At\u00e9 abril a prefeitura n\u00e3o tem previs\u00e3o de abrir vagas para ber\u00e7\u00e1rio (de 4 meses a dois anos, feitos at\u00e9 31 de mar\u00e7o) e maternal (de 2 a 4 anos feitos at\u00e9 31 de mar\u00e7o) em Taquari. Os dois investimentos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal que poderiam ter iniciado j\u00e1 em 2015, ainda precisam de muito para chegar ao ponto de receber as crian\u00e7as. No Parque do Meio, a obra segue a \u201cpassos lent\u00edssimos\u201d, conforme considera o secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, C\u00e1ssius Rosa.<\/p>\n
A outra creche seria instalada no Idesc, mas com a extin\u00e7\u00e3o da escola estadual de Ensino Fundamental Clotilde Braga, no Praia, a prefeitura solicitou o pr\u00e9dio para colocar a escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Com este cen\u00e1rio, as 84 crian\u00e7as que est\u00e3o na fila de espera, ter\u00e3o que aguardar por uma vaga at\u00e9, pelo menos, abril, conforme estimativa da secretaria.
\nA prefeitura destaca que est\u00e1 cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o, que determina a obrigatoriedade de crian\u00e7as acima de 4 anos estarem na escola. \u201cVamos atender a obriga\u00e7\u00e3o legal, mas queremos avan\u00e7ar mais e garantir 100% de vagas para todas as crian\u00e7as do munic\u00edpio, independente de idade, se a m\u00e3e trabalha ou n\u00e3o\u201d, afirma o secret\u00e1rio.
\nOutra possibilidade, a de ampliar o n\u00famero de vagas na rede, \u00e9 descartada. \u201cEstamos na nossa capacidade m\u00e1xima. Prejudicaria o processo pedag\u00f3gico e a seguran\u00e7a da crian\u00e7a; em uma sala onde cabem 50 n\u00e3o posso colocar 60 alunos\u201d, diz o secret\u00e1rio.
\nEnquanto isto, muitos pais n\u00e3o tem onde deixar os filhos para ir trabalhar.<\/p>\n
Trabalho parado na Creche do Parque do Meio<\/strong><\/p>\n O caso mais antigo e que ainda n\u00e3o teve defini\u00e7\u00e3o \u00e9 a creche do Parque do Meio, que j\u00e1 deveria estar funcionando desde o ano passado. A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o chegou a chamar os pais para fazer a inscri\u00e7\u00e3o, no entanto, faltando pouco mais de um m\u00eas para o in\u00edcio do ano letivo de 2016, o pr\u00e9dio ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Creche no Praia depende de tr\u00e2mite no Conselho Estadual<\/strong><\/p>\n A Administra\u00e7\u00e3o prev\u00ea abrir uma creche no Bairro Praia. Inicialmente, a inten\u00e7\u00e3o era instalar no Idesc, onde a prefeitura anunciou que chegou a fazer reformas para receber as crian\u00e7as. Mas com a extin\u00e7\u00e3o da Escola Estadual de Ensino Fundamental Clotilde Braga, neste m\u00eas, o Munic\u00edpio busca a ced\u00eancia do pr\u00e9dio. Mas para isto, ainda \u00e9 necess\u00e1rio concluir o tr\u00e2mite na secretaria do Estado, que j\u00e1 est\u00e1 em andamento. A homologa\u00e7\u00e3o do fechamento da escola e da transfer\u00eancia do pr\u00e9dio para o Munic\u00edpio depende do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo. \u201cEstamos fazendo gest\u00e3o pol\u00edtica para ver se eles adiantam, porque no per\u00edodo de ver\u00e3o muitos conselhos n\u00e3o funcionam\u201d, diz o secret\u00e1rio. Para ele, a creche estar\u00e1 pronta entre abril e maio. \u201cN\u00e3o vamos abrir as vagas sem ter a certeza da data de in\u00edcio, quando estiver na fase de comprar o mobili\u00e1rio. Hoje, tenho 84 crian\u00e7as aguardando. L\u00e1 cabem de 140 a 160, quando abrir vai zerar o d\u00e9ficit e sobrar vagas\u201d, destaca. Administra\u00e7\u00e3o adquiriu terrenos para mais creches<\/strong><\/p>\n O investimento em outras duas creches est\u00e1 na fase de aquisi\u00e7\u00e3o do terreno. Elas ser\u00e3o constru\u00eddas nos bairros Col\u00f4nia 20 e Leo Alvim Faller. O processo licitat\u00f3rio, que define a empresa que realizar\u00e1 a obra n\u00e3o foi realizado no ano passado por falta de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e dever\u00e1 ser feito nos pr\u00f3ximos meses. A Administra\u00e7\u00e3o pretende fechar o ano de 2016 com as obras em andamento. Conforme o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, estes dois investimentos v\u00e3o dar um f\u00f4lego nas que est\u00e3o em funcionamento, pois a demanda poder\u00e1 ser reprogramada. Segundo C\u00e1ssius, muitas crian\u00e7as frequentam creches distantes de sua casa e utilizam o transporte escolar. \u201cEm quase todos os bairros ter\u00e1, no m\u00ednimo, ao lado vai haver uma creche, com menos crian\u00e7as e facilitando a gest\u00e3o na escola\u201d, comemora. Pai conseguiu a vaga para o filho depois de 10 meses<\/strong><\/p>\n Um morador de Taquari, que prefere n\u00e3o se identificar, fez a inscri\u00e7\u00e3o para deixar o filho na Creche do Parque do Meio, em janeiro do ano passado, atendendo a um chamado da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. Ele necessitava da vaga porque a esposa precisa trabalhar, estava com um emprego em vista, mas n\u00e3o conseguiu vaga para deixar o filho na escola. Apenas em outubro do ano passado, ap\u00f3s 10 meses, depois de ter participado da audi\u00eancia p\u00fablica do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, foi dada a vaga, em uma outra creche em Taquari. Na oportunidade, lembra o morador, ele exp\u00f4s o problema e pediu que os pais que est\u00e3o empregados tivessem prefer\u00eancia nas vagas.<\/p>\n Prefeitura define crit\u00e9rios para prefer\u00eancia<\/strong><\/p>\n Nesta semana, o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o revelou que, por iniciativa do prefeito, ter\u00e3o prefer\u00eancia \u00e0s vagas quem tiver o Bolsa Fam\u00edlia e os casos em que somente a m\u00e3e \u00e9 a respons\u00e1vel (quando o pai n\u00e3o registrou). \u201cPorque, de fato, a gente sabe que a m\u00e3e precisa colocar na creche\u201d, comenta. Nas demais situa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 dada a vaga pela ordem cronol\u00f3gica, ou seja, para quem se inscreveu primeiro. At\u00e9 abril a prefeitura n\u00e3o tem previs\u00e3o de abrir vagas para ber\u00e7\u00e1rio (de 4 meses a dois anos, feitos at\u00e9 31 de mar\u00e7o) e maternal (de 2 a 4 anos feitos at\u00e9 31 de mar\u00e7o) em Taquari. 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\nA reportagem de O Fato Novo esteve no local na tarde da ter\u00e7a-feira e n\u00e3o encontrou nenhum funcion\u00e1rio. As paredes foram levantadas, mas n\u00e3o h\u00e1 telhado. O morador do Bairro, Luciano Silva da Costa, 28 anos, n\u00e3o v\u00ea funcion\u00e1rios na obra desde antes do Natal. \u201cA \u00fanica coisa que eles v\u00eam \u00e9 fazer tempo, fica um pessoal a\u00ed parado, s\u00e3o dois, que caminham de um lado para o outro, mas trabalhar mesmo eles n\u00e3o est\u00e3o trabalhando\u201d, contou.
\nA obra iniciou em junho de 2014 e deveria estar conclu\u00edda em 150 dias, com o custo de R$ 790.613,29, de recursos do Governo Federal. Como o atraso, no dia 25 de agosto de 2015, a ju\u00edza Andr\u00e9a Caselgrandi Silla determinou a retomada dos servi\u00e7os e multa de R$ 50 mil por dia de atraso, at\u00e9 o limite do valor total da obra. Mesmo assim, o trabalho \u00e9 lento e desde que houve a determina\u00e7\u00e3o judicial apenas algumas estruturas para a coloca\u00e7\u00e3o do telhado foram montadas. \u201cAquilo ali, pelo pessoal que eles est\u00e3o a\u00ed, s\u00e3o uns tr\u00eas dias de servi\u00e7o\u201d, comenta o morador.
\nEle diz que tamb\u00e9m espera a conclus\u00e3o da creche porque tem dois filhos, 6 e 2 anos de idade, para frequentar o educand\u00e1rio. \u201cFaz bastante falta porque eles ficam no mercado comigo\u201d.
\nO secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, C\u00e1ssius Rosa, explica que das mais de quatro mil escolas que o governo federal apontou como necess\u00e1rias a serem feitas no Brasil, apenas 100 foram conclu\u00eddas e entregues. As que n\u00e3o foram est\u00e3o em fases distintas: h\u00e1 as que nem iniciaram, as que pararam no alicerce e as que andaram mais, como \u00e9 o caso de Taquari, que est\u00e1 com 39% conclu\u00edda. At\u00e9 o momento foram pagos R$ 380 mil para a empresa MVC Componentes Pl\u00e1sticos, com sede no Paran\u00e1, formada pela sociedade da Marcopollo e da Artcola. \u201cO argumento deles \u00e9 que houve um aumento nos insumos, que grande parte s\u00e3o importados, e um atraso, segundo eles, no repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e prefeituras\u201d, afirmou C\u00e1ssius.
\nPara o secret\u00e1rio, o caso de Taquari \u00e9 mais complicado, por estar mais adiantado. Na obra s\u00e3o utilizadas paredes prontas que agilizariam e reduziriam o custo, n\u00e3o sendo feitas pelo modo convencional (com o uso de tijolos e cimento). No entanto, outras empresas n\u00e3o querem terminar o pr\u00e9dio. \u201cNingu\u00e9m quer assumir, porque quem vai dar o certificado de seguran\u00e7a \u00e9 quem concluiu, quem responde criminalmente \u00e9 ela. N\u00e3o tem plano B para isto\u201d.
\nA prefeitura considera que h\u00e1 o descumprimento do acordo judicial, mas defende que n\u00e3o \u00e9 interessante executar a empresa porque quer que a obra seja conclu\u00edda. \u201cO que interessa para gente \u00e9 a crian\u00e7a na escola\u201d.
\nA Administra\u00e7\u00e3o, conforme C\u00e1ssius, n\u00e3o vai disponibilizar mais recursos para a conclus\u00e3o e acredita que nem o FNDE. Est\u00e1 prevista uma visita de t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o federal para a pr\u00f3xima segunda-feira, 11, na creche do Parque do Meio, para fazer um levantamento de como est\u00e1 o andamento da obra. O acordo judicial firmado com a empresa prev\u00ea a entrega para fevereiro, mas eles est\u00e3o descumprindo. \u201cSomos o \u00fanico munic\u00edpio que est\u00e1 fazendo alguma coisa pr\u00e1tica nisto. Se at\u00e9 o final de fevereiro n\u00e3o estiver pronto, a gente vai executar e, concomitante a isto, vamos construir o caminho de como vamos usar o dinheiro: vou botar abaixo a estrutura que est\u00e1 feita e construir outra? S\u00e3o recursos p\u00fablicos. Este \u00e9 o n\u00f3 que a gente t\u00e1. Por isso digo que \u00e9 uma extors\u00e3o o que a empresa faz: ou voc\u00eas aumentam (o valor) ou a gente n\u00e3o termina\u201d, declarou.<\/p>\n
\nAinda \u00e9 necess\u00e1rio fazer reformas no pr\u00e9dio, como adaptar o banheiro para as educa\u00e7\u00e3o infantil, ampliar o refeit\u00f3rio e comprar os equipamentos.<\/p>\n
\nNesses investimentos, o recurso ser\u00e1 enviado ao Munic\u00edpio, que far\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
\nNo caso em que os pais trabalham e n\u00e3o t\u00eam onde deixar as crian\u00e7as, C\u00e1ssius diz que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o obriga a priorizar estes casos. \u201cTemos que dar a vaga para quem se matricula, n\u00e3o posso fazer a distin\u00e7\u00e3o, se trabalha ou n\u00e3o, qual \u00e9 esta necessidade. Os crit\u00e9rios que estamos usando s\u00e3o aceitos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Outros, fora este, teria que ter uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, que o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o poderia aprovar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"