estipulados no programa apresentado por Ramon, pois t\u00eam \u00e1reas de terras menores, e por isso n\u00e3o estariam contemplados com a redu\u00e7\u00e3o.
\nPara analisar a situa\u00e7\u00e3o e a poss\u00edvel inclus\u00e3o de outras categorias, como as ind\u00fastrias, no programa de redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, os vereadores decidiram marcar outra reuni\u00e3o para debater o assunto. O encontro ficou agendado para a noite da pr\u00f3xima segunda-feira, 18 de junho. \u201cEssa discuss\u00e3o com todos os segmentos da sociedade tem que ser feita\u201d, considerou o presidente da Casa, Z\u00e9 Harry (PDT).<\/p>\n
Sess\u00e3o iniciou com duas horas de atraso<\/strong><\/p>\n Por volta das 22h, os vereadores encerraram a reuni\u00e3o com o p\u00fablico que ocupava o plen\u00e1rio para dar in\u00edcio \u00e0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria, que deveria ter come\u00e7ado \u00e0s 20h. A maior parte da plateia deixou o local.<\/p>\n O vereador Ademir Fagundes (PDT) subiu \u00e0 tribuna para reclamar do atraso na sess\u00e3o. \u201cEssas reuni\u00f5es t\u00eam que ser marcadas em outro dia. N\u00f3s estamos com 2h e cinco minutos de atraso para o in\u00edcio da sess\u00e3o. Eu acho uma falta de respeito com a nossa comunidade, que nos assiste atrav\u00e9s da internet\u201d, considerou. O vereador Ramon tamb\u00e9m citou a quebra do protocolo da sess\u00e3o. \u201cN\u00e3o tem mais regimento interno nesta Casa. Eu pe\u00e7o que, quando for marcada uma reuni\u00e3o, que sejamos avisados com anteced\u00eancia para que a gente possa trazer dados\u201d, disse. O vereador V\u00e2nius Nogueira tamb\u00e9m falou sobre a reuni\u00e3o, considerou justa a reivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que estava presente e disse que \u00e9 preciso trazer dados concretos para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para agilizar a conversa. \u201cSe n\u00e3o a gente vai entrar madrugada a dentro de novo, cada um dando a sua opini\u00e3o e n\u00e3o vamos chegar a consenso nenhum\u201d, disse. Para Tio Nei (PSDB), Ramon e Cl\u00f3vis Bavaresco devem conversar e ver a forma de unir os dois projetos para beneficiar a comunidade. Veto do Prefeito Durante o encontro, foi votado um veto do prefeito Maneco em rela\u00e7\u00e3o a um projeto, de autoria do vereador Leandro Mariante (PT), que visava a instituir o programa Li\u00e7\u00f5es de Primeiros Socorros na rede escolar municipal. Conforme justificativa do prefeito no veto, a mat\u00e9ria \u00e9 invi\u00e1vel pois \u00e9 de inciativa do Legislativo e disp\u00f5e sobre mat\u00e9ria relacionada ao sistema de ensino, que \u00e9 de responsabilidade da secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o que tornaria o projeto inconstitucional. Apenas o vereador Ramon (PT) votou a favor do veto, que os demais vereadores derrubaram e mantiveram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que havia sido apreciado durante sess\u00e3o no m\u00eas passado, quando foi aprovado por unanimidade. \u201cO intuito \u00e9 capacitar o corpo escolar para que, num momento de dificuldade, saiba o primeiro manejo para salvar uma vida\u201d, explicou Mariante. O presidente da Casa, Z\u00e9 Harry, tamb\u00e9m foi \u00e0 tribuna se posicionar sobre o assunto. \u201cEu j\u00e1 me manifesto contr\u00e1rio ao veto porque n\u00e3o aumenta custo nenhum, aumenta s\u00f3 o cuidado. S\u00e3o algumas informa\u00e7\u00f5es que podem ser passadas pela pr\u00f3pria secretaria da Sa\u00fade, que tem profissionais competentes\u201d, disse. No entanto, como Harry \u00e9 o presidente da Casa, ficou impossibilitado de votar o veto, uma vez que s\u00f3 pode votar em caso de empate.<\/p>\n Identifica\u00e7\u00e3o para t\u00e1xis<\/p>\n Um projeto apresentado pelo vereador Z\u00e9 Harry (PDT) foi aprovado por unanimidade. A mat\u00e9ria determina que, para a identifica\u00e7\u00e3o da frota, os t\u00e1xis do munic\u00edpio dever\u00e3o ter, nas portas frontais, adesivo contendo o bras\u00e3o do munic\u00edpio, n\u00famero da concess\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do licenciado e o telefone de contato do ve\u00edculo.<\/p>\n Projeto rejeitado<\/p>\n Um projeto apresentado pelo vereador Ramon (PT) foi rejeitado pela maioria dos vereadores. Apenas Ramon e V\u00e2nius (PDT) foram favor\u00e1veis ao projeto que determinava que, em festas, feiras e eventos realizados no munic\u00edpio com cobran\u00e7a de ingresso, o participante que adquirisse a entrada do evento tinha o direito de sair e entrar do local, quantas vezes achasse necess\u00e1rio, durante todo o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do evento, sendo a identifica\u00e7\u00e3o dos participantes de reponsabilidade da organiza\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s da lei, era permitida a retirada do participante do local ou a proibi\u00e7\u00e3o de reingresso no mesmo, somente mediante a flagrante de comportamento incoveniente, desrespeitoso e perturbador. \u201cEm muitos eventos te cobram para entrar e n\u00e3o deixam tu sair o hor\u00e1rio que quiser, exigem um hor\u00e1rio para ficares dentro da festa. Ou se saires, eles querem te cobrar na volta. \u00c9 um projeto de direito do consumidor\u201d, considerou. Contas aprovadas<\/p>\n Tamb\u00e9m foi apreciada, durante a sess\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de contas do Prefeito Maneco, relativa ao ano de 2015. Por unanimidade, os vereadores acolheram o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela aprova\u00e7\u00e3o das contas do Prefeito de Taquari.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores estava cheio na noite da \u00faltima segunda-feira. Produtores rurais e representantes de empresas do munic\u00edpio estiveram no local para acompanhar a sess\u00e3o do Legislativo. A maior parte dos presentes havia sido convidada pelo vereador Cl\u00f3vis Bavaresco (PP), que acreditava que durante o encontro iriam \u00e0 vota\u00e7\u00e3o dois projetos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2040,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2039","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2039"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2039\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ofatotaquari.com.br\/ofato2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nLeandro Mariante (PT) tamb\u00e9m se manifestou na tribuna. O vereador disse que o maior prejudicado pela lei aprovada por ele e os colegas em 2016 \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, que n\u00e3o havia comparecido na sess\u00e3o ou se mobilizado pela redu\u00e7\u00e3o da taxa. Mariante disse que est\u00e1 cansado da pol\u00edtica que defende apenas o seu ponto de vista. \u201cEm pluraridade n\u00e3o se fala mais. Eu acho que a pol\u00edtica tem que ser feita para o todo, e 90% do pessoal que estava aqui foi embora, discutiram o que era pra eles e foram embora\u201d, falou.<\/p>\n
\nManeco \u00e9 derrubado<\/p>\n
\nA maior parte dos vereadores foi contr\u00e1ria ao projeto. Ademir (PDT), um dos que rejeitou a proposta, relatou que atualmente os adolescentes saem de casa muito jovens e que a obriga\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia em festa e a proibi\u00e7\u00e3o de reingresso para quem deixar o local auxilia os pais a manterem os cuidados com os filhos. \u201cEu gosto de saber que se a minha filha entrou na festa e que ela n\u00e3o poder\u00e1 sair e voltar a qualquer hora\u201d, disse. O vereador Leandro Mariante tamb\u00e9m concordou com a preocupa\u00e7\u00e3o dos pais, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas, e votou contra o projeto apresentado por Ramon. \u201c\u00c9 um entra e sai demasiado de tudo que, eu n\u00e3o sei o que \u00e9, mas sei que n\u00e3o \u00e9 bom\u201d, relatou. J\u00e1 para V\u00e2nius, que votou favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria, a responsabilidade de fiscalizar quem entra e quem sai do evento \u00e9 de do organizador e disse que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nas festas em que drogas e \u00e1lcool s\u00e3o consumidos. \u201cHoje, de madrugada, andam tudo de carro b\u00eabados, em alta velocidade e n\u00f3s n\u00e3o temos seguran\u00e7a. E a culpa \u00e9 de quem? Se partimos pra esse lado que tem que manter dentro da festa para n\u00e3o entrar e sair com droga l\u00e1 de dentro, n\u00f3s vamos ter que ver tamb\u00e9m quando eles entrarem nos carros aos finais de semana\u201d, disse V\u00e2nius.<\/p>\n